roskilde 2008
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... of Renewable Energy Act ( Act n° 1.392), de 27 de dezembro de 2008 25 , onde seu capítulo 3 regulamenta especificamente as usinas eólicas ... Roskilde ... -
Offshore wind farms in the environmental law of the seas
This article aims to inaugurate the discussion surrounding the Brazilian environmental regulation of the offshore wind farms. Although it is a renewable source of energy with a growing prominence in the international scenario, from the environmental point of view it is still uncertain which are the dimensions of the impacts on marine wildlife caused by the installation and operation of an...
... 1392) of 27 December 2008 25 , where Chapter 3 speciically regulates oৼshore wind farms, ... Roskilde: National Environmental Research Institute, 2006 ... 174 Veredas do ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... ão Metropolitana Embargado: Leoncio Brito Dos Santos Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro ... DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO CERTIDÃO 0168204-14.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, ... Magalhaes Silva Reu: Maria Augusta Magalhaes E Silva Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:0007166/BA) Interessado: Banco Do Brasil ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, ... Magalhaes Silva Reu: Maria Augusta Magalhaes E Silva Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:0007166/BA) Interessado: Banco Do Brasil ...
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Parques eólicos offshore en el derecho ambiental marinho
Este artículo pretende inaugurar discusión acerca de la reglamentación ambiental brasileña de las usinas eólicas offshore. Aunque ante una fuente renovable de energía con creciente destaque en el escenario mundial, desde el punto de vista ambiental sigue siendo incierta cuál es la dimensión de los impactos causados a la vida marina por la instalación y operación de eólicas offshore. Mientras que...
... of Renewable Energy Act ( Act nº 1.392), de 27 de diciembre de 2008 25 , donde su capítulo 3 regula especíicamente las usinas eólicas ... Roskilde ... -
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0060550-65.2008.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... (OAB:SP118943) Executado: Iraci Dias De Oliveira Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Executado: R & R Industria E Comercio De ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 0019249-93.2008.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... Rubens Nery Alves Apelante: Edvaldo Dos Santos De Assis Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166-A) Apelado: Edvaldo Dos Santos De Assis ...
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Itaparica - Vara cível
... 10/2008 GSEC ... ATO ORDINATÓRIO: Intimo Vsa. Sra., na qualidade de ... ção: Itaparica Parte Autora: Hilda Santana Da Silva Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Parte Re: Jurandir Clemente De Campos Parte ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... : Tribunal De Justiça Reclamante: Cicinio Lemos Velloso Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:0007166/BA) Reclamado: 5ª Turma Recursal Cível E ... 6.135 AgR/SP, Tribunal Pleno, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 28/08/2008, DJE 20/02/2009)” (Código de Processo Civil Comentado artigo por ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ça (OAB:BA17476) Exequente: Jl Agropecuaria Eireli Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Ato Ordinatório: .diario { ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... Metropolitana Interessado: Alessandro Ferreira De Assis Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Interessado: Rubens Nery Alves Ato ... 2008.012106-1Apelação Cível n° 2008.012106-1, 17ª Vara Cível da Comarca ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... (OAB 10428/BA), SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (OAB 27261/BA), ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA), IRAMOEMA DE CAMPOS VIEIRA (OAB 9794/BA) - Processo 0032955-91.2008.8.05.0001 - Embargos - EMBARGANTE: Natybel Industria Confeccoes Ltda e ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DE BEM PENHORADO POR PRECATÓRIO ... - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Roskilde Santana Da Silva Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Ato ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166-A) Advogado: Braulio De Brito Junior ... DO CRÉDITO REFERENTE AOS ANOS DE 1998/1999/2000/2002/2003/2006/2007/2008. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0086417-60.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... RELAÇÃO Nº 0035/2022 ... ADV: ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA) - Processo 0009975-05.1998.8.05.0001 - ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... (REsp 1.059.663/MS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, DJe 17.12.2008). 2. É possível a intervenção desta Corte para reduzir ou aumentar o ... (OAB 25050/BA), SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (OAB 27261/BA), ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA) - Processo 0137369-77.2007.8.05.0001 - ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 15/10/2008) ... Frise-se que o legislador, ao disciplinar o instituto da ... : Tribunal De Justiça Reclamante: Cicinio Lemos Velloso Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:7166000A/BA) Reclamado: 5ª Turma Recursal Cível E ...
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Capital - 10ª vara de família
... que manteve união estável afetiva com esta no período de março de 2008 a agosto de 2013, sem que fosse constituído patrimônio ... Instruiu ... - Região Metropolitana Autor: Luiz Carlos Menezes Lopes Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Reu: Maria Mazarello Franco Vilaca Advogado: ...
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Acórdão nº 0542208-31.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... Apelante : Cristiana Cerqueira Bastos ... Advogado : Roskilde Santana da Silva (OAB: 7166/BA) ... Apelado : Uniesp S/A ... Advogado : ... em 2008.2, posto que inexiste, neste processo, qualquer manifestação ou ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ADV: MATHEUS VÍDERO CALDAS DA SILVA (OAB 27519/BA), ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA), SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (OAB /BA), MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB 118943/SP) - Processo 0024130-61.2008.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Adar Industria Comercio ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... GRAMACHO (OAB 32860/BA), RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB 16420/BA), ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA) - Processo 0047110-31.2010.8.05.0001 - ... ão coletiva, que no caso em apreço, que ocorreu em 10 de julho de 2008, consoante documentação acostada pela própria parte Exequente ... É ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: ROSKILDE SANTANA DA SILVA (OAB 7166/BA) - Processo 0009975-05.1998.8.05.0001 - ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Lei 11.945/2009 , que passou a produzir efeitos a partir de 16/12/2008 , quanto às alterações da Lei 6.194/74 , bem como o entendimento ... ) Advogado: Vanda Lucia Pereira Da Luz (OAB:0015865/BA) Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:0007166/BA) Reu: Luiz Andre Grave Advogado: Rita De ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... ORIENTAÇÃO 2 - CONFIGURAÇÃO DA MORA ( ... ) (STJ - REsp: 1061530 RS 2008/0119992-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: ... Região Metropolitana Exequente: Silvio De Jesus Coelho Advogado: Roskilde Santana Da Silva (OAB:BA7166) Executado: Companhia De Eletricidade Do ...