sabaudia
- Decreto Legislativo nº 416 de 01/07/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE SABAUDIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SABAUDIA, ESTADO DO PARANA.
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Arapongas: o respectivo Município e os de Astorga, Munhoz de Melo e Sabaudia;. III - Araucária: o respectivo Município e os de Balsa Nova, Campo Largo, Contenda e Lapa;. IV - Assis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...III - Arapongas: o respectivo Município e os de Astorga, Munhoz de Melo e Sabáudia;. IV - Araucária: o respectivo Município e os de Balsa Nova, Campo Largo, Contenda e Lapa;. V - Assis Chateaubriand: o respectivo Município e os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... e os de Arapongas, Bom Sucesso, Califórnia, Cambira, Jaguapitã, Jandia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Rio Bom, Rolândia, Sabaudia e São Pedro do Ivaí;. III - Campo Mourão: o respectivo município e os de Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Corumbataí do Sul, ...
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Decisão monocrática Nº 0026754-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 13-05-2022
Interessados: Estado do Paraná, Instituto Água e Terra, Município de Arapongas/PR, Município de Sabáudia/PR e União Fazenda Nacional (TJPR - 16ª C.Cível - 0026754-89.2022.8.16.0000 - Arapongas - Rel.: DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRA - J. 13.05.2022)
...Agravado: Banco Bradesco S.A. Interessados: Estado do Paraná, Instituto Água e Terra,. Município de Arapongas/PR, Município de. Sabáudia/PR e União Fazenda Nacional. Trata-se de agravo de instrumento contra. decisão interlocutória que, nos autos de execução de título. ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... DE ASSINATURA: 24/05/2019 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE SABÁUDIACOLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABÁUDIA - APAECNPJ: 02.477.303/0001-25OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SABAUDIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ...
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Acórdão Nº 0013555-59.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-09-2023
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE EFEITO RETROATIVO DA LEI MUNICIPAL N. 740/2022 PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE NÃO ALCANÇA O PERÍODO DEBATIDO. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165 DA LEI MUNICIPAL N. 32/93. IMPOSSIBILIDADE...
...Recurso Inominado Cível n° 0013555-59.2022.8.16.0045 RecIno. Juizado Especial da Fazenda Pública de Arapongas. Município de Sabáudia/PR e SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA. Recorrente(s):. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA e Município de Sabáudia/PR. Recorrido(s):. Relatora: Gisele Lara ... -
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
... EIRELI - EPPCNPJ Nº: 78.342.565/0001-44OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SABÁUDIA-PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 875978/2018/MTUR/CAIXA,VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses de vigência a partir da data de sua ...
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AVISO
...}. AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021Considerando, o decurso de prazo sem a apresentação de recuso, o Município de Sabáudia torna público que retomará a sessão de licitação para abertura dos envelopes de proposta de preços, às 08h30min, do dia 05 de janeiro de 2022, ...
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AVISO
...}. AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021Considerando, o decurso de prazo sem a apresentação de recuso, o Município de Sabáudia torna público que retomará a sessão de licitação para abertura dos envelopes de proposta de preços, às 10h30min, do dia 05 de janeiro de 2022, ...
- EXTRATOs de termos aditivos
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EXTRATO de termo aditivo
... EIRELI - EPPCNPJ Nº: 78.342.565/0001-44OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SABÁUDIA-PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 875978/2018/MTUR/CAIXA.SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução contratual em 90 (noventa) ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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AVISO DE LICITAÇÃO
...CRITÉRIO: MENOR PREÇO/GLOBAL. LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Sabáudia. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir de 19 de novembro de 2021 até 08 de dezembro de 2021, presencialmente ou diretamente no site do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...CRITÉRIO: MENOR PREÇO/GLOBAL. LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Sabáudia. RETIRADA DO EDITAL E EVENTUAIS ANEXOS: a partir de 19 de novembro de 2021 até 08 de dezembro de 2021, presencialmente ou diretamente no site do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de SabáudiaRETIRADA DO EDITAL: de 07 de outubro de 2019 a 18 de outubro de 2019, presencialmente ou diretamente no site do Município (sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações.FORO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da ...
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Extrato de Termo Aditivo de 10 janeiro 2020
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SABÁUDIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABÁUDIA - APAE para PROMOVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA ...
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Acórdão Nº 0014310-83.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
RECURSO INOMINADO- SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA O SALÁRIO EFETIVO DO SERVIDOR – ART. 165, I DA LEI MUNICIPAL Nº 32/1993 – VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO ÍNDICE DO SALÁRIO MÍNIMO - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU – APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI 740/2020 – IMPOSSIBILIDADE –
...Sabáudia/PR. Recorrido(s):. Relator: Luciana Fraiz Abrahão. RECURSO INOMINADO- SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE. SABÁUDIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ... - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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AVISO DE LICITAÇÃO
...é o dia 09 de junho de 2022, através do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou diretamente no site do Município (www.sabaudia.pr.gov.br) no link de Licitações.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EIRELI - EPPCNPJ Nº: 78.342.565/0001-44OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SABÁUDIA-PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 875978/2018/MTUR/CAIXA.TERCEIRO TERMO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o Reequilíbrio ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EIRELI - EPPCNPJ Nº: 78.342.565/0001-44OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SABÁUDIA-PR, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 875978/2018/MTUR/CAIXA.QUARTO TERMO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a majoração no valor de R$ ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2018 - PMS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2018 - PMS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2018 - PMS