romenia
- Decreto Legislativo nº 270 de 18/07/2014. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 24 de 20/04/2023. Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017.
- Rússia quer que Otan retire tropas da Bulgária e Romênia
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
- DLG 270 de 18/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMENIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Romênia constrói abrigos antiaéreos na fronteira com a Ucrânia após queda de destroços de drones
- Andre Birleanu, ex da modelo brasileira Eloisa Fontes, é preso por agredir mulher na Romênia
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Romênia aumenta restrições de voo após encontrar destroços de drones perto da fronteira com a Ucrânia
A Roménia, membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), anunciou nesta quinta-feira novas restrições de voo no seu espaço aéreo "tendo em ...
- Grupo de 40 brasileiros foge para romênia
- Vídeo mostra momento em que explosão ocorre em estação de petróleo na Romênia; assista
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- Governo prorroga medida antidumping na importação de tubos de aço carbono da China e Romênia
- Presidente da Romênia relata ataques na Ucrânia 'muito, muito perto' da fronteira com o país
- Presidente da Romênia relata ataques na Ucrânia 'muito, muito perto' da fronteira com o país
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de MissÃo Diplomatica e RepartiÇÕes Consulares, Celebrado No Rio de Janeiro, em 28 de Maio de 2010.
- DEC 8685 de 25/02/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Decreto nº 8.685 de 25/02/2016. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ROMÊNIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE MAIO DE 2010.
- Segundo o informe citado, Romênia, Egito,...
- DECRETO Nº 52, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Protocolo Concernente a Emenda Ao Acordo de Comercio e Pagamentos, de 5 de Junho de 1975, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e do Governo da Romenia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Tratado de Extradição Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Romenia, Celebrado em Brasilia, em 12 de Agosto de 2003.
- Joias antigas da romênia
- Romênia devolve obras roubadas
- Empréstimo vira pesadelo na romênia