safra financeira
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Relatório e Voto com número 5727741-35.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-06-2023
... RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S/A ... ADVOGADO (a): ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO ... RECORRIDO (a): HÉLIO ... promovente, constando como beneficiária a instituição financeira Reclamada “Banco Safra S/A”, no ... comprovante de pagamento consta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006150-24.2021.8.19.0206 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006150-24.2021.8.19.0206 Recorrente (réu): BANCO J. SAFRA Recorrido (autor): ELIAS BARBOSA DE LIMA FILHO Origem: 1° Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : BANCO J. SAFRA ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : ELIAS BARBOSA DE LIMA FILHO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... ção, liquidação extrajudicial ou falência de instituição financeira que tenha concedido crédito a operações de exportação indireta, as ... a União autorizada a conceder subvenção econômica, referente à safra 2010/2011, para os produtores independentes de cana-de-açúcar que ...
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Acordao N° 1439623 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de inépcia da peça recursal, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Bancário. Pagamento de boleto impresso por funcionário do banco. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno. Culpa exclusiva do consumidor não comprovada. Declaração da inexistência do débito. Cobrança excessiva. Inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro...
... RECORRIDO(S) ... BANCO SAFRA S A ... Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO ... Acórdão Nº ... JUIZADO ... financeira do consumidor quanto à elucidação dos fatos, a inversão do ônus da ... -
Relatório e Voto com número 5404165-22.2022.8.09.0137 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-02-2023
... Advogado: Lívia Quixabeira Machado Batista ... Recorrido: Banco Safra S/A ... Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa ... Juiz Relator: ... negociou o seu contrato com a instituição financeira recorrida, o que exclui a ... responsabilidade do fornecedor Banco Safra ...
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Acordao N° 1647456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Fraude. Boleto falso. Emissão de boleto por meio não oficial. Envio de boleto via aplicativo whatsapp. Falha na prestação de serviço não verificada. Culpa exclusiva do consumidor. Não aplicação a súmula 479 do stj. Dano material e moral não caracterizados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de recurso inominado em face da sentença...
... RECORRENTE(S) DALMO VIEIRA SANTOS ... RECORRIDO(S) ... BANCO J. SAFRA S.A e BANCO C6 S.A ... Juiza SILVANA DA SILVA CHAVES ... Acórdão Nº ... Banco Safra no número telefônico, porém nunca indicou a financeira, o que leva a crer que a atendente ... tinha acesso aos dados do contrato, ... -
LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... V - confiabilidade, qualidade e segurança dos serviços de pagamento; e ... VI - inclusão financeira, observados os padrões de qualidade, segurança e transparência equivalentes em todos os arranjos de pagamento ... Parágrafo único. A ...
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Acordao N° 1324287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Juizado especial cível. Consumidor e processo civil. Pagamento de boleto fraudulento. Culpa exclusiva da vítima. Falha de segurança não demonstrada. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial pela qual pretende a declaração de inexigibilidade do débito de r$ 2. 577,43,...
... RECORRENTE(S) CLAUDIO PARENTE SOUSA ... RECORRIDO(S) ... BANCO J. SAFRA S.A ... Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS ... Acórdão Nº ... JUIZADO ... de seu veículo, buscou contato com a instituição financeira ... recorrida por meio do site (assessoria-safra.webnode.com/contato) ... - Acórdãos nº 1002179-37.2015.8.26.0462 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Política Agrícola - CNPA; h) Comitê Gestor do Garantia-Safra; e i) Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços da Agricultura ... os sistemas de planejamento e de orçamento, de administração financeira, de contabilidade, de administração dos recursos de tecnologia da ...
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Acórdãos nº 0008942-27.2007.8.26.0438 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... crédito aos produtores rurais em dificuldades financeira, em razão da quebra da safra Sentença mantida nos ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. INÉPCIA. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.1. Ação declaratória de indébito cumulada com reparatória por danos morais.2. É inepta a petição de agravo em recurso especial que não impugna, especificamente, os fundamentos da decisão agravada.3. Agravo interno não...
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Acórdão nº 1.0000.19.109976-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DOIS RECURSOS. EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO RURAL. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS PERTINENTES. PEDIDO ADMINISTRATIVO IDÔNEO. QUEBRA DA SAFRA, EM DECORRÊNCIA DE CONDIÇÃO CLIMÁTICA, RECONHECIDA PELA PERÍCIA. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. ACUMULAÇÃO DE GARANTIA PIGNORATÍCIA E...
