safra financeira

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  • Decisão Monocrática Nº 0141573-95.2014.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 0141573-95.2014.8.24.0000/50000, da Capital Embargante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Advogados : Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) e outrosEmbargado : Instituto de Defesa do CidadãoAdvogados : Marco Antonio Povoa Sposito e outroInteressada : BV Financeira S/A Crédito...

    ... Interessada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento  ... Interessado : Banco Alfa S/A  ... Interessado : Banco Safra S/A  ... Interessada : Alfa Leasing S A  ... Interessada : Financeira ...
  • Decisão Monocrática N° 07081184620238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023

    Cuida-se de apelação interposta por MAGDA SANTOS LUIZ, ré, contra sentença proferida nos autos da ação de cobrança (n. 0708118-46.2023.8.07.0001), ajuizada por ROBSON ELEODORO FABRI SILVA. Na inicial, o autor requereu a condenação da ré ao pagamento de R$ 107.990,12. Aduziu que, em 12 de novembro de 2021, as partes celebraram o Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, cujo objeto era...

  • Acórdão Nº 5001058-98.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO EM ESTUFA. PREJUÍZOS DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES.RECURSO DA RÉ. ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DA AGÊNCIA REGULADORA QUE NÃO ILIDE A OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA. ARGUMENTO RECHAÇADO. INCONTROVERSA NOS AUTOS A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA...

  • Acórdão nº 0001502-09.2007.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 10-02-2021

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR SINDICATO - REVISÃO DE CONTRATOS - REFORÇO DE GARANTIA, VENCIMENTO ANTECIPADO E DESCONTO EM CONTA-CORRENTE - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE A JUSTIFICAR A ANULAÇÃO- SEGURO PENHOR RURAL – PACTUAÇÃO PREVISTA EM LEI - COMISSÃO RESERVA DE CRÉDITO – INCIDÊNCIA APENAS QUANDO NÃO UTILIZADO O DINHEIRO - PROVA AUSENTE – MANUTENÇÃO DO ENCARGO - PRORROGAÇÃ

    ... - NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS -FRUSTRAÇÃO DA SAFRA E INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADAS –CONDENAÇÃO DO AUTOR EM ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1025813 / RS de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. DÉBITO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO NÃO PAGO ANTE A AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. REPETIÇÃO EM DOBRO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7-STJ. 1. Tendo o acórdão recorrido analisado todas as questões...

  • Acórdão Nº 0001309-08.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. CÓPIA DO CONTRATO APRESENTADO. ASSINATURA IMPUGANDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTENCIDADE DA

    ... (A) : PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707) APELANTE : BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB PE26571D) ... Determinada a inversão do ônus da prova, a instituição financeira não trouxe aos autos qualquer prova acerca da contratação do ...
  • Acórdão Nº 0304923-06.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM O BANCO SAFRA S/A.PORTABILIDADE DE FINANCIAMENTO COM O BANCO PAN S/A SEM O CONSENTIMENTO DA AUTORA. ASSINATURAS NOS CONTRATOSDIVERGEM DA ASSINATURA DA AUTORA.FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUANTO À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE...

  • Acórdão Nº 0002345-15.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 08-07-2023

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL FIRMADA ATRAVÉS DO PROAGRO PARA FINANCIAMENTO RURAL. PERDA DA SAFRA. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MERO INTERMEDIÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA EXCLUSIVA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ADMINISTRADOR E OPERADOR FINANCEIRO DO PROGRAMA. ORIENTAÇÃO DA...

    ... FIRMADA ATRAVÉS DO PROAGRO PARA FINANCIAMENTO RURAL ... PERDA DA SAFRA". NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUI\xC3"ÇÃO FINANCEIRA. MERO ... INTERMEDIÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA EXCLUSIVA DO BANCO ...
  • Acordão da Quarta Turma, 19-10-2021

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃOFUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE PRODUTOR RURALFINANCEIRA E CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.NULIDADE DO TÍTULO POR FALTA DOS REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA.FRUSTRAÇÃO DA SAFRA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADA SÚMULA N.

  • Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
    ... ; autoriza a União a conceder subvenção econômica, referente à safra 2011/2012, para produtores independentes de cana-de-açúcar que ... conveniência administrativa, poderá contratar instituição financeira pública federal, dispensada a licitação, para atuar nas ações ...
  • Acórdãos nº 1049775-29.2016.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Duplicata – Endosso Mandato – Declaração de inexistência do débito - Danos morais caracterizados em razão do protesto indevido – Extinção da ação com relação ao Banco Safra - Alegação de legitimidade passiva da Instituição Financeira – Cabimento – Hipótese em o Banco recebeu os títulos mediante endosso-mandato,

    ... REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, são apelados BANCO SAFRA S/A e EDERMEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS. ACORDAM , em ... - Alegação de legitimidade passiva da Instituição Financeira Cabimento Hipótese em o Banco recebeu os títulos ...
  • Acórdão Nº 0303680-16.2017.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DO REQUERIDOINEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECLARADA NA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DO ATO ILÍCIO COMETIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PLEITO DE REFORMA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA...

  • Acórdãos nº 0003708-68.2011.8.26.0165 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013

    SENTENÇA - NULIDADE - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Desnecessidade da realização de outras provas - arts. 130 e 131 do Código de Processo Civil - Preliminar rejeitada. COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA - Café em grão - Cédula de produto rural financeira - Valor da safra futura que foi prefixado pelas partes - Improcedência da ação - Procedência da reconvenção para declarar...

    ... COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA - Café em grão - Cédula de produto rural ... financeira, era de US$ 368,50, resultando na data de travamento ...
  • Acórdão Nº 0011537-23.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO INTERNO JULGADOS CONJUNTAMENTE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.RECURSO DE APELAÇÃO 01. INFORMAÇÃO GENÉRICA ACERCA DE NOVA FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. CÉDULA RURAL B80521716-7. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO

    ... PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE ... FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... RECURSO DE APELAÇÃO 01 ... PROPRIEDADE. LAUDO DE CAPACIDADE FINANCEIRA APRESENTADO PELO ... BANCO QUE SE REFERE A SOMENTE UMA DA CÉDULAS DE ...
  • Acórdão Nº 0011537-23.2020.8.16.00171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO INTERNO JULGADOS CONJUNTAMENTE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.RECURSO DE APELAÇÃO 01. INFORMAÇÃO GENÉRICA ACERCA DE NOVA FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO DA PRORROGAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 1. CÉDULA RURAL B80521716-7. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO

    ... PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE ... FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE ... RECURSO DE APELAÇÃO 01 ... PROPRIEDADE. LAUDO DE CAPACIDADE FINANCEIRA APRESENTADO PELO ... BANCO QUE SE REFERE A SOMENTE UMA DA CÉDULAS DE ...
  • Acórdão nº 2008/0221274-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS ORIUNDOS DE QUEBRA DE SAFRA AGRÍCOLA. DEFENSIVO AGRÍCOLA INEFICAZ NO COMBATE À "FERRUGEM ASIÁTICA". APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADA. SÚMULA 283/ STF. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. NÃO OCORRÊNCIA....

    ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS ORIUNDOS DE QUEBRA DE SAFRA AGRÍCOLA. DEFENSIVO AGRÍCOLA INEFICAZ NO COMBATE À "FERRUGEM ... E isso, por óbvio, independe da condição financeira do produtor, porque inerente àquela ocupação. Por esta razão, não é ...
  • Decisão Monocrática N° 07428323520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELIZABETE DANTAS SILVEIRA contra decisão da Vara Cível do Riacho Fundo, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pela agravante em face de BRB FINANCEIRA S/A e BANCO SAFRA S/A. O juízo indeferiu o pedido de gratuidade de justiça (ID 173709803? autos de origem). Em suas razões (ID 52119966), a agravante alega que: 1) não dispõe de capacidade...

  • Acórdão Nº 0011034-06.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022

    RECURSO INOMINADO. SEGURO AGRÍCOLA. NEGATIVA AMPARADA NA CLASSIFICAÇÃO DO TIPO DE SOLO. SEGURADORA QUE, APÓS A COMUNICAÇÃO DO SINISTRO, REALIZOU VISTORIA E QUALIFICOU O SOLO COMO ‘TIPO 1’. LAUDOS DE VISTORIA REALIZADOS ANTERIORMENTE POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APONTARAM QUE O SOLO ERA ‘TIPO 2’. SEGURADORA QUE ACEITOU SEGURAR A SAFRA DO RECLAMANTE COMO SE ENCONTRAVA E COM BASE NA AVALIAÇÃO DO...

    ... POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APONTARAM QUE O ... SOLO ERA ‘TIPO 2’. SEGURADORA QUE ACEITOU RAR ... A SAFRA DO RECLAMANTE COMO SE ENCONTRAVA E COM ... BASE NA AVALIAÇÃO DO AGENTE ...
  • Decisão monocrática Nº 0002474-46.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos n. 0002474-46.2022.8.16.0035 DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. O “SOLUCIONADOR”. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MATERIAIS. INADIMPLEMENTO DO CONTRATO PELA EMPRESA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS

    ... , sendo obrigado a firmar acordo diretamente com a instituição financeira. Assim, afirma ... que a requerida deixou de prestar os serviços ... referente ao débito junto à instituição financeira Banco Safra (mov. 1.5 ... Todavia, as provas produzidas não comprovam a prestação ...
  • Decisão Monocrática Nº 4018470-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4018470-07.2019.8.24.0000, Ituporanga Agravante : Antonio HasseAdvogada : Julia Gabriela Warmling Pereira (OAB: 48024/SC)Agravado : Celesc Distribuição S/ARelator: Desembargador Luiz Cézar MedeirosDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAI - Antônio Hasse interpôs o presente agravo de instrumento em face da decisão interlocutória...

    ... financeira, provando de plano ser pequeno agricultor, bem como que teve sua safra de ...
  • Acórdãos nº 0010251-71.2007.8.26.0539 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018

    APELAÇÃO. Compra e venda. Execução de dívida amparada em instrumento particular de confissão de dívida com origem na compra e venda de sacas de café. Embargos à execução julgados improcedentes. - Preliminares: a) agravo retido. Pedido de apensamento de todas as execuções decorrentes do mesmo objeto contratual, embora contra devedores distintos. Inviabilidade. Risco de excesso de execução não...

    ... excessiva por variação cambial e quebra da safra. Inocorrência. Novação da dívida. Ausente io na equação econômico-financeira do contrato. Indexador livremente pactuado pelas partes ...
  • Acórdão nº 0001479-90.2007.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-03-2023

    RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA – COMPRA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS PARA O PLANTIO DE FEIJÃO – RECUSA NA ENTREGA DOS PRODUTOS, SOB O FUNDAMENTO DE PENDÊNCIA FINANCEIRA EM OUTRA NEGOCIAÇÃO – QUEBRA DA SAFRA – COMPROVAÇÃO – PROVA DOCUMENTAL E PARECER TÉCNICO – ÔNUS DA PROVA...

    ... FINANCFIRA EM OUTRA NEGOCIACÁO - QUEBRA DA SAFRA - ... COMPROVAGÁO - PROVA DOCUMENTAL E PARECER TÉCNICO -ÓNUS DA ... Financeira em outra negociagdo, razáo pela qual ocorreu 4 quebra da safta em 48% ...
  • Acórdãos nº 1002970-93.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018

    MATÉRIA PRELIMINAR ARGUIDA PELO APELANTE BANCO SAFRA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – NÃO OCORRÊNCIA – documentação carreada aos autos que fez ver que essa instituição financeira recebeu um dos títulos questionados na inicial por meio de endosso translativo – modalidade de endosso que se caracteriza pela transmissão da propriedade do título ao endossatário, carreando a ele a responsabilidade pelos danos

    ... de São Paulo, em que são apelantes BANCO SAFRA S/A, MILLIGAN SECURITIZADORA S/A e COBRAVEL FOMENTO MERCANTIL ... aos autos que fez ver que essa instituição financeira recebeu um dos títulos questionados na inicial por ...
  • Acórdão Nº 0701608-41.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-02-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO E OBSCURIDADE.INEXISTÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA COM BASE EM TODOS OS SEUS ELEMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS COMO DECORRÊNCIA LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO, BEM COMO DO PROVIMENTO DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA SENTENÇA E INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, EM...

    ... Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto ... Embargante : Banco Safra S/A ... : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) ... APELAÇÃO INTERPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ALTERAÇÃO ... SUBSTANCIAL DA SENTENÇA E INVERSÃO DO ÔNUS DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07054228520208070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021

    Trata-se de apelação interposta por FERNANDO DE LIMA PONTES contra sentença da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas que, na ação de conhecimento (indenização por danos materiais e morais) ajuizada em desfavor do BANCO J. SAFRA S/A, julgou improcedente o pedido de condenação da instituição financeira ao pagamento de indenização por dano material (R$ 10.295,32) e moral

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