revogaçao liminar
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Acórdão nº AgRg no REsp 1236801 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE DECIDIU AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA O DEFERIMENTO DE LIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PRETENSÃO PREJUDICADA. SÚMULA N. 405 DO STF. 1. Agravo regimental no qual se discute se a pretensão recursal da União encontra-se prejudicada pela superveniência de sentença de mérito...
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Acórdão nº 2009/0081499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Deferimento da liminar, 'ad cautelam', determinando-se o esclarecimento, pela requerente, de sua ...
- SECRETARIAS - 4002018 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIASEJUDHPROFISSIONAIS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
- SECRETARIAS - 00332019 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIA ASSISTENTE SOCIALSUSPENDEPERDEUJUDICIALDAIANE BENEVIDES FERNANDES
- SECRETARIAS - 4212018 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIA 50% FILHO PNESUSPENDEJUDICIALTEC ADM SEFAZ D
- SECRETARIAS - 1382018 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIASUSPENDEJUDICIALSEJUDHSUPERIOR PENIT ELIANE FERNANDES KALINOSKI D
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Acórdão nº 2015/0098292-7 de T6 - SEXTA TURMA
... liminar ...
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Acórdão nº 2006/0183216-0 de T4 - QUARTA TURMA
... a título de juros remuneratórios, impõe-se a revogação da liminar de manutenção de posse ... 4. Agravo Regimental improvido ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2007/0308025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ça extinto sem exame de mérito, com a revogação da ordem liminar anteriormente deferida. Agravos regimentais prejudicados ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2005/0066706-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 7. Segurança denegada, com a revogação da liminar. Prejudicada a análise do agravo regimental ... Vistos, relatados e ...
- Acórdão nº HC 223352 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº MC 9675 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO LIMINAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2006/0263947-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 351 - MA (2006/0263947-5) ... AGRAVANTE:INSTITUTO ...
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Acórdão nº 2007/0136368-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. In casu, a recorrente obteve liminar respaldando o aproveitamento, nas demonstrações financeiras do ...
- Acórdão nº HC 229580 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 232161 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 5029364-88.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
- SECRETARIAS - 00592019 REVOGAÇÃO DE LIMINAR CARGA HORÁRIA ASSISTENTE SOCIALSUSPENDEPERDEUJUDICIALCHISTHIANE GRACIELI FERNANDES DA COSTA
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 2º A interposição da ação judicial favorecida com a medida liminar interrompe a incidência da multa de mora, desde a concessão da medida ...
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Acórdão nº 2004/0134822-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR. FUNDAMENTAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. REEXAME DE ...
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Acórdão nº HC 193608 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. DECISÃO DE PEDIDO LIMINAR" DO COMPONENTE DO TRIBUNAL A QUO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691⁄STF. SUPRESS\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0278624-3 de T4 - QUARTA TURMA
... TRIBUNAL LOCAL. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. LIMINAR. SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL AO STJ. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2009/0246116-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR INDEFERIDA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. EXCEPCIONALIDADE NÃO ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ARTIGO 40 ... Não será deferido provimento liminar, de caráter cautelar ou antecipatório dos efeitos da tutela, para a ...
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Acórdão nº HC 187657 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SEGREGAÇÃO REVOGADA. PERDA DE ...