salario radiologista
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Decisão da Presidência nº 665715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2011
... 2 ... RADIOLOGISTA ... SALÁRIO PROFISSIONAL ... A jurisprudência iterativa desta Corte, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010244-96.2013.5.06.0015), 03-09-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL COM BASE EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. ENGENHEIRO. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA LEI N. 4.950-A/66. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 7º, INCISO V, DA CF/88. NÃO CARACTERIZADA. O texto constitucional não veda que se estipule o salário profissional em múltiplos do salário mínimo e sim que
... DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL COM BASE EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO. ENGENHEIRO. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA LEI N ... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. SALÁRIO PROFISSIONAL. RADIOLOGISTA. FIXAÇÃO. MÚLTIPLO DE SALÁRIOS MÍNIMOS. É permitida a estipulação ... -
Decisão da Presidência nº 734908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2012
... RADIOLOGISTA ... SALÁRIO PROFISSIONAL ... LEI Nº 7.394/ SÚMULA Nº 358 DO TRIBUNAL ...
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Decisões Monocráticas nº 734908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2012
... RADIOLOGISTA ... SALÁRIO PROFISSIONAL ... LEI Nº 7.394/ SÚMULA Nº 358 DO TRIBUNAL ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/1988: SALÁRIO MÍNIMO. (Inserida em 29.03.1996.) (cancelada) - Res. 148/2008 - DJ 4 e ... 351) ... 67 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. O salário profissional dos técnicos em ...
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Sentença nº 1000159-84.2023.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... ício da profissão de Técnico em Radiologia, dispõe que "O salário-mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º ... refere à BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE do radiologista, o Supremo Tribunal Federal, mediante o julgamento da Rcl-14106 - SP, ...
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Decisão da Presidência nº 697192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... TRABALHISTA ... SALÁRIO PROFISSONAL ... VINCULAÇÃO: MÚLTIPLOS DO SALÁRIO MÍNIMO ... 358 deste Tribunal, assim redigida: RADIOLOGISTA ... SALÁRIO PROFISSIONAL ... LEI N. 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) ...
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Acórdão Nº 0020258-27.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL. CONTRATAÇÃO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Caso em que a contratação da reclamante, por meio de processo seletivo simplificado, é regular, porquanto se deu nos moldes do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal, além de respeitar os prazos previstos no Edital nº 01/2014, não se tratando de contrato nulo a incidir o entendimento...
... , férias com o terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS. Por unanimidade, de ofício, extinguir o processo, sem ... RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985. O salário ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5941-43.2010.5.12.0026)
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO"/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR FORA/INTEGRAÇÃO ... Alega\xC3" ... à Súmula 358 do TST, que trata do salário profissional do radiologista, mas nada dispõe acerca do salário por fora do radialista ... Da ...
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Acórdão Nº 0021118-87.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. Súmula nº 364 do TST.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto ... de médico radiologista, tendo sido despedida em 17.03.2014, com salário de R$ 11.968,00 (TRCT, fl. 59) ... É o relatório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001290-69.2014.5.06.0001), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA- COOPERATIVA - FRAUDE - CONFIGURAÇÃO - Restando evidenciado que a contratação da reclamante, através de cooperativa, teve por finalidade atender à necessidade concernente à atividade fim da empresa contratante, caracterizada está a fraude na intermediação de mão-de-obra, pelo que o vínculo de emprego se configura diretamente com a...
... que o adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo e não conforme estabelecido na sentença, afiançando, ainda, que ... TST. 2. "Súmula nº 358 do TST. RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ... -
Acordão nº 20150967378 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Noviembre de 2015
... Dispõe o artigo 16, da Lei nº 7.394/85 que: “O salário mínimo dos profissionais, que executam as técnicas definidas no Art. 1º ... TST, verbis: “Radiologista. Salário profissional. Lei nº 7.394, de 29.10.1985 (Res. 77/1997, DJ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121100-15.2008.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DECLARAÇÃO. A fim de não deixar margem à eventual alegação de negativa de prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração, com o propósito de prestar esclarecimentos.
