rio janeiro dissídio 2009 construção civil
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0002084-66.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-11-2022
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - REVISÃO DE TESE PROCESSO Nº: 0002084-66.2022.8.19.9000 RELATORA: JUÍZA PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA RELATÓRIO Trata-se de proposta de REVISÃO de tese firmada por esta e. Turma de Uniformização Cível, nos autos de nº 0028314-18.2018.8.19.0002, em relação ao prazo prescricional aplicável às hipóteses de pretensão de restituiçã
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 25/11/2022 14:26. Página 1 de 2. ... e venda de unidade imobiliária em construção, o prazo. prescricional decenal previsto no art. 205 do Código Civil.";. ¿É válida a cláusula contratual inserida ... -
Direito processual civil
... DE ASSIS MOURA, 3ª Seção, DJe 18/08/2009. · "(..) Não investido o juízo estadual de ... Pública da União e o Estado do Rio de Janeiro é isento do pagamento de honorários à ... o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer ... Sumário: Etapa 1. Demonstração de dissídio nos embargos de divergência. Etapa 2. Dissenso ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado brasileiro “a i ndenizar as ... previsto na Lei 7.716, de 5 d e janeiro de 1989, a fim de que se reconheçam como ... Direitos humanos foi informada, em 21.06.2009, do assassinato de Gabriel Herinque ... a acelerar o processo de construção de um ambiente onde haja real ...ção, dando uma solução ao dissídio entre jurisprudência e d outrina em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal .... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . Desembargador Federal JOÃO ... o Grupo OAS disponibilizou a ele, ainda em 2009, o apartamento 164-A, Triplex, sem que fosse ...AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O dissídio jurisprudencial, para que seja caracterizado, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sem maior reflexão dos dogmas do processo civil comum – corolário do caráter dispositivo ...janeiro de 1992 , que aprovou o seu estatuto: "Art. ...(13) Decreto nº 6.853/2009 : aprova o Estatuto e o ..., higiênica ou estética; a construção ou ampliação de distritos industriais; ...ão do Relator , de modo que o dissídio que se delineia é muito pontual a propósito do ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...Ementa:. CONSTITUCIONAL. E. PROCESSO. CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI ...MIN. LUÍS. FELIPE. SALOMÃO). DISSÍDIO. JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRADO. EMBARGOS. DE. ... 1945 de Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense,. 2007, 4 ed., p. 194). Clássica ...Turma, DJe de 20/4/2009. A doutrina processual majoritariamente adota o ...facilitar e a promover a construção e aquisição da casa própria ou. moradia, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... è . v. Art. 20 da Lei 12.016/2009. . è . v. Arts. 5º, caput e I, e ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... de danos ao erário, referente à construção do denominado Centro Municipal de Eventos e ...SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de .... De conformidade como Decreto n. 7.052/2009: . Art. 4 o Observadas as normas complementares ...
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Introdução a responsabilidade civil
...Vol. V, 4ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, p. 168. . 66 . . ...A construção jurídica da entidade da culpa repousa sobre este ...Min. Massami Uyeda, julgado em 9/6/2009). Em outros julgados, fala-se que a chance ... o recorrente não demonstra o suposto dissídio pretoriano nos termos previstos no art. 255, §§ ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra ... para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação de cumprimento. Os ... Manzi – Publicado no TRTSC/ DOE em 22.1.2009). A doutrina e jurisprudência trabalhistas têm ... fracionada nas hipóteses em que a construção da solução demande o elastecimento do tempo, ...Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 505-506. . Sobre o assunto ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... juiz.’ E sendo assim, não cabe, em dissídio individual, alterar o modo da atuação ...122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010). Os ... como forma de admitir a realidade da construção de um Estado Democrático, que fundamenta ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...3. ed. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1974. p. 717. (14) FERREIRA, Aurélio ... e critérios aplicados na sua construção. De acordo com o autor, no sentido econômico e ... de anseios de toda a sociedade civil (em conjunto com associações civis, partidos ...2, p. 159, fev. 2000. . 163 . . dissídio coletivo, pois não podemos ignorar que nada mais ...21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 841. (62) MARTINS, Sergio Pinto. Direito ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...Civil passa por reformas significativas, eliminando a ...Janeiro de 2005). “Art. 620 do Código de Processo ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.”. “Art. 877-A. É competente para a ...11 – novembro de 2009). Outros argumentam que o art. 1.003 do CC se ...Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ...– 4 a T. 01122-2009"-142-03-00-3 RO Recurso Ordinário – rel. Des. J\xC3"...I – Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ...5.869, de 11 de janeiro de 1973.”. Conforme os princípios da ... um tribunal a adotar súmula ou construção jurisprudencial vinculativa dos outros órgãos ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...em ação civil pública ambiental, que contenham obrigação de ...metros e a destinação da área à construção de um parque público, desde. que observados os ...Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50). O atual Código de ...SÚMULA 7 DO STJ. SÚMULA. 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 1- Recurso especiais ...Calmon, Segunda Turma, DJe 19.11.2009; REsp 1.090.968/SP,. Rel. Ministro Luiz Fux, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ..., na boa redação dada pela Lei nº 11.925/2009:. Art. 830. O documento em cópia oferecido para ...Para a construção plural da norma concreta, claro que o juiz exerce ...615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ...Súmulas ns. 125 e 136/SDTJ. Dissídio pretoriano. Os dispositivos legais ditos violados ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 1) Ver nossa nota ao art. 616. . 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ....9.80 e, também, pelo Código de Processo Civil (art. 15, CPC/15). Quanto às sentenças ...0377300-17-2009-5-04-0000) e que consta apenas dos acordos ... pelo sindicato dos médicos do Rio de Janeiro em face do sindicato nacional das empresas de ..., embora prestem serviços, tanto na construção civil como na construção pesada, pertencem à ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246. . 4 MORENTE, ... afeta 95% dos pacientes (D’Amico et al, 2009). Neste contexto, as decisões médicas sobre seu ...Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido”. . 7.16.2 Topless praticado em .... Relevante, ainda, observar a construção doutrinária segundo a qual a passagem do tempo ...
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Teoria Geral do Direito
...construção da cidadania e o respeito à dignidade humana, ...ções de “coletividade” e “sociedade civil”, no interesse público o que predomina é a ...11.941/2009 — enuncia que, se o acordo for celebrado após ...“comum acordo” para a propositura do dissídio coletivo (§ 2º do art. 114 da Constituição ...Janeiro: Forense, 2006. p. 5. . PECES-BARBA, Gregorio; ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 283/STF. DECISÃO MANTIDA. RAZÕES RECURSAIS. INAPTIDÃO PARA DERRUIR A MOTIVAÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA N. 284/STF. INSTÂNCIA EXTRAORDINÃRIA. DECISÃO PRECÃRIA. EXAME. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 735/STF. INVENTARIANTE. LITIGIOSIDADE EXCESSIVA. REMOÇÃO....
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO ...empresa MACIFE S.A. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – cuja maior parte das. cotas sociais são do ...Janeiro/RJ, já foi devidamente analisada no bojo do AGI ... Junior, Quarta Turma, julgado em 24/3/2009, DJe 11/5/2009). 4. O dissenso pretoriano não ...REEXAME. SÚMULAS N. 7/STJ E 735/STF. DISSÍDIO. JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. ... -
Direito civil
...Sebastião Geraldo de Oliveira, DJ 3 jul. 2009). Vê-se, pois, que com o advento do CC/2002, a ...Recurso não conhecido. Dissídio jurisprudencial superado. (Súmula nº 49)." RE ... particulares a partir de 11 de janeiro" de 2003. Todavia, em respeito às situações jur\xC3"...O proprietário pode embargar a construção de prédio que invada a área do seu, ou sobre ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
...EMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO. ...INSTÂNCIA. DE. ORIGEM. DISSÍDIO. JURISPRUDENCIAL. NÃO. DEMONSTRADO ...º 1.023.982/DF, deu-lhe provimento aos 24/8/2009, sob o fundamento de que a falta. de procuração ...de ida para São Luís/MA, no início de janeiro de 1984, teve que parar no município de. ... pai biológico e, quiçá, buscar a construção da necessária. paternidade socioafetiva, ... -
Ação Sindical e Fins
...4. Substituição processual. 5. Ação civil pública. 5.1. Direitos e interesses difusos. ...13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2. ...Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss. . — 308 — . ... remuneração e os trabalhadores da construção civil nunca entendiam as contas de seus patrões ...62/2009 não será inscrita no Banco Nacional de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... juiz.’ E sendo assim, não cabe, em dissídio individual, alterar o modo da atuação ...122 – Processo RO n. 547/2009.006.03.00-3) (RDT n. 6 – junho de 2010). Os ... como forma de admitir a realidade da construção de um Estado Democrático, que fundamenta ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... teoria possessória positivada no Código Civil, buscando uma maior aderência aos pilares ... bem público, permite identificar a construção de um aparato jurídico de proteção que ...Atualização de Laerson Mauro. Rio de Janeiro". Ed. Rio. 1979. P. 93. De acordo com o jurista: \xE2\x80"...Ed. Campus, 2009. Rio de Janeiro. P. 6. . 32 MOTA, Mauricio e ...Procura, ainda, demonstrar dissídio jurisprudencial sobre a matéria. Cita como ...