sacarose diabetes
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SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 011/2019/SES
... MÉDIA DE 1,2 KCAL/ML. ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. PARA USO. ORAL OU ENTERAL. ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO. ... INDICADA PARA TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS TIPO 1 E 2, DIABETES. GESTACIONAL E INTOLERÂNCIA A GLICOSE. ...
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Acórdãos nº 2177829-75.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS, ALIMENTOS, FRALDAS GERIÁTRICAS E TRATAMENTO DOMICILIAR NA MODALIDADE "HOME CARE" – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos "Concor 2,5 mg", "Vasogard 50 mg"; de uma "dieta sistema fechado, hipercalórica, hiperproteica, isenta de sacarose, glúten e lactose" através do alimento "Novasource GC 1
... fechado, hipercalórica, hiperproteica, isenta de sacarose, glúten e lactose” através do alimento “Novasource ...” (CID: I-50), “Neuropatia”, “Cardiopatia”, “Diabetes Mellitus” (CID: E-14), “Incontinência Urinária”, ... -
PREFEITURA DE CAMPO VERDE - ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022
...ML, HIPERPROTEICO 16 A 20%, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLÚTEN E FIBRAS,. LÍQUIDO, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5 ...PESSOAS COM DIABETES E QUE NECESSITAM DE UM ADEQUADO CONTROLE GLICÊMICO. ISENTO. DE GLÚTEN, ...
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Acórdão nº 1.0024.09.692156-4/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITOS INFRINGENTES. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. REJEIÇÃO.
...Para os pacientes com diabetes a sacarose não pode ser utilizada como excipiente. Cuidados diferenciados ... -
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
...Vet, sem Adição Se Sacarose, Lactose e Fibras, Isento de Gluten,. Líquido, Embalagem Hermeticamente ...zado para Diabetes, Normocálorico, Hiperprotéico, Hipogli-. cídio, com Fibras, Isento de ...
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Acórdão nº 1.0024.09.692156-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. POSSÍVEL ATO ILEGAL E ARBITRÁRIO. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. EXIGÊNCIA DE RECEITA MÉDICA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO.
...Para os pacientes com diabetes a sacarose não pode ser utilizada como excipiente. Cuidados diferenciados ... -
Acórdão Nº 0011992-10.2017.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-06-2022
RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO. PREVISTO NA LISTA DA ANVISA E SUS. DEVER DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO. TESE 793, STF. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0011992-10.2017.8.16.0173 - Umuarama - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA - J. 06.06.2022)
...DIETA NORMOCALÓRICA,. HIPERPROTEICA, ISENTA DE GLICOSE E SACAROSE. PACIENTE PORTADORA DE CÂNCER. NO FÍGADO, PULMÃO E LOMBAR, DIABETES E ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0071333-80.2018.8.19.0000 (Cível), 16-04-2019
Agravo de instrumento. Agravo interno. Apreciação conjunta dos recursos. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência concedida pelo Juízo de 1º grau para que o Município-réu preste serviço de home care e forneça medicamentos à autora. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Irresignação da agravada. Arguição de ilegitimidade passiva que se afasta. Responsabilidade solidária dos...
...dos autos de origem) informam que a agravada é portadora de diabetes. mellitus descompensado com amputação de membro inferior direito, mais. ...sacarose naquele primeiro produto, o que poderia causar “aumento nas taxas. de ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0065939-63.2016.8.19.0000 (Cível), 04-11-2019
Direta de inconstitucionalidade. Lei nº 6.002 de 21 de outubro de 2015, do Município do Rio de Janeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares oferecerem desjejum apropriado para diabéticos. Legislação que viola o princípio da livre iniciativa, previsto nos artigos 5º e 225 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como nos artigos 1º, inciso IV e 170 da...
...para consumo por portadores de diabetes. § 1º O café da manhã para portadores de diabetes deverá ser servido. ...sacarose e, no mínimo, um tipo de pão diet e dois tipos de frutas. § 2º Os ... -
Acórdão Nº 0000683-73.2020.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-06-2022
RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTO. PREVISTO NA LISTA DA ANVISA E SUS. DEVER DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO. TESE 793, STF. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0000683-73.2020.8.16.0112 - Marechal Cândido Rondon - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA - J. 06.06.2022)
...DIETA NORMOCALÓRICA,. HIPERPROTEICA, ISENTA DE GLICOSE E SACAROSE. PACIENTE PORTADORA DE CÂNCER. NO FÍGADO, PULMÃO E LOMBAR, DIABETES E ... -
Acórdãos nº 1012006-27.2015.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Impugnação do fundamento do acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação. Hipótese de vício atinente à omissão do julgado. OMISSÃO. "ASTREINTES". PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA. Fixação na ordem de R$ 5.000,00, por mês de descumprimento, o que determina o valor da multa diária que corresponde a pouco mais de R$ 166,00. Providência sancionatória. Cabimento em...
....2015.8.26.0477/50001 - nº 14349 3 dieta enteral para diabetes ou situação de hiperglicemia por stress, ica, hiperproteica, isenta de lactose, glúten e sacarose, em seis doses diárias de 250ml cada, totalizando ... -
Acórdãos nº 1012006-27.2015.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Impugnação do fundamento do acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação. Hipótese de vício atinente à omissão do julgado. OMISSÃO. "ASTREINTES". PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA. Fixação na ordem de R$ 5.000,00, por mês de descumprimento, o que determina o valor da multa diária que corresponde a pouco mais de R$ 166,00. Providência sancionatória. Cabimento em...
