Sabotagem
-
Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... 12 e 13, e seus parágrafos ... Pena: detenção, de 1 a 5 anos ... ARTIGO 15 ... Praticar sabotagem" contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, dep\xC3" ...
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... de considerar crimes políticos os atentados contra Chefes de Estado ou quaisquer autoridades, bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, seqüestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social ... ARTIGO 78 ...
-
Em vigor
Código Penal
... Pena- detenção, de seis meses a dois anos, e multa ... Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem ... ARTIGO 202 ... Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ... b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa ...
- Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
-
A 'estrutura acusatória' atacada pelo MSI - Movimento Sabotagem Inquisitória
A "estrutura acusatória" atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória
Se alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo CPP, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei 13.964/19, deixou claro: “O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a... -
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
RIO - Entidades signatárias do Pacto pela Vida e Pelo Brasil, lançado em2020 face ao agravamento da pandemia no país, criticaram o que chamam de "campanha de sabotagem" à vacinação infantil e conclamaram o avanço da imunização em crianças e adolescen...
-
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
RIO - Entidades signatárias do Pacto pela Vida e Pelo Brasil, lançado em2020 face ao agravamento da pandemia no país, criticaram o que chamam de "campanha de sabotagem" à vacinação infantil e conclamaram o avanço da imunização em crianças e adolescen...
-
Aras cita 'sabotagem' interna e abre investigação na PGR
Enquanto tenta angariar apoios para ser reconduzido ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que vem sendo alvo de uma suposta "sabotagem" dentro do Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista ao portal Consultor Jurídico ...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...
-
Paes afirma que o BRT vive crise e que o sistema é alvo de 'sabotagem'
RIO — Ônibus sucateados, estações depredadas e falta de mão de obra especializada são alguns dos problemas que têm tirado o sistema BRT do eixo, o que causa superlotação nos coletivos diariamente. O modal, segundo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD...