revogação da prisão preventiva

304002 resultados para revogação da prisão preventiva

  • Acórdão nº HC 294796 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA ...
  • Acórdão nº 2014/0029047-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A PRISÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. PERDA DE OBJETO. RECURSO DESPROVIDO. - Sobrevindo decisão condenatória, o pedido em que se busca a revogação da prisão...

    ... ROUBO.  REVOGAÇÃO ...   AUTORIZADORES  PARA  A  PRISÃO  CAUTELAR.  ... busca a revogação da prisão preventiva anteriormente decretada está  ...
  • Acórdão nº HC 274495 / ES de T5 - QUINTA TURMA
    ... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA ...
  • Acórdão nº HC 262149 / BA de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS ...
  • Acórdão nº RHC 47172 / BA de T5 - QUINTA TURMA
    ... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº RHC 46489 / BA de T5 - QUINTA TURMA
    ... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS ...
  • Acórdão nº RHC 46565 / RS de T5 - QUINTA TURMA
    ... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2014/0276477-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE FORAGIDO. MENÇÃO À ELEMENTOS CONCRETOS QUE DENOTAM A PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, APENAS EM RAZÃO DO FATO DE O ACUSADO TER SIDO PRESO PELA PRÁTICA DE NOVO CRIME EM OUTRO ESTADO. PRIS&#

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ... PREVENTIVA".  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ... FORAGIDO.  ... MEN\xC3" ... CUMPRIMENTO  DO  MANDADO  DE  PRISÃO",  APENAS  EM  ... RAZÃO  DO  FATO  DE\xC2" ... ência de diversos pedidos de revogação" da prisão  ... preventiva ... 5.  Da  an\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0185857-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   DE  FOGO.  RECEPTAÇÃO.  REVOGAÇÃO  DA  ... PARA REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA. RECURSO DESPROVIDO ... a  natureza  excepcional  da  prisão  ...
  • Acórdão nº 2016/0297016-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOS AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNC

    ... PREVENTIVA.  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... REVOGAÇÃO ... Considerando  ... excepcional  ... preventiva ... a  prisão ...
  • Acórdão nº 2016/0087886-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DA PACIENTE. HABEAS...

    ... PRISÃOIVA.  ... REVOGAÇÃO ... preventiva ...
  • Acórdão nº 2016/0285185-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próp

    ... REVOGAÇÃO ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...
  • Acórdão nº 2014/0243343-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orienta&#x

    ... PREVENTIVA.  ... QUANTIDADE  ... ENTORPECENTE  ... prisão ... revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0220547-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇ&

    ... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE  ... , POR SI SÓS, NÃO ASSEGURAM A REVOGAÇÃO DA  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ILEGALIDADE NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. TEMA NÃO ANALISADO PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DOS PACIENTES....

    ... DECRETAÇÃO  DA  PRISÃO  PREVENTIVA.  TEMA  NÃO  ANALISADO  ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIA.  ... REVOGAÇÃO ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE E MODUS OPERANDI DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCI

    ... MAJORADO.  PRISÃO  PREVENTIVA.  GARANTIA  DA  ORDEM  ... revogação ...
  • Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
    ... 96, II). PEDIDO DE ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2016/0227007-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E RESISTÊNCIA. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SUPERAÇÃO PELA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE SUA DECRETAÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ...

    ... SUPERAÇÃO  ... CONVERSÃO  EM  PRISÃO  PREVENTIVA.  NULIDADE  DA  PRISÃO  ... CONSTITUCIONAIS  DO  ACUSADO.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0225766-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO

    ... HOMICÍDIO  TENTADO.  PRISÃO  PREVENTIVA.  PERICULOSIDADE  ... revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0158667-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS Nº 52 E 64 DA SÚMULA DO STJ. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO NA VIA ELEITA. CORRÉ

    ... INADEQUAÇÃO  ... CIRCUNSTANCIADO.  PRISÃO  PREVENTIVA.  EXCESSO  ... revogação  da  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE ESFAQUEOU A VÍTIMA, QUE CONSEGUIU FUGIR, MAS QUE FOI PERSEGUIDA E ESFAQUEADA ATÉ A MORTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Esta Quinta...

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ... REVOGAÇÃO  ... prisãopreventiva,  ... somente  se  verifica  a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0189082-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma possui firme entendimento no...

    ...   DUPLAMENTE  CIRCUNSTANCIADO.  REVOGAÇÃO  DA  ... prisãopreventiva,  ... somente  se  verifica  a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0207714-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FUNDAMENTOS  ... PRISIONAL.  ... REVOGAÇÃO ...   nulidade  do  decreto  da  prisão  preventiva.  Desse  ...
  • Acórdão nº 2016/0202940-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMINOSA,  ... CORRUPÇÃO  ... REVOGAÇÃO  ... Considerando  ... excepcional  ... preventiva ... a  prisão ...

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