...diabetes ou situação de hiperglicemia por stress, ica, hiperproteica, isenta de lactose, glúten e sacarose, em seis doses diárias de 250ml cada, totalizando ... -
Decisão da Presidência nº 1053159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... composição nutricional, o componente designado como açúcar (sacarose). O julgado foi assim ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI ... LOCAL POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO COMBATE DA OBESIDADE E DIABETES INFANTIL MATÉRIA QUE FOGE AO INTERESSE LOCAL E ATINGE AMPLITUDE NACIONAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1053159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2018
... composição nutricional, o componente designado como açúcar (sacarose). O julgado foi assim ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE LEI ... LOCAL POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO COMBATE DA OBESIDADE E DIABETES INFANTIL MATÉRIA QUE FOGE AO INTERESSE LOCAL E ATINGE AMPLITUDE NACIONAL ...
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Acórdãos nº 1000389-76.2017.8.26.0032 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. Direito à saúde. Dispensação de dieta enteral para paciente com Diabetes e Hipertensão. PRELIMINAR. Falta de Interesse de agir pela disponibilização administrativa da dieta pleiteada. Afastada, pois a autora trouxe expressa negativa administrativa do fornecimento do item em debate. Ainda, a alegação de que a dieta artesanal ou semi-artesanal se mostra mais...
... Dispensação de dieta enteral para paciente com Diabetes e Hipertensão. PRELIMINAR. Falta de Interesse de agir pela ... o fornecimento de dieta enteral hiporcalórica sem sacarose . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação / ... -
SECRETARIAS - EXTRATO DA ATA 003/2019/SES
... PARA TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS TIPO 1 E 2, DIABETES GESTACIONAL E. INTOLERÂNCIA A GLICOSE. M FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN, COLESTEROL E. LACTOSE. DENSIDADE ENERGÉTICA DE ATÉ 1,0 ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
...Vet, sem Adição Se Sacarose, Lactose e Fibras, Isento de Gluten,. Líquido, Embalagem Hermeticamente ...zado para Diabetes, Normocálorico, Hiperprotéico, Hipogli-. cídio, com Fibras, Isento de ...
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Acórdão nº 1.0145.12.029115-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DEVER DO ESTADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO RESGUARDADO - RETENÇÃO DA RECEITA DEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NO REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, formando uma rede regionalizada e...
..., normoprotéica, normolipídica, com fibras, isenta de lactose, sacarose e glúten, 1.0 cal/MG, específica para Diabetes" (f. 10). Nesse sentido, ... -
Acórdão nº 1.0145.12.029115-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DEVER DO ESTADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO RESGUARDADO - RETENÇÃO DA RECEITA DEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NO REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, formando uma rede regionalizada e...
..., normoprotéica, normolipídica, com fibras, isenta de lactose, sacarose e glúten, 1.0 cal/MG, específica para Diabetes" (f. 10). Nesse sentido, ... -
Acórdão nº 1.0145.12.029115-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DEVER DO ESTADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO RESGUARDADO - RETENÇÃO DA RECEITA DEVIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NO REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, formando uma rede regionalizada e...
..., normoprotéica, normolipídica, com fibras, isenta de lactose, sacarose e glúten, 1.0 cal/MG, específica para Diabetes" (f. 10). Nesse sentido, ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 200, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
...Açúcares dissacarídeos (maltose, sacarose, lactose) Oral 47; 50 47; 50 47 - Exceto em quantidade inferior a 0,25g ...52 Atenção: Deve ser usado com cautela por portadores de Diabetes. 53 Atenção: Contém _______ ( tipo de açúcar ). 54 Atenção, ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...01 Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; para Diabetes e. Controle Glicêmico; Com No Mínimo 15% Ptn, 45% de Lipídio;. Isento e Sacarose, Lactose e Glúten; Líquida; Sistema Fechado,. Com Adaptador; 1.5 ...
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Conheça os piores alimentos e bebidas para os dentes
...: novos estudos mostram que a dieta ajuda na redução do risco de diabetes e Alzheimer; entenda. Beijo de 6 segundos, abraço de 20: os gestos para ...Alimentos açucarados - e em particular aqueles compostos de sacarose", ou açúcar de mesa - são especialmente ruins para os dentes porque bact\xC3"...
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Aspartame: Tem quantidade segura? Em que produtos é usado? Tudo o que é preciso saber após possível associação ao câncer
...áveis potenciais do uso prolongado, como um risco aumentado de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos. A ... lista dos profissionais, há o xilitol, usado como substituto da sacarose, mas com menor quantidade de calorias e menor impacto na glicemia do que o ...
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Acórdãos nº 0031701-16.2009.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
Dispensação de medicamentos e insumos de saúde – Dieta enteral - Prescrição de nutricionista da rede pública – Insumos não padronizados por programa oficial – Réu que não impugnou a declaração da médica nem apresentou alternativa terapêutica para o tratamento da autora, que necessita de alimentação especial em virtude de doença - Ressalva quanto à continuidade do tratamento sob estreita fiscalizaç
... baixo peso, em uso de dieta não industrializada para diabetes” , “necessitando de suplemento hipercalórico e oteico sem sacarose para melhora do seu estado nutricional” , “podendo ...