roubo alegaçoes finais

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ério Público, em alegações finais, o ...
Acórdão nº 2013/0274557-9 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO E ... SÚMULA 52/STJ. ALEGAÇÕES FINAIS DOS RECORRENTES EM PRAZO ...
Acórdão nº 2004/0146756-4 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO. ALEGAÇÕES FINAIS NÃO APRESENTADAS PELO ...
Acórdão nº 2015/0054959-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PROCESSO NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Encontrando-se o processo na fase de alegações finais fica prejudicado o pedido de liberdade provisória

... REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO ... na fase de alegações finais fica ...
Acórdão nº 2015/0302180-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ... Ministério Público, em alegações finais, ter postulado a absolvição ...
Acórdão nº 2005/0065697-5 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ADA - ALEGAÇÕES FINAIS. ORDEM DENEGADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ...
Acórdão nº 2007/0131289-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO. ALEGAÇÕES FINAIS. INVERSÃO DA ORDEM PREVISTA ...
Acórdão nº 2015/0029004-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUADRILHA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. PLEITO EXTEMPORÂNEO. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. RECALCITRÂNCIA DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. TUMULTO PROCESSUAL. DESIGNA&#

... DE ALEGAÇÕES FINAIS. RECALCITRÂNCIA DO CAUSÍDICO ...
Acórdão nº 2006/0054850-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO" QUALIFICADO. DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. AUS\xC3"ÊNCIA DE OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE. INSURGÊNCIA DEDUZIDA ...
Acórdão nº HC 137322 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO EM ALEGAÇÕES FINAIS, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONDENAÇÃO QUE NÃO ...
Acórdão nº 2007/0103234-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. O DE PRAZO. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA ...
Acórdão nº 2008/0281654-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE ... ÍDO PELO PACIENTE QUE, NAS ALEGAÇÕES FINAIS, NÃO PUGNOU PELA SUA ABSOLVIÇÃO, MAS SOMENTE ...
Acórdão nº 2008/0281673-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE ... ÍDO PELO PACIENTE QUE, NAS ALEGAÇÕES FINAIS, NÃO PUGNOU PELA SUA ABSOLVIÇÃO, MAS SOMENTE ...
Acórdão nº 2006/0221902-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO ... PEDIDO EXPRESSO EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS. NULIDADE ... 1. De início, não se ...
Acórdão nº 2006/0094070-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. 1. DENÚNCIA PELO CRIME TENTADO ... ÇÃO PELO CRIME CONSUMADO EM ALEGAÇÕES FINAIS. MUTATIO LIBELLI. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO ...
Acórdão nº HC 191619 / RN de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0061864-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. MAUS ... ALEGAÇÕES FINAIS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO ÓRGÃO ACUSATÓRIO ...
Acórdão nº 2006/0152982-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. RESP. ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA, COMETIDOS CONTRA ... DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIMENTO ...
Acórdão nº 2006/0099788-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. NULIDADE DA ... TÉCNICA NA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
Acórdão nº HC 164825 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2016/0200111-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. VIOLAÇÃO AO ART. 402 DO CPP. NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELO RÉU. EIVA NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE ...

... ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. VIOLAÇÃO AO ... finais, tendo a Defensora ...
Acórdão nº 2010/0009934-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. ... DEMONSTRADO. ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS COMO MERA ...
Acórdão nº 2010/0091165-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em reconhecer o cerceamento de defesa quando, devidamente intimado o defensor constituído do réu, não são...

... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO ... finais ...
Acórdão nº 2015/0320488-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E PORTE DE INSTRUMENTO DE USO RESTRITO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS...

... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ROUBO ... APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZADA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA. NULIDADE. INEXISTENTE. EXCESSO DE PRAZO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. GARANTIA DA ORDEM...

... finais ... que praticou o delito de roubo com extrema violência, em concurso de ...