rosselio marcus spindola oliveira
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Decisão Monocrática Nº 0006623-11.2011.8.24.0080 do Terceira Câmara Criminal, 13-03-2019
Apelação Criminal n. 0006623-11.2011.8.24.0080, Xanxerê Apelante : Rosselio Marcus Spindola de OliveiraDef. Públicos : Ludmila Gradici Drumond (Defensora Pública). e outroApelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotora : Ana Cristina Boni (Promotora)Relator: Desembargador Júlio César M. Ferreira de MeloVistos etc.Trata-se de embargos de declaração, já julgados por esta Colenda...
... Apelante : Rosselio Marcus Spindola de Oliveira ... Def ... -
Decisão Monocrática Nº 4032932-03.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 04-04-2019
Recurso Especial n. 4032932-03.2018.8.24.0000/50001, Capital - Bancário Recorrente : Banco do Brasil S/AAdvogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC)Recorridos : Carlos Rudi Schneider e outrosAdvogado : Manoel Vieira Junior (OAB: 29357/SC)Interessado : Prisma - Construção, Incorporação e Comércio de Imóveis LtdaAdvogado : Rosselio Marcus Spindola de Oliveira (OAB: 14959/SC)DECISÃO...
... Advogado : Rosselio Marcus Spindola de Oliveira (OAB: 14959/SC) ... -
Decisão Monocrática Nº 0006623-11.2011.8.24.0080 do Segunda Vice-Presidência, 04-06-2019
Recurso Especial n. 0006623-11.2011.8.24.0080/50001, de Xanxerê Recorrente : Rosselio Marcus Spindola de OliveiraDef. Públicos : Ludmila Gradici Drumond (Defensora Pública). e outroRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Fábio Strecker Schmitt (Procurador de Justiça) e outroDECISÃO MONOCRÁTICARosselio Marcus Spindola de Oliveira, com fulcro no art. 105, III, "a"
... Recorrente : Rosselio" Marcus Spindola de Oliveira ... Def. Públicos\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTELIONATO. CONDENAÇÃO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO: EREsp. 1.619.087/SC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso ...
... ROSSELIO MARCUS SPINDOLA DE OLIVEIRA ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0070401-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA (PRESO) ... Versam ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0070401-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA (PRESO) ... Versam ...
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Acórdão nº 2007/0109254-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM FUNDAMENTO DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. TRIBUTÁRIO. APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDAS NO INÍCIO DO SÉCULO XX. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. A análise de matéria de natureza eminentemente constitucional não se comporta no âmbito de recurso especial. 2. É pressuposto de admissibilidade do recurso especial
... ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA RECORRIDO :FAZENDA ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0049665-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : LEONARDO P DE OLIVEIRA PINTO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA (PRESO) ... A ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0049665-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : LEONARDO P DE OLIVEIRA PINTO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA (PRESO) ... A ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0056061-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... 1.- ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0015183-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA ... Vistos, etc ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0207623-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA ... O objeto ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0016770-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... 1.- ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0132812-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA ... Vistos, etc ...