samoa 36
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs8{font-size:30.000000px;}.fs4{font-size:32.000000px;}.fs5{font-size:36 ... na Indonésia; muxé, no México; fa’afafine em Samoa; kathoey na Tailândia e mesmo dois espíritos, pelos ...
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Violência doméstica/conjugal
... Samoa, Sérvia Y Montenegro, Tailândia e República da Unida de Tanzânia. Os ... ítima de Violência Conjugal para Punição do Agressor [14x21].indd 36 19/09/2018 17:14:25 ... O valor da vontade da vítima de violência ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... 36 ... A focalização serve para identificar os beneficiários e, para ... avançada – Ilhas Maurício, Namíbia, Botswana, Bolívia, Nepal, Samoa e Kosovo. 81 ... Se considerarmos a região da América Latina e do ...
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A Legislação Estrangeira
... 36, de 2003, de Malta, que promulga disposições gerais sobre saúde e ... , que aprova normas gerais de proteção do trabalho; Lei de 2002, de Samoa, sobre segurança e saúde do trabalho; Lei de 14.11.2005, da Sérvia ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... (ROMI, 2008, p. 35-36, grifo nosso) ... O que chama a atenção na passagem acima é a ... é en Océanie : au coeur des sociétés traditionnelles des îles Samoa ... -
DESPACHO De 21 de setembro de 2023
... Processo: 08228.032021/2023-36 Requerente: TRUMPF MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano ... : Kalifa Vaa Data Nascimento: 15/06/1970 Passaporte: T512420 País: SAMOA OCIDENTAL Imigrante: Oscar Noe Oviedo Ayala Data Nascimento: 15/07/1993 ...
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International procedural regulation in the common interest: the role of third-party intervention before the ICJ
... ) 19 , and the Applications for permission to intervene submitted by Samoa, the Solomon Islands, the Marshall Islands and the Federated States of ... 434, para. 36; Continental Shelf (Tunisia/Libyan Arab Jamahiriya), Application to ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... 36" Situações outras existem, porém, cujo resultado tende a criar a sensaç\xC3" ... deste escocês nascido em Edimburgo em 1850 e falecido nas Ilhas Samoa em 1894. Recordando indubitavelmente que o texto “A Ilha do Tesouro” ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa Ocidental, Ilhas de Santa Helena, Santa Lúcia, ... Art. 36, I, Provimento CNJ nº 88/2019. Automática ... Qualquer operação que ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... Norfolk, Panamá, Ilha Pitcairn, Polinésia Francesa, Ilha Queshm, Samoa Americana, Samoa Ocidental, Ilhas de Santa Helena, Santa Lúcia, ... Art. 36, I, Provimento CNJ nº 88/2019. Automática ... Qualquer operação que ...
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O princípio da precaução e a inversão do ônus da prova
O princípio da precaução e a inversão do ônus da prova
... princípio da precaução, Austrália, Micronésia, Ilhas Marschall, Samoa e Ilhas Salomão preocupadas com os danos causados pelos testes nucleares ... 20-1, 36-8. Pedido da Nova Zelândia, parágrafo 105 ... [12] SANDS, Philippe. O ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... 15 Até 2013, 36 países reservavam parte de seus cargos legislativos para mulheres: Haiti, ... ânia, Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Kosovo, Taiwan, China, Samoa, Timor-Leste, Vanuatu, Filipinas, Guiné, Lesoto, Líbia, Mauritânia, ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... capital auferidos por meio de qualquer investimento em renda variável, 36 o que inclui os recebidos em operações realizadas na bolsa de valores, ... ; XLIV — Polinésia Francesa; XLV — Ilha Queshm; XLVI — Samoa Americana; XLVII — Samoa Ocidental; XLVIII — San Marino; XLIX — ... -
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... anos menor do que a registrada em 2013, variando entre 28 anos no DF e 36 anos na RMPA. Dentre os fatores que podem estar relacionados a esta ... Afghanistan, Albania, Algeria, American Samoa, Andorra, Angola, Anguilla, Antigua and Barbuda, Argentina, Armenia, ...
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História Mundial
... de Wake, Guam, Porto Rico, Filipinas, parte do arquipélago de Samoa e o Havaí, além de diversas pequenas ilhas caribenhas ... Gabarito ... lembrança das guerras napoleônicas, de que sentia saudades.” (p.35-36) ... Gabarito 1C, 2C, 3C 4E (Diplomacia – 2010 – CESPE) ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... :-44.000000px;}.ws2d1{word-spacing:-38.000000px;}.ws22c{word-spacing:-36 ... rn; XLIV – Polin ésia Francesa; XLV – Ilh a Queshm; XLVI – Samoa America na; XLVII – Samoa Ocidental; XLVIII – (Revogado); XLIX – ...
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Decisão Monocrática nº 5020238-49.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 20 de Septiembre de 2013
... Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial deste Tribunal (SAMOA), razão pela qual, segundo a demandante, a doença não poderia ser ... ' Com efeito, a agravada pretende se valer do disposto no art. 36, III, b, da Lei nº 8.112/90 que assim dispõe: ... 'Art. 36. Remoção é ...
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Decisão Monocrática nº 5020238-49.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 3 de Septiembre de 2013
... Assistência Médica, Odontológica e Ambulatorial deste Tribunal (SAMOA), razão pela qual, segundo a demandante, a doença não poderia ser ... ' Com efeito, a agravada pretende se valer do disposto no art. 36, III, b, da Lei nº 8.112/90 que assim dispõe: ... 'Art. 36. Remoção é ...
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Some Reflections on the Justiciability of the Peoples' Right to Peace
O fato de ter a Organização das Nações Unidas recomeçado a examinar, em 2009, a questão da justiciabilidade do direito dos povos à paz, constitui um passo positivo na direção correta. Deve-se prestar atenção à dimensão temporal, para evitar as dificuldades do passado. Há elementos significativos a ser tomados em conta, para a asserção e a reivindicação contemporâneas do direito dos povos à paz,...
... doc. HR/RD/1990/CONF.36, of 1990 (U.N. Global Consultations on the Right to Development as a Human ... permission to intervene 66 : Australia, Solomon Islands, Micronesia, Samoa and Marshall Islands ... Australia argued (on 23.08.1995) that the ... -
A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça
... Conforme o Artigo 36 do Estatuto da CIJ, elas devem aceitar a competência da Corte para poder ... da Micronésia, as Ilhas Marshall, as Ilhas Salomão e as Ilhas Samoa pediram à Corte para intervir no caso sobre a demanda para um exame da ...
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Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest: the role of third party intervention and amicus curiae briefs / Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum: o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae
By developing international law, international courts can also contribute to the protection and promotion of community interests, by adjudicating inter-state claims. The aim of this project is, particularly within the International Court of Justice, to appreciate the relentless demands involving community interests and present a non-traditional response to its challenges. The main obstacle faced...
... à ĨŽƌà ƚŚĞà ƉƵƌƉŽƐĞƐà ŽĨà discretional intervention 36 ... Clarification on the requirements for intervention could be made ... Military and Paramilitary Activities in and against Nicaragua ; Samoa, the Solomon Islands, the Marshall Islands and the Federated States of ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... and Nevis, