revogação da prisão preventiva

304002 resultados para revogação da prisão preventiva

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório

    ...PRISÃO"  PREVENTIVA.  ALEGAÇÃO  DE  AUSÊNCIA \xC2"...Superior Tribunal de Justiça.  . revogação...
  • Acórdão nº 2016/0257246-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR. IMPOSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DE CUIDADOS PELO ...

    ...RESTRIÇÃO . DE . LIBERDADE. . REVOGAÇÃO . DA . PRISÃO . ...preventiva...
  • Acórdão nº 2016/0202045-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...

    ...PRISÃO  PREVENTIVA.  NULIDADE . ...ão de garantirem ao paciente a revogação da . ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não

    ...PRISÃO . PREVENTIVA. . GARANTIA . DA . ORDEM . ...revogação...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo...

    ...REVOGAÇÃO . ...  a  natureza  excepcional  da  prisão . ... a decretação da prisão preventiva . para garantia da ordem pública. . ...
  • Acórdão nº 2016/0305819-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seç

    ... de, por si sós, garantirem a revogação . ...prisão...prisão  preventiva",  consoante  determina  o  art.  282, \xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0215698-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. ESTRUTURADA DIVISÃO DE TAREFAS. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS...

    ...ÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO . ...TAREFAS.  PRISÃO...preventiva...
  • Acórdão nº 2016/0173708-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. RECURSO...

    ...DECRETO  PRISIONAL.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  PREVENTIVA. . ...
  • Acórdão nº 2017/0009892-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIÁVEL A ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITIVA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. ...

    ...REVOGAÇÃO...prisão preventiva, . ...
  • Acórdão nº 2016/0188859-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...

    ...  ORDINÁRIO.  NÃO  CABIMENTO.  PRISÃO"  PREVENTIVA. . ROUBO . MAJORADO. .  . ALEGA\xC3"...paciente  a  revogação...
  • Acórdão nº 2016/0248417-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes da...

    ...CORPUS.  ROUBO  MAJORADO.  PRISÃO  CAUTELAR.  GARANTIA  DA . ...Processo  Penal.  A  prisão  preventiva...revogação...
  • Acórdão nº 2016/0292813-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CUIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ORDEM NÃO CONCEDIDA. 1. Diante da hipótese de ...

    ...DUPLAMENTE . CUIRCUNSTANCIADO.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  PREVENTIVA. . ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE MODUS OPERANDI DO DELITO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊ

    ...PRISÃO"  PREVENTIVA.  NECESSIDADE . DE GARANTIA DA\xC2"...recorrente a revogação...
  • Acórdão nº 2016/0206541-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar...

    ....  DESPROPORCIONALIDADE  DA  PRISÃO  CAUTELAR. . ...preventiva  ex  officio . ... de, por si sós, garantirem a revogação . ...
  • Acórdão nº 2016/0127924-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA. APETRECHOS QUE INDICAM DEDICAÇÃO AO...

    ...DECRETO  PRISIONAL.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  PREVENTIVA. . ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido...

    ...DE  DROGAS.  PRISÃO...prisão preventiva...recorrente a revogação...
  • Acórdão nº 2016/0289232-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA. VEDAÇÃO AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLIC

    ...TRÁFICO. . REVOGAÇÃO . DA . PRISÃO . PREVENTIVA. . ...
  • Acórdão nº 2016/0049656-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ISOLADAMENTE CONSIDERADAS NÃO

    ...prisão"  preventiva,  portanto,  enquanto  medida\xC2"...revogação da prisão preventiva . ...
  • Acórdão nº 2015/0241375-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO...

    ...FOGO . DE . USO . RESTRITO. . REVOGAÇÃO . DA . PRISÃO . ...decretação  da  prisão  preventiva...
  • Acórdão nº 2016/0198893-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SÚMULA 115/STJ. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PENA EM PERSPECTIVA. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I - De acordo com a Súmula n. 115/STJ, "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração...

    ...PRISÃO . CAUTELAR. . GARANTIA . DA . ORDEM . ...prisão  preventiva"\"  (HC n. 95.024/SP, Primeira Turma, Relª.\xC2"... de, por si sós, garantirem a revogação . ...
  • Acórdão nº 2015/0069044-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE DEFERIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. QUAESTIO SUPERADA. 2. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. 3. PERÍCIA SOBRE OS BENS SUBTRAÍDOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO OCORRÊ

    ...  ROUBO  CIRCUNSTANCIADO.  1.  REVOGAÇÃO  DA . ...  relativa à revogação da prisão preventiva. ...
  • Acórdão nº 2014/0343167-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. JULGAMENTO DE PREJUDICIALIDADE. RECONSIDERAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ

    ...CORPUS. . HOMICÍDIO  QUALIFICADO.  PRISÃO  PREVENTIVA. . JULGAMENTO . DE . ...AO . DECRETO . PRISIONAL. . REVOGAÇÃO...
  • Acórdão nº 2016/0177534-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E LESÃO CORPORAL GRAVE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....

    ... FOGO E LESÃO CORPORAL GRAVE. REVOGAÇÃO" DA PRISÃO . PREVENTIVA.  IMPOSSIBILIDADE. \xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0119972-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE APONTADO COMO GERENTE DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA ...

    ...ÇÃO  PARA  O  TRÁFICO.  REVOGAÇÃO  DA . ...CAUTELARES  DIVERSAS  DA  PRISÃO.  INEFICÁCIA.  CONDIÇÕES . PESSOAIS . ...preventiva...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO, PRESO NOVAMENTE ENQUANTO CUMPRIA PENA EM REGIME SEMIABERTO. PERICULOSIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Quinta...

    ...ROUBO . CIRCUNSTANCIADO. . REVOGAÇÃO...  a  natureza  excepcional  da  prisão . ...

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