safra financeira
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Acórdão Nº 0000790-36.2019.8.27.2735 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... (A) : IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) APELANTE : BANCO SAFRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB PE26571D) ... de contrarrazões ao recurso de apelação, a instituição financeira arguiu em preliminar a ocorrência de ofensa ao princípio da ...
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Acórdão nº 0000268-16.2007.8.11.0038 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 11-10-2023
p{text-align: justify;} APELANTE(S): MORON & CIA LTDA - EPP APELANTE(S): MONSANTO DO BRASIL LTDA APELADO(S): JUAREZ DE OLIVEIRA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE QUEBRA DE SAFRA - SEMENTES INAPTAS – PROCEDÊNCIA –– PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
... MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE QUEBRA DE SAFRA - SEMENTES INAPTAS – PROCEDÊNCIA –– PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... 927 do CC/2002, pela própria natureza da atividade financeira desenvolvida, a empresa que comercializa sementes defeituosas legitima-se ... -
Decisao Nº 0003280-11.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-12-2023
... Recorrente(s): FRANCISCO SERGIO SANTOS ... Recorrido(s): BANCO SAFRA FINANCEIRA ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ...
- Acórdão Nº 5005063-71.2020.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-05-2022
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Decisões Monocráticas nº 1025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... Outrossim, deseja sejam colhidas informações junto ao Banco Safra acerca da operação financeira envolvendo o veículo que teria se ...
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Decisão da Presidência nº 1025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... Outrossim, deseja sejam colhidas informações junto ao Banco Safra acerca da operação financeira envolvendo o veículo que teria se ...
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Acórdão nº 0026707-97.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
... Agravado : Banco Safra Financeira S/A ... Advogado : Antonio Braz da Silva (OAB: 25998/BA) ...
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Acórdão Nº 0000714-56.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-11-2023
... Apelante(s) 1: Cielo S.A ... Apelante(s) 2: Banco Safra S.A ... Apelante(s) 3: Total Telas Indústria e Comércio de Arames e ... CORRÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA, POR FATO DE TERCEIRO, DECORRENTE DO ... RISCO DO EMPREENDIMENTO (CDC, ...
- Riqueza de Vicky Safra, 1ª mulher a liderar lista de bilionários brasileiros, remonta a caravanas de camelo do século XIX
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000990520194058306), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800099-05.2019.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FILIPE ARAUJO LIMA DE MOURA ADVOGADO: Marconi Antonio Praxedes Barretto Júnior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Tavares Dantas EMENTA: CIVIL
... informando que problemas climáticos trouxeram prejuízos à safra do apelante; d) a Súmula 298 do STJ dá ensejo à renegociação, ... de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei', mas a renegociação ... -
Decisão Monocrática Nº 0308176-36.2016.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 28-01-2020
... Recorrido : Banco Safra S/A ... Advogados : Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) e ... ) e, portanto, nessa qualidade, equipara-se à uma instituição financeira , para todos os efeitos ... Evidentemente, a relação mantida ...
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Acórdão Nº 0712603-35.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023
... Relator: Des. Orlando Rocha Filho ... : Banco Safra S/A ... : Josenilda Ramalho das Chagas Duarte ... EMENTA: DIREITO CIVIL ... DEVER DE INFORMAÇÃO DA ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VIOLAÇÃO AO CDC. ABUSIVIDADE ... CONSTATADA. PRECEDENTES DO STJ E DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087508720184058200), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0808750-87.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CELIANE JERÔNIMO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRAS. DO MEIO AMBIEN. E DOS REC. NAT. RENOVÁVEIS (IBAMA) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Pereira de Andrade Filho EMENTA: AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO.
... que a infratora promovesse o recolhimento da produção da safra de milho e feijão, deixando a área em repouso, e procedesse o ... , já demonstra a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira ... Dessa forma, é de se observar que a multa simples estabelecida ... -
Acórdão Nº 0002132-09.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-07-2023
... EMBARGOS ... MONITÓRIOS. CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA ... PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. TESE DE VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO DA ... RAZÃO DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRA. AUSÊNCIA DE PROVA ... DA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO E DO ...
