rumb regulamento uniformes da marinha do brasil
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Armada, e de qualquer outro decreto, regulamento, regimento ou ato ministerial ... Rio de ... ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de forme da Marinha do Brasil (RUMB) ... Nas trocas de cortesias dessa natureza com ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na ... guarnecer os navios da Marinha do Brasil (MB), atender aos encargos dos meio aéreos para ... ? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... ções Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB) ... Parágrafo único. Excepcionalmente ... ? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...
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PORTARIA GM-MD N° 4.644, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
... , representando, respectivamente, a Marinha do Brasil (MB), o Exército Brasileiro (EB), a ... I das Normas Gerais e Básicas sobre os Uniformes da MB do Regulamento de Uniformes da Marinha do rasil - RUMB.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC (2ª ... UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: NORMA ... ósito desta Norma é estabelecer o Regulamento de Uniformes da Marinha Mercante Nacional. 2 ... Secretaria-Geral da Marinha. RUMB ...
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Decreto nº 44.899 de 27/11/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... “Art. 102. A marcação dos uniformes obedecerá às instruções do Regulamento de formes da Marinha do Brasil (RUMB).” ... “Art. 144. Em virtude ...
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Julgamento 0000292-90.2013.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA. DOLO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DEFESA. LAUDO PERICIAL. IMPUTABILIDADE. DESACATO A SUPERIOR. TIPO PENAL VÁLIDO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESRESPEITO A SUPERIOR. PRESCRIÇÃO. 1. Incorre no crime previsto no art. 171 do CPM o militar que usa uniforme com distintivo...
... Conselho Permanente de Justiça para a Marinha (CPJMar) da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição ... , o denunciado, militar da Marinha do Brasil, da patente de Marinheiro, agindo de forma livre ... civis, contrariando as normas do Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB). Ato ... -
PORTARIA MB/MD Nº 40, DE 13 DE JULHO DE 2022
... Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil.O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das ... " podem ser usados com os seguintes uniformes, conforme classificação constante do o de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB):I - Especiais: Grupo II (Atividade de Apoio), ...
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Decreto nº 58.159 de 06/04/1966. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
... Demais peças, de acôrdo com o descrito nos Artigos 4.1.1 e 4.2.1 do RUMB ... Jaquetão - (Suprimir): De Sarjão azul-ferrete. (Acrescentar): De Sarjão (1/2) azul-ferrete. Túnica cinza tropical – (Suprimir): De tecido ...
- Decreto nº 50.784 de 12/06/1961. CRIA, NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA DO BRASIL, AS INSIGNIAS DE MINISTRO DA MARINHA.
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DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.
... Demais peças, de acôrdo com o descrito nos Artigos 4.1.1 e 4.2.1 do RUMB ... Jaquetão - (Suprimir): De Sarjão azul-ferrete. (Acrescentar): De Sarjão (1/2) azul-ferrete. Túnica cinza tropical - (Suprimir): De tecido ...
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DECRETO Nº 61262, DE 31 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Regulamento para as Escolas de Aprendizes Marinheiros
... artigo 83, inciso II, da Constituição do Brasil, ... DECRETA: ... Art. 1º Fica ... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º O presente decreto entrará ... e regulamentos em vigor e usarão os uniformes que lhes competirem, de acôrdo com o Regulamento de Uniformes da Marinha de Guerra (RUMB) ... Art. 28. Para fins do disposto no ...
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Decreto nº 61.262 de 31/08/1967. APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS
... artigo 83, inciso II, da Constituição do Brasil, ... Art. 1º Fica aprovado o Regulamento para as ... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º O presente decreto entrará em ... e regulamentos em vigor e usarão os uniformes que lhes competirem, de acôrdo com o Regulamento de Uniformes da Marinha de Guerra (RUMB) ... Art. 28. Para fins do disposto no art. 91 ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 205 de 23/11/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... , assinado pelo Ministro de Estado da Marinha ... Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na ... guarnecer os navios da Marinha do Brasil (MB) e prestar serviços nos órgãos, ... ” previsto no Regulamento e Uniformes de Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem ...