rocha gres
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Acordao N° 1385940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
E m e n t a juizado especial cível. Direito processual civil e do consumidor. Defeito em cerâmica. Solidariedade entre o fornecedor imediato e o fabricante. Recurso sem preparo. Ausência de pressuposto recursal. Não conhecimento. Indicação de determinada pessoa jurídica na petição inicial. Informado cnpj de empresa diversa. Ilegitimidade passiva desta. Recurso da primeira ré não conhecido....
... GRUPO ROCHA, porém equivocadamente indicou o seu CNPJ como se fosse da referida ... são das marcas Triunfo Cerâmica, Victoria Gres" e Rocha Forte Cerâmica, marcas pertencentes ao ... Grupo Rocha, como se v\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... h) cristal de rocha, marcassita e qualquer outro mineral considerado pedra preciosa ou ...
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Acórdãos nº 1004557-72.2015.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... /apelado BANCO DO BRASIL S/A, são apelados/apelantes ROCHA GRES PISOS E R EVESTIMENTOS LTDA, MARIA VILMA DIURI ROCHA e ...
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Acórdãos nº 1003920-02.2014.8.26.0510 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... 26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é apelado AGIPAR ...
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Acórdãos nº 1001581-36.2015.8.26.0510 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... 2015.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é apelado ELEKTRO ...
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Acórdão nº 1.0232.13.000398-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - RESCISÃO CONTRATUAL - INCIDÊNCIA DE VERBA INDENIZATÓRIA - ART. 27, J, DA LEI Nº 4.886/65 - ISENÇÃO CONTRATUALMENTE PREVISTA - INSOLVÊNCIA, CONCORDATA, FALÊNCIA, DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE OU MÚTUO CONSENTIMENTO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - AVISO PRÉVIO - DESNECESSIDADE - INDENIZAÇÃO INCABÍVEL - COMISSÕES...
... na Ao de Cobrana ajuizada por DLO REPRESENTAES LTDA - ME em face de ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, para reconhecer a prescrio da pretenso ... -
Acórdãos nº 2142277-15.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... 2017.8.26.0000, da Comarca de Rio Claro, em que é agravante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é agravado SYSTEM BRASIL ...
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Acórdãos nº 1007684-25.2016.8.26.0510 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... 2016.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (JUSTIÇA GRATUITA), é ...
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Acórdãos nº 1004557-72.2015.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... que é embargante BANCO DO BRASIL S/A, são embargados ROCHA GRES PISOS E REVEST IMENTOS LTDA, ERALDO ANTONIO RAFAEL DA ...
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Acórdãos nº 2148358-14.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... -14.2016.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que são agravantes ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, ERALDO ANTÔNIO RAFAEL DA ...
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Acórdãos nº 4003518-98.2013.8.26.0510 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... 98.2013.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é apelado BANCO DO BRASIL S/A ...
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Acórdãos nº 1002568-09.2014.8.26.0510 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... 26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é apelado BANCO DO BRASIL S/A ...
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Acórdãos nº 2126061-42.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... , da Comarca de Rio Claro, em que são agravantes ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA e MARIA VILMA DIURI DA RO ...
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Acórdãos nº 2035231-06.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... Comarca de Rio Claro, em que é agravante ROCHA GRES PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é agravado BANCO ...
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Acórdãos nº 2050541-52.2013.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
... 0000 , da Comarca de Rio Claro , em que é agravante ROCHA GRÊS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é agravado BANCO DO BRASIL ...
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Acórdãos nº 2050541-52.2013.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
... 0000 , da Comarca de Rio Claro , em que é agravante ROCHA GRÊS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, é agravado BANCO DO BRASIL ...