Roubo no campo
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Em vigor
Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
... exercendo essa atividade em virtude de destruio completa, furto ou roubo do veculo, desde que destinem o veculo adquirido utilizao na categoria de ... 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, aps a melhor correo, ou campo visual inferior a 20, ou ocorrncia simultnea de ambas as situaes ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... destinatário da carga são obrigados a informar ao transportador em campo específico do DT-e o horário de chegada do caminhão nas dependências ... Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RC-DC), para cobertura de roubo, de furto simples ou qualificado, de apropriação indébita, de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... CAPÍTULO II Do roubo e da extorsão ... Roubo simples ... ARTIGO 242 ... I- em aeronave, hangar, depósito, pista ou instalações de campo de aviação, engenho de guerra motomecanizado, viatura em comboio ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... VII- certidão negativa de roubo ou furto de veículo, expedida no Município do registro anterior, que ... , o qual, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ... #Incluído pela Lei ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 70, § 1o ... § 2º Nas hipóteses de incêndio, furto, roubo, extravio ou qualquer outro sinistro que provoque a perda ou ... a filme fino - TFEL) ou similares com microestruturas de emissão de campo elétrico, destinados à utilização como insumo em equipamentos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1o) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda ... c) ocorrer a destruição, o furto ou roubo dos produtos (Lei nº 9.532, de 1997, art. 39, § 3º, alínea "c"); ...
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Acórdão nº 2016/0121100-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ECA. ... ROUBO. CONDUTA PRATICADA MEDIANTE VIOLÊNCIA OU ... probatório não encontra campo na via do recurso especial, ...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande
Agência O Globo -O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos, de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Imagens das câm...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande; veja vídeo
Agência O Globo -O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos, de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Imagens das câm...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande; veja vídeo
Agência O Globo -O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos, de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Imagens das câm...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande
Agência O Globo -O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos, de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Imagens das câm...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande; veja o vídeo
RIO — O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos , de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande , na Zona Oeste do Rio. Imagens das câmeras de...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande; veja o vídeo
RIO — O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos , de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande , na Zona Oeste do Rio. Imagens das câmeras de...
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Guarda municipal morre após sofrer tentativa de roubo dentro de supermercado em Campo Grande; veja o vídeo
RIO — O guarda municipal Leonardo Cesar de Alcântara Santos , de 47 anos, morreu na noite deste sábado, por volta das 18h20, após sofrer uma tentativa de roubo dentro de um supermercado em Campo Grande , na Zona Oeste do Rio. Imagens das câmeras de...
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Decisão monocrática Nº 222721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2023
... SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS ... CONFIRMOU, AINDA, QUE VIU O VEÍCULO DO RÉU, USADO NO ROUBO. No campo probatório, a palavra da vítima de um roubo é sumamente valiosa, pois, ...
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Acórdão nº 2015/0251954-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ROUBO QUALIFICADO E QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas...
... acusado de integrar bando armado responsável por roubo de veículos ... -
Acórdão nº 2013/0379004-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO E ROUBO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA PELO TRIBUNAL A QUO. PLEITO DE NULIDADES. VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO E RECONHECIMENTO POR ISOLAMENTO VISUAL. INOCORRÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO E ROUBO. ... pacífico desta Corte Superior, a vigência no campo" ... das nulidades do princípio pas de nullité sans grief\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0182175-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ... pacífico desta Corte Superior, a vigência no campo" ... das nulidades do princípio pas de nullité sans grief\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Superior, a vigência no campo das nulidades do princípio pas de nullité sans ...
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Acórdão nº 2015/0290984-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Especializada na Repressão a Roubo a Banco e Resgate a ... seja, em Campo Grande/MS], possuindo diversos locais para ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA DATA...
... dará por Carta Precatória na comarca de Campo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PARCIALMENTE...
... ROUBO" MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AUSÊNCIA DO ... AUDIÊNCIA\xC2" ... pacífico desta Corte Superior, a vigência no campo" ... das nulidades do princípio pas de nullité sans grief\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0317470-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELO ... DEFENSIVO. ... CONDENAÇÃO. ... pacífico desta Corte Superior, a vigência no campo" ... das nulidades do princípio pas de nullité sans grief\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0029950-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO ... TENTATIVA. ... CONDENAÇÃO. ... de São Bernardo do Campo"/SP ... Documento: 49056810 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado\xC2" ...