... Constituição Federal, na medida em que prevê a indexação do salário profissional ao salário mínimo. Sustenta que a decisão regional, em que ... "RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ... -
Súmulas da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
... por cento) do valor do aviso-prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais ... - SUM. n. 15 — ATESTADO MÉDICO ... - SUM. n. 358 — RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI n. 7.394, DE 29.10.1985 (MANTIDA) — RES. n ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-35.2011.5.07.0010), 2016-06-21
... de Medico radiologista, com salário inicial de R$ 8.366,82, vindo a ser ... majorado para R$ ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000039-98.2015.5.07.0018), 2015-12-07
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA ... citar a alçada recursal e o ; salário da categoria dos radiologista, fixados em dois salários mínimos; o limite de remuneração para a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2529-78.2011.5.02.0081) 03-10-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIFERENÇAS SALARIAIS. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 16 DA LEI 7.394/85. FÉRIAS SEMESTRAIS. INTERPRETAÇÃO DE LEI ESTADUAL. MULTA DIÁRIA. ASTREINTE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 16 ... " RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ... -
Acórdão Nº 0020268-89.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2021
AGRAVO REGIMENTAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Caso em que o reclamante não demonstra de forma cabal a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sendo mantido o indeferimento do benefício da justiça gratuita. Agravo desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Não se conhece do recurso ordinário do reclamante por deserto, por ausência de pressuposto de admissibilidade extrínseco do
... que reivindica o vínculo de emprego com a reclamada, percebia salário de R$ 10.500,00, mensais, o que não mais ocorre. Aduz que o extrato ... com a reclamada, alegando que exercia a função de médico radiologista e percebia salário de R$ 10.500,00 (ID. df47b0b - Pág. 2), ou seja, a ... -
Acórdão Nº 0020484-33.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
SALÁRIO PROFISSIONAL ESTABELECIDO NA LEI 3999/61 PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS. INAPLICABILIDADE AOS AUXILIARES DE LABORATÓRIO. 1. Aplicação da Lei n. 3.999/61 que se restringe aos médicos e cirurgiões dentistas, bem como àqueles profissionais com formação em medicina que exercem funções de auxiliar em laboratórios de patologia ou estabelecimentos similares. Impossibilidade de ampliação do...
... CLINICAS LTDA - ME RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSOEMENTA SALÁRIO PROFISSIONAL ESTABELECIDO NA LEI 3999/61 PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos) ... Art. 4º É salário-mínimo dos médicos a remuneração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145200-70.2009.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA 358/TST. MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão...
... RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA 358/TST. MULTA ... "SUM-358 RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 502-43.2021.5.09.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . RITO SUMARÍSSIMO. PISO SALARIAL. TÉCNICO DE LABORATÓRIO. LEI 3.999/61. No caso concreto, o Relator,
... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (2581) / SALÁRIO" / DIFERENÇA SALARIAL ... Alegação(ões): ... - violaç\xC3" ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos). ( ... ). Art. 5º Fica ... fixado o salário-mínimo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000160-97.2013.5.07.0018), 2014-08-06
... se limita a dizer que a remuneração do autor era composta de um salário fixo de R$ 1.335,01, após o somatório de um adicional de 40% ... Por ... RADIOLOGISTA. SALÁRIO PROFISSIONAL. LEI Nº 7.394, DE 29.10.1985 (mantida) - Res ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a ... sub-região, o dos auxiliares - auxiliar de laboratorista e radiologista e internos - é de duas vezes aquele salário mínimo da região ou ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a ... sub-região, o dos auxiliares — auxiliar de laboratorista e radiologista e internos — é de duas vezes aquele salário mínimo da região ou ...
- Acordão nº 20150875880 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015