roubo majorado significado

2530 resultados para roubo majorado significado

  • Processo nº 0026011-68.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Artigo 157, §2º, I e Ii, Sete Vezes, Do Código Penal e Artigo 244-B Da Lei N. 8.069/90. Concurso Formal. Dos Delitos de Roubo. Recurso Das Defesas de Lorram e Judson (vítimas Renato, Leandro e Carla). Decreto Condenatório. Consumação - a Autoria e a Materialidade Delitivas Foram Demonstradas, À Saciedade, Pelo Robusto Acervo Probatório, Cumprindo Destacar que Renato e...

    ...CONCURSO FORMAL. .  . DOS DELITOS DE ROUBO". .  . RECURSO  DAS  DEFESAS  DE  LORRAM\xC2"...roubo  majorado,  tratando-se,  portanto,  da  chamada . ...significado...
  • Acórdãos nº 0041488-91.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016

    APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE SIMUCLARO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINARES AFASTADAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME...

    ... 4.835 APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
  • Acórdão nº 0561594-47.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. REFORMA DA PENA IMPOSTA. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO CONCERNENTE ÀS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. ACOLHIMENTO PARCIAL PARA REDUÇÃO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA PARA EXACERBAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N° 443 DO STJ. EXCESSO DE CONDENAÇÃO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DO...

    ...Assunto : Roubo Majorado. EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO ...alcance e significado deste voto, que o afastamento do método ...
  • Acórdãos nº 0061485-94.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. PRELIMINAR. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO CAUTELAR. INDEFERIMENTO. PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. ROUBOS TRIPLAMENTE MAJORADOS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. CRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA. DUAS VÍTIMAS. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS...

    ... A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. MAJORANTES MANTIDAS. CONSTRANGIMENTO E ... primeiro, de roubo triplamente majorado e o segundo de extorsão qualificada. ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
  • Acórdãos nº 0001065-76.2013.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (FACA). MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELAS VÍTIMAS. VALIDADE. CONFISSÃO JUDICIAL DO RÉU. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO....

    ... 4.907 APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
  • Acórdãos nº 0000044-44.2015.8.26.0535 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL SOB O ARGUMENTO DE ESTAR A SENTENÇA EIVADA DE ERROS. AFASTAMENTO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS, SENDO UM DELES TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. ROUBO TENTADO. CRIME ÚNICO. DOSIMETRIA DAS PENAS ESTABELECIDA DE MODO...

    ... AFASTAMENTO. DOIS CRIMES DE ROUBO MAJORADOS, SENDO UM DELES TENTADO. ... 14.10.2015). 6. Crime de roubo majorado e tentado, tendo em vista que não ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
  • Acórdãos nº 0001123-49.2015.8.26.0635 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO PELO JUÍZO "A QUO". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADOR RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELAS VÍTIMAS, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE....

    ... 4.590 APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
  • Acórdãos nº 0002917-09.2014.8.26.0161 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL.

    ... 4.600 APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
  • Processo nº 0040428-57.2016.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017

    Ementa: APELAÇÃO. ARTIGOS 157, § 2º, INCISO II DO CP E 244-B DA LEI 8.069/90, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO OU, SUBSIDIARIAMENTE, QUE SEJA ABRANDADA A PENA BASE EM RAZÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE. COMO PLEITO ALTERNATIVO, REQUER A FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO, COM APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO,...

    ...roubo  e . ...grave  ameaça  não  tenha  significado  e  importância . jurídica.  . ... . “Apelação.  Roubo  majorado  pelo  concurso  de  agentes  na . ...
  • Decisao Nº 0541407-52.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS MINISTERIAL E DEFENSIVAS. ROUBO MAJORADO. RÉU TIAGO DOS SANTOS LACERDA ABSOLVIDO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 147, 329 E 331, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E O CONDENADO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 157 §2º,INCISO I DO CPB E ART. 157, § 2º, INCISO II, EM CONTINUIDADE DELITIVA COM O ART. 157, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO MESMO CÓDEX, APLICANDO-LHE A REPRIMENDA DE 15 (

    ...Assunto: Roubo __________________________ . ...ROUBO MAJORADO. RÉU TIAGO DOS SANTOS LACERDA ABSOLVIDO DOS ... ao crime é expressão vazia, sem significado para fins de individualização da pena, ...
  • Decisões Monocráticas nº 172051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
    ...Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Aplicação ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...Quadrilha armada e Roubo triplamente majorado tentado. Falta de intimação pessoal do réu do ...
  • Decisão da Presidência nº 142457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
    ... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ...CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
  • Decisão da Presidência nº 145711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
    ... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ...CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ... integração também não se despe do significado da capacidade para permanência nas atividades ...
  • Decisão da Presidência nº 142095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
    ... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ...CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
  • Decisão da Presidência nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
    ... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ...CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
  • Decisão da Presidência nº 172051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
    ...Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Aplicação ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...Quadrilha armada e Roubo triplamente majorado tentado. Falta de intimação pessoal do réu do ...
  • Decisão da Presidência nº 142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
    ... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ...CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
  • Decisões Monocráticas nº 150632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
    ... graves, tais como, tráfico de drogas, roubo de cargas, furtos de caixas eletrônicos, ...CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA ...5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE ...
  • Acórdãos nº 0065358-68.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016

    APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O RÉU JÚLIO CEZAR FOI RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NA FASE INQUISITORIAL. OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM O RECONHECIMENTO PESSOAL DO RÉU...

    ... 4.737 APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ...Aparece com o significado de 'suspeita', ou 'dados de suspeita', por ...
  • Acórdãos nº 0029175-91.2014.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO, PELAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, PELA VÍTIMA. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO E DELAÇÃO JUDICIAL DO COMPARSA MIRIM. POSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA. A SIMPLES...

    ... 4.909 APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
  • Acórdãos nº 0015382-82.2014.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016

    APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉUS RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE NOS RESPECTIVOS RECONHECIMENTOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 226, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO...

    ... 4.726 APELAÇÕES. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
  • Acórdãos nº 0075116-08.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016

    APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA ("FACA") E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. OS RÉUS FORAM RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS CIVIS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO...

    ... 5.033 APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
  • Acórdãos nº 0111426-76.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (ESTILETE) E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. OS DEPOIMENTOS DOS GUARDAS CIVIS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO...

    ... 5.004 APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a concepção ...
  • Acórdãos nº 0024142-70.2014.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. VIOLÊNCIA. CONFIGURADA. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. ROUBADORES RECONHECIDOS, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, PELA VÍTIMA, NA FASE INQUISITORIAL. VALIDADE. RÉUS CONFESSOS. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TENTATIVA EQUIVOCADAMENTE RECONHECIDA PELO...

    ... 4.591 APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. VIOLÊNCIA. CONFIGURADA. ... Penal o assume com o mesmo significado, pois o Direito é único e a ...
  • Acórdãos nº 0000241-13.2017.8.26.0540 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018

    APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. RÉU CONFESSO. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO...

    ... 9.384 APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. ...Aparece com o significado de 'suspeita', ou 'dados de suspeita', ...

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