Salário baixo
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Quase 50% das ocupações são de baixo salário e sem proteção social
sem vaga de qualidademercado precárioQuase metade (49,3%) da população ocupada brasileira está em empregos de baixo salário, com pouca estabilidade, sem rede de proteção social e com jornadas longas. É o maior patamar já registrado pelo índice criado...
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Renato Gaúcho aguarda definição do Flamengo sobre Ceni e aceitaria salário mais baixo para realizar sonho
Agência O Globo -Nome mais falado por torcedores e comentaristas esportivos para suceder Rogério Ceni no Flamengo, Renato Gaúcho está no Rio, entre um mergulho na praia e um chope, no aguardo da definição sobre o futuro do atual treinador rubro-negro...
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Portaria autoriza que demitidos sejam recontratados por salário mais baixo
Durante epidemia, demitido pode ser recontratado por salário inferior
O governo federal editou nesta terça-feira (14/7) a Portaria 16.655/20, que autoriza empresas a recontratarem imediatamente funcionários demitidos durante o período de calamidade pública sem que isso configure fraude trabalhista.- Prefeito de Paranapanema renuncia por achar salário baixo
O Globo, com Bom Dia Brasil SÃO PAULO - O prefeito de Paranapanema, no interior de São Paulo, Márcio Faber ( PV), renunciou por considerar baixo o salário que recebia como chefe do Executivo. - Tinha dois rumos a seguir. Ou eu voltava a trabalhar e g...- Em vigor Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... fim social, de importância, fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos. O valor ... São circunstâncias que atenuam a pena: ... I - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ... II - ...- Professores brasileiros têm salário inicial mais baixo entre 40 países, diz OCDE; veja lista
RIO — No Brasil, a média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental é a menor entre 40 países analisados no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira. As ...- Renato Gaúcho aguarda definição do Flamengo sobre Ceni e aceitaria salário mais baixo para realizar sonho
Agência O Globo -Nome mais falado por torcedores e comentaristas esportivos para suceder Rogério Ceni no Flamengo, Renato Gaúcho está no Rio, entre um mergulho na praia e um chope, no aguardo da definição sobre o futuro do atual treinador rubro-negro...- Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... CARNAUBEIRAS, ARAIOSES-MA ... Resumo: Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das ... salário mínimo; terceiro, e em consequência, o baixo salário é fruto da ...- Em vigor Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... b) o padrão da construção (baixo, normal, alto), tendo em conta as condições de acabamento, a qualidide ... de um a quatro anos e multa de cinco a cinqüenta vêzes o maior salário-mínimo legal vigente no País ... § 1º lncorrem na mesma pena: ...- Em vigor Lei de Execução Penal
... évia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo ... § 1° O produto da remuneração pelo trabalho deverá ... , desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso ... Parágrafo único. A ...- Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... XVI – repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos, nos termos do disposto na Lei nº 605, de ... 2019, incluído o tratamento diferenciado à atividade econômica de baixo risco à saúde e à segurança no ambiente de trabalho ... Parágrafo ...- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... § 4o A classificação de baixo grau de risco permite ao empresário ou à pessoa jurídica a obtenção ... rural que possua um único empregado que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional ... #Redação ...- Acórdão nº 2013/0253761-5 de T6 - SEXTA TURMA
... peculiaridades do caso concreto, mormente no baixo valor ... s de 5% do salário mínimo ... vigente à data do fato ...- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... , a quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do valor do salário mínimo vigente ... #Redação dada pela Lei nº 11.481, de 2007 ... #Incluído pela Lei nº 13.240, de 2015 ... c) baixo impacto ambiental; ... #Incluído pela Lei nº 13.240, de 2015 ...- Rival de Merkel reclama de salário baixo
Comentário torna Peer Steinbrück alvo de críticas dos próprios correligionários BERLIM Eleição na Alemanha. Steinbrück enfrentará a chanceler Angela Merkel nas urnas em 2013 Gero Breloer/AP Gafe em tempos de austeridade Ele ainda nem chegou ao cargo ...- Prefeito de Paranapanema renuncia por achar baixo o salário de R$ 5.850
O Globo, com TV Globo SÃO PAULO - Sete meses após ser eleito, o prefeito de Paranapanema, no interior de São Paulo, Márcio Faber (PV), renunciou ao mandato, nesta quarta-feira, por considerar baixo o salário bruto de R$ 5.850 que recebia como chefe d...- Em vigor Código de Processo Civil
... no § 2o poderá ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo ... § 6o Aos advogados públicos ou privados e aos membros ... o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos honorários por apreciação equitativa, ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-167700-75.2009.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... édio da Súmula Vinculante nº 4, tenha vedado a utilização do salário-mínimo como parâmetro para cálculo do adicional de insalubridade e a ... até a exaustão, com o fim de obter melhor salário, em razão do baixo valor pago por unidade. Não reconhecer essa realidade social e entender ...- Em vigor Lei dos Registros Públicos
... em cinco (5) dias, sob pena de pagar multa correspondente a um salário mínimo da região ... § 6º Os órgãos do Poder Executivo e do ... dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-114500-93.2008.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. TRABALHO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS E ADICIONAL. POSSIBILIDADE. O cortador de cana labuta com grande desgaste físico e, em geral, sob precárias condições de trabalho. A remuneração por produção o incentiva a trabalhar até a exaustão, com o fim de obter melhor salário, em razão do baixo valor pago por unidade. Não reconhecer essa realidade social e...
... incentiva a trabalhar até a exaustão, com o fim de obter melhor salário, em razão do baixo valor pago por unidade. Não reconhecer essa realidade ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2127-48.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. É impossível visualizar a ofensa literal e direta aos artigos 128, 460 do Código de Processo Civil ao argumento de que a decisão é extra petita, uma vez que o pedido de condenação solidária da segunda reclamada (Usina Alto Alegre S/A) foi incluído na exordial e houve a exclusão da primeira...
... incentiva a trabalhar até a exaustão, com o fim de obter melhor salário, em razão do baixo valor pago por unidade. Não reconhecer essa realidade ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-360600-13.2008.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 468 da CLT, envolviam responsabilidade muito maior do que o baixo salário remunerava", não havendo como se chegar a conclusão contrária ...- Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Consumo de carne é o mais baixo em 25 anos ... - Formação com grife empresarial ... - Ensino técnico rante vaga mais qualificada ... - País tem quase 50% de vagas com salário baixo e sem proteção ... - Troca de siglas deve movimentar 40 deputados ...- Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de Previdência do Servidor Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as compensações ... diretamente às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e agricultura de ... - Prefeito de Paranapanema renuncia por achar salário baixo