revoltas republica velha
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
...Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de ... -
Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCOMINATÓRIA. OPTOMETRISTA. DECRETOS 20.931/32 E 24.492/34. PLENAVIGÊNCIA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRIVATIVAS DE MÉDICO. VEDAÇÃO.PRECEDENTES DO STJ. ADPF 131/DF. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/73.II. Na origem, a Sociedade Catarinense de Oftamologia e o ConselhoBrasileiro de
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
...Trata-se de perquirir sobre o papel que revoltas recentes, em especial as manifestações de junho ...-se, especialmente, à superação da “velha hermenêutica” em prol da normatividade dos ... oriunda da Constituição da República. . Cremos que a hipótese explicativa que Nobre ... -
Edital Nº 6, de 28 de abril de 2021
...A Proclamação da República no Brasil.2. Revoltas Sociais na República ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
...De fato, com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão ... desse trabalho ? R: Sim, minha filha mais velha esmagou o dedo na engrenagem . P: Perdeu o dedo? ... a propriedade privada e reprimir as revoltas sociais. O absenteísmo estatal se refletia na ...
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Delegado de Polícia e Autoridade do Estado
...últimos constituem o eterno fermento das revoltas sociais, seja para o que for. Há uma outra ... públicas – surgiu, ao que parece, na velha Roma. À noite, os larápios, aproveitando a ... em desobediência à Carta da República não podem ser invocados com base no princípio ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...-1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3"..., que seria a causa de muitos pogroms e revoltas populares, como assinala Carvalho (2022, 252): ...
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A udn não morreu
...A Proclamação da República, outro. A República Velha, pontuada por muitos: as duas revoltas de Boa Vista e a da Armada; a da Vacina e a da ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... 38º Batalhão de Infantaria (38º BI) Vila Velha ES 106 Comando da Artilharia Divisionária da 1ª ... de 1834; e) As Regências Unas; f) As Revoltas Regenciais: Cabanagem, Balaiada, Malês, Sabinada ...; Positivismo; a Proclamação da República. c.3. BRASIL REPÚBLICA 1) A República Velha a) ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... comentar, ademais, a preponderância da velha premissa do “ bellum justum ” (“guerra ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha . Tradução de Luís Afonso ... Em 1848, revoltas sequenciais tomaram conta do continente europeu, ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... 38º Batalhão de Infantaria (38º BI) Vila Velha ES 106 Comando da Artilharia Divisionária da 1ª ... de 1834; e) As Regências Unas; f) As Revoltas Regenciais: Cabanagem, Balaiada, Malês, Sabinada ...; Positivismo; a Proclamação da República. c.3. BRASIL REPÚBLICA 1) A República Velha a) ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... que só encontra na casa do pároco uma velha história da filosofia escrita por um jesuíta do ... anteriores com suas guerras, fomes e revoltas, como para tempos em que o gênero humano ainda ... elevada à condição de fundamento da República Federativa do Brasil 125 . O princípio ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... século XIX, marcado por injustiças e revoltas, que surgiram as primeiras construções em tomo ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ... a antiga vocação de sensibilidade (a velha “arte do direito”) que a enxurrada de normas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ...ão séculos de sofrimentos calados ou de revoltas e que aquelas páginas, nas entrelinhas da ...ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... planejado e construído em uma época de revoltas dos servos, com objetivo de proteger os ..., representada pela Constituição da República de 1988, não se aplica ainda a uma parcela da ..., além de modernizar e embelezar a velha cidade, cessar com as barricadas, insurreições ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sofrem conscientemente as revoltas . contra a injustiça humana. . Já ... anticrueldade insculpido na Carta da República (artigo 225 § 1ª, inciso VII, que veda a ..., depois substituída pela chamada Basílica Velha (1888) e, enfim, pela Basílica Nova (edificada ...
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Mulheres na luta: primeira república
... países de origem contrárias à imigração, além de diversas revoltas dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho e salários. 23 . ...ão das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o androcentrismo reputa-se ainda mais evidente. O papel das mulheres nos ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... de impeachment do Presidente da República. Daremos ênfase ainda à “reconstrução” ... de inquérito são encontradas na velha Inglaterra, com o estabelecimento de um corpo ... dos Stuarts estava tomada por revoltas políticas e religiosas. Coincidiam a Reforma, o ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
...Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu o Dep. Ulysses Guimarães, candidato ... por uma elite – mais uma vez em razão da velha premissa senão da falta de “povo brasileiro” ..., da ausência de conflitos e de revoltas, das soluções pacíficas, das vias moderadas, ...
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História do Brasil
... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ... origem a conflitos nativistas, ou a revoltas antifiscalistas, na expressão historiográfica ...Velha: dos barões aos coronéis. In : Maria Yedda ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Oeste europeu, a incidência de pestes, revoltas populares e o enfraquecimento das relações de ... : período colonial, monarquia e república 15ª ed. São Paulo: . Melhoramentos, 1994, p. ..., é possível apontar que a República Velha fazia exatamente o que preceituava Comte 239 : ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, foram aprovados 54 homens e ... . 180 O Segundo Processo . velha xícara de café — cada um deles insiste na ...” — palavra que tanto pode esconder revoltas como significar “aquele que vai pagar”, ou ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... Utopi a, Sobre o Melhor Estado de uma República que Existe na Nova Ilha Utopia, ou como ficou ... . A velha sociedade inglesa estava em franca ... internas incentivando as traições e revoltas contra os dirigentes. Destarte, ao dividirem ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... campanhas militares realizadas na república (as guerras Púnicas, as campanhas da Gália, ... as invasões externas e esmagar as revoltas internas. Isto permitiu uma reorganização de ...Só pela sua mão a velha ideia de que o Direito romano era a ratio ...
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"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
...ões, quando reiteradas, podem levar a revoltas e pânicos, fazendo com que os indivíduos que ...VELHA OPINIÃO FORMADA SOBRE TUDO: A INFLUÊNCIA DA ... da Secretaria de Direitos Humanos da República, a maior motivação para as ações truculentas ...