... devedora requereu a prorrogao do dbito, em decorrncia da quebra da safra. O referido pedido foi devidamente apresentado ao Banco do Brasil, ... originada de crdito rural no constitui faculdade da instituio financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei". Logo, a prorrogao da ... -
Acórdão nº 1.0000.19.109976-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DOIS RECURSOS. EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO RURAL. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NORMATIVOS PERTINENTES. PEDIDO ADMINISTRATIVO IDÔNEO. QUEBRA DA SAFRA, EM DECORRÊNCIA DE CONDIÇÃO CLIMÁTICA, RECONHECIDA PELA PERÍCIA. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO COMPROMETIDA. ACUMULAÇÃO DE GARANTIA PIGNORATÍCIA E...
... devedora requereu a prorrogao do dbito, em decorrncia da quebra da safra. O referido pedido foi devidamente apresentado ao Banco do Brasil, ... originada de crdito rural no constitui faculdade da instituio financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei". Logo, a prorrogao da ... -
Acórdão nº 1.0051.16.002837-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA RECURSAL. RÉU REVEL. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRELIMINAR REJEITADA. TUTELA DE URGÊNCIA. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. REQUISITO PREENCHIDO. DIREITO DO CAFEICULTOR. Não há que se falar em inépcia recursal se o recorrente indica os motivos pelos quais o entendimento adotado na decisão recorrida não deve...
... Assinala que o recorrido no comprovou a incapacidade financeira para o pagamento da dvida. Requereu a improcedncia da ao ... com a instituio financeira recorrente, em virtude da frustrao da safra. Data venia, quanto tutela de urgncia concedida, em anlise ... -
Acórdão nº 1.0051.16.002837-2/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INÉPCIA RECURSAL. RÉU REVEL. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRELIMINAR REJEITADA. TUTELA DE URGÊNCIA. ALONGAMENTO DA DÍVIDA. REQUISITO PREENCHIDO. DIREITO DO CAFEICULTOR. Não há que se falar em inépcia recursal se o recorrente indica os motivos pelos quais o entendimento adotado na decisão recorrida não deve...
... Assinala que o recorrido no comprovou a incapacidade financeira para o pagamento da dvida. Requereu a improcedncia da ao ... com a instituio financeira recorrente, em virtude da frustrao da safra. Data venia, quanto tutela de urgncia concedida, em anlise ... -
Acordao N° 1757679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de incompetência em razão da complexidade da matéria. Rejeição. Empréstimo consignado. Desistência. Devolução do crédito comprovado. Exercício regular de direito. Artigo 49 do cdc. Manutenção da averbação da margem consignável no sistema do inss. Cobranças indevidas. Dobra devida. Parágrafo único do artigo 42 do cdc. Desnecessidad...
... RECORRENTE(S) BANCO SAFRA S A ... RECORRIDO(S) ... ANA LUCIA FROTA ... Juiza GABRIELA JARDON ... a autora, ora recorrida, ajuizou ação contra a instituição financeira, na qual alegou ter ... sido vítima de fraude, narrando não ser cliente ... -
Acórdãos nº 0002200-05.2007.8.26.0464 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... receber o preço em razão de aquisição de safra de amendoim. Reconhecimento da extinção da obrigação ... Instituição financeira efetiva credora da quantia depositada. Outra reclamante do ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. SEGURO AGRÍCOLA. PROAGRO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO CENTRAL. PRECEDENTES DO STJ. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE ANÁLISE DE ATO NORMATIVO NÃO...
- Acórdãos nº 1008525-68.2014.8.26.0161 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0005836-72.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... 186/15.0077-4 (safra 2015/2016), até que se resolva a presente ação declaratória (CPC art ... direito à prorrogação do seu débito junto à instituição financeira ... Eis o breve relato. ... O pedido de tutela de urgência ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-303800-78.2006.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Decreto nº 10.071 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.
... I - aprovar o plano de safra para o setor cafeeiro e o programa de produção da exportação de café ... IV - estabelecer a cooperação técnica e financeira, nacional ou internacional, com organismos oficiais ou privados no campo ...
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Acórdãos nº 0000041-78.2012.8.26.0411 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... Recusa, por parte de instituição financeira, em fornecer carta de anuência para que consorciado ofereça a safra existente no imóvel adquirido com valor de cota ...
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Decisao Nº 0002252-08.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... Recorrente(s): ... BANCO SAFRA FINANCEIRA ... Recorrido(s): ... FRANCISCO SERGIO SANTOS ...