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Acórdãos nº 1000095-25.2017.8.26.0355 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... FINANCEIRA SA CREDIT, BANCO PAN S/A e BANCO SAFRA S/A, são apelados ...
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Acórdão nº 1.0694.17.000494-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - CRÉDITO RURAL - PRORROGAÇÃO DA DÍVIDA - MANUAL DO CRÉDITO RURAL - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - PERÍODO DA MORA - ELEVAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. 1. Os contratos para aquisição de crédito por meio de cédula de crédito rural se sujeitam, em regra, às disposições do Código de Defesa do Consumidor. É admissível a aplicação do
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Decisão Monocrática N° 07200350220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pedro Chaves Neto contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga (ID 128065890 do processo n. 0710921-18.2022.8.07.0007) que, nos autos dos embargos de terceiro opostos contra o Banco J. Safra S.A., indeferiu o pedido de concessão de tutela provisória de urgência para suspender as medidas restritivas que recaem sobre o...
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Relatório e Voto com número 5013965-44.2019.8.09.0041 da 2ª Câmara Cível, 21-06-2023
... COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ... APELANTE: BANCO SAFRA" S.A ... APELADA: ROSANA REGINA DA ROCHA ... RELATOR: ÁTILA NAVES AMARAL \xE2" ... CONDENAR a instituição financeira requerida BANCO SAFRA S/A a restituir em ... dobro as importâncias ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. PAGAMENTO PARCIALDA DÍVIDA. PLEITO DE SUB-ROGAÇÃO NA INTEGRALIDADE DA PROPRIEDADEFIDUCIÁRIA DO BEM DADO EM GARANTIA. NÃO EXTINÇÃO DO VINCULOOBRIGACIONAL COM O CREDOR ORIGINÁRIO. SUMULA 83/STJ. ENRIQUECIMENTOSEM CAUSA DA RECORRENTE. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF.AUSÊNCIA DE
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Acórdão nº 1.0643.16.000792-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PERÍODO DE SECA - QUEDA DA SAFRA - DIFICULDADE DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PRORROGAÇÃO DESSA - DIREITO DO DEVEDOR - SÚMULA 298 STJ - PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - POSSIBILIDADE - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC/15 - PRESENÇA. Para a
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Acórdão nº 1.0643.16.000792-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PERÍODO DE SECA - QUEDA DA SAFRA - DIFICULDADE DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PRORROGAÇÃO DESSA - DIREITO DO DEVEDOR - SÚMULA 298 STJ - PROIBIÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - POSSIBILIDADE - REQUISITOS - ART. 300 DO CPC/15 - PRESENÇA. Para a
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Acórdão Nº 0704355-80.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO REVISIONAL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE FORMAL. AFASTADA. RECURSO DA CONSUMIDORA CONHECIDO EM PARTE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO NA MODALIDADE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS. AFASTADA. APLICAÇÃO DO CDC....
... : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) ... Apdo/Apte : Banco Safra" S/A ... : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) ... APELA\xC3" ... INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO ... FINANCEIRA. ILEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJAL ... LIMITAÇÕES DOS JUROS ... -
Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... que, em uma realidade em que o produtor financia cerca de 60% de sua safra, a utilização muitas vezes oportunista do favor legal pode limitar o ... Realizada a operação financeira, a trading assume, em paralelo, contratos perante os mercados nacional e ...
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Acórdão Nº 0007736-90.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... DE PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA EM DECORRÊNCIA DE FRUSTRAÇÃO DE SAFRA E RECEITA/MERCADO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DECLARAR O DIREITO ... em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e ...
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Decisao Nº 0002252-08.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... ória c/c obrigação de fazer e dano moral em face de BANCO SAFRA FINANCEIRA, alegando, em síntese que: “cliente da parte ré e tem dois ...