roubo majorado significado
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Simulado Delegado RS
... ser considerado cognato do vocábulo significado ... Quais estão INCORRETAS? (A) Apenas I ... (C) Latrocínio consumado, majorado pelo emprego de arma e agravado pelo fato de ter ... bem como homicídio culposo contra o feto e roubo tentado contra Romualdo, majorado pelo emprego de ...
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Decisão da Presidência nº 1283682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I, DO CÓDIGO ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisões Monocráticas nº 1283682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I, DO CÓDIGO ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisão monocrática Nº 173217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2021
... , ‘indispensável averiguar o significado social da ação, a adequação da conduta, a fim ... é reincidente (possui uma condenação por roubo majorado, além de uma suspensão condicional de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ao exame do crime de tráfico de drogas, majorado pelo ... uso de arma de fogo, apurado nos autos ... com o significado de prova semiplena, ou seja, um elemento de prova ... “RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. ( ... ) CO-AUTORIA E ... -
Acórdão Nº 57526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Referendo na Medida Cautelar na Reclamação. 2. Direito Constitucional e Processual. 3. Alegada violação a tema da repercussão geral. 4. Preliminar. Esgotamento das instâncias ordinárias não configurado. Situação excepcionalíssima a justificar o conhecimento da reclamação. Iminência do perecimento do direito e patente teratologia na aplicação do tema pela origem. 5. Eleição para a Mesa Diretora da
... significado de suas previsões regimentais, sendo vedado ao ... Penal. Utilização de arma ... branca no roubo majorado (art. 157, § 2º, inciso I, do CP) ... -
Decisão monocrática Nº 225127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, I, II E IV, DO ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 169436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisões Monocráticas nº 169436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão monocrática Nº 232976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... Crimes de tortura, roubo" majorado e corrupção de menores. Pedido de pris\xC3" ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 185732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisões Monocráticas nº 185732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 1211463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO ... ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE FACA ... PRELIMINAR DE ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisão monocrática Nº 225158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... , o réu é reincidente nos crimes de roubo, extorsão e tráfico de drogas, e responde a ... Crimes de tortura, roubo majorado e corrupção de menores. Pedido de prisão ... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 164336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO ... ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL ... ALEGADA ... HABEAS CORPUS ... ROUBO MAJORADO ... ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisões Monocráticas nº 164336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO ... ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL ... ALEGADA ... HABEAS CORPUS ... ROUBO MAJORADO ... ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Acórdão Nº 0015147-58.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM ... Não se tem um conceito exato do significado da expressão ordem pública, o que tem levado a ...
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Decisão da Presidência nº 1271240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE DANO ... ARTIGOS 157, § 2º, I, ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisões Monocráticas nº 1271240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE DANO ... ARTIGOS 157, § 2º, I, ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisões Monocráticas nº 1187429 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... Roubo circunstanciado ... Emprego de arma ... UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA NO ROUBO MAJORADO ... EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DECORRENTE DA ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisão da Presidência nº 1228045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... ROUBO COM O EMPREGO DE ARMA BRANCA ... AFASTAMENTO DA ... UTILIZAÇÃO DE ARMA BRANCA NO ROUBO MAJORADO ... EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DECORRENTE DA ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Decisões Monocráticas nº 173709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 173709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
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Decisão da Presidência nº 1278929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME DE ROUBO MAJORADO ... ARTIGO 157, § 2º, I, DO CÓDIGO ... Legislativo, dizer qual o verdadeiro significado da previsão regimental, por tratar-se de assunto ...
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Acórdão Nº 45820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... roubo. Isso sem se falar que o delito movimenta ... PROPORCIONALIDADE – O SIGNIFICADO DO ... PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, VISTO SOB ... “HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, ... I e II, do CÓDIGO PENAL) ...