ruas de curitiba
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Acórdão Nº 0024550-38.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 28-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DETERMINANDO À PARTE RÉ QUE PROCEDA A LIBERAÇÃO DOS REPAROS DO VEÍCULO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ. SUPOSTA CONTRADIÇÃO E/OU DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES PELO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. VEROSSIMILHANÇA
... 3ª Vara Cível de Curitiba ... UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E ... Agravante: ... PROPRIETÁRIOS DE ... AUTOR DE QUE APENAS SE EQUIVOCOU QUANTO AO NOME DAS ... RUAS, NÃO TENDO ALTERADO A VERDADE DOS FATOS, DE MODO A ... ENSEJAR A NEGATIVA ... - Decisão Monocrática nº 0002434-90.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Marzo de 2012
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Acórdão nº 1.0582.09.012178-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO. PAGAMENTO ANTECIPADO DA EMPRESA CONTRATADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO REALIZADA. IMPROBIDADE NA FORMA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 11, CAPUT, DA...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... pais, de envolta com as murmuracoes da vida alheia" (A Republica, Curitiba, 14 dez. de 1888, p. 1), ou manifestada em procissoes percorrendo as ipais ruas da cidade, sempre precedidas de "uma banda de musica e ao estrugir de ...
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Acórdãos nº 1000314-42.2015.8.26.0344 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FACE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Elaboração de projetos de micro e macrodrenagem, com vistas a eliminar a ocorrência de inundações nas ruas Bahia, Maranhão e Feijó, bem como a implantação de galerias e bocas de lobo nas ruas Maranhão e Bahia, substituição dos tubos existentes na Rua Feijó, elaboração de projeto referente à drenagem e...
... , com vistas a eliminar a ocorrência de inundações nas ruas Bahia, Maranhão e Feijó, bem como a implantação de galerias ... ampliação da capacidade das galerias pluviais das Ruas Curitiba, Florianópolis e adjacências ... Definitivamente, em se ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... cidades, Vaga Fácil em Brasília ou, ainda, EstaR em Curitiba, sigla relativa à expressão ‘Estacionamento Regulamentado’. Esse ... Posto isto, importa veementizar de forma altissonante que as ruas, praças e avenidas, como bens de uso comum do povo, são situadas fora do ...
- Pelo menos 14 estados têm protestos contra Temer
- Pelo menos 18 estados e DF têm protestos contra governo Temer
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Juiz fixa multa a manifestantes acampados perto da sede da PF em Curitiba
Juiz fixa multa a manifestantes acampados perto da sede da PF-PR
... dia 8 de abril, para que parassem de transitar em determinados locais, impedir o livre trânsito área e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade ... Os movimentos citados na decisão incluem tanto militantes pró-Lula como contrários: PT, Central Única dos Trabalhadores, ... -
Direito grego
... expressas e detalhadas no que tange à conservação e a limpeza das ruas; sobre a escavação de poços com o fito de saneamento; observância de ... Direito Grego & Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel Élémentaire de Droit ...
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A autofagia da operação 'lava jato' e de seus executores
Roberto Delmanto: A autofagia da "lava jato" e de seus executores
... corrupção política e empresarial, a população foi às ruas, aplaudindo a "lava jato" e o juiz de Curitiba. Empresários de renome e ... -
Os fundamentos constitucionais das leis que proíbem o uso de máscaras em manifestações
O presente artigo discute os fundamentos constitucionais da proibição do uso de máscaras (e da dissimulação do rosto) no espaço público a partir do estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que impugnaram a Lei Estadual n. 6528/2013, conhecida como “Lei Brazão”, e foram julgadas improcedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2014. Após situar os...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 174-197, mai./ago, de 2019 ... OS FUNDAMENTOS ... tanto à causa pela qual os manifestantes de caras limpas foram às ruas, quanto à democracia, que exige que por eventual abuso no exercício do ... -
Beto richa cancela ato do dia do trabalho; há protestos previstos
... e Leonardo Guandeline ... opais@oglobo.com.br ... Em Curitiba. Ato em defesa de professores em greve reúne cerca de 5 mil estudantes na ... que se volte às mesas de negociações, que cesse o conflito nas ruas e se volte às salas para nelas melhor conversar. Se pudermos ajudar as ...
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Acórdão Nº 0003506-65.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELAS DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. PAGAMENTO REGULAR DO CONTRATO ATÉ A DECRETAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DETERMINAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM DIMINUIÇÃO DO COMÉRCIO, DA CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS NAS RUAS E CORRIDAS REALIZADAS POR MOTORISTAS DE TÁXI. IMPACTO FINANCEIRO...
... DIMINUIÇÃO DO COMÉRCIO, DA CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS NAS RUAS E CORRIDAS ... REALIZADAS POR MOTORISTAS DE TÁXI. IMPACTO FINANCEIRO ... proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Curitiba que, na Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos ... - Justiça determina retirada de petistas de parte de acampamento no PR
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1403-63.2015.5.09.0014) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EXCESSO DE PENHORA. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.015, de 2014, que...
... 42.613 e 45.195 na 8ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba-PR. De acordo com o laudo pericial elaborado por determinação do Juízo ... penhorada verificou-se "previsões de passagem e de prolongamento de ruas, projetadas pelo Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba - ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto censitário, sem o voto de ... Cabe a ele ouvir a voz das ruas, ouvir a voz da consciência e praticar o gesto democrático ...
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aviso de licitaçãoTOMADA DE PREÇOs Nº 7/2023
... em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BAIRRO ANCHIETA, no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
... em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BAIRRO ANCHIETA, no ...
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aviso
... em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BAIRRO ANCHIETA, no ...
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aviso de licitação
... em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BAIRRO ANCHIETA, no ...
- Fotógrafa que descobriu 'mendigato' diz estar preocupada: 'Não sei o que vai ser dessa vez'
- Decisão Monocrática nº 5029322-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5029322-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5029322-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Octubre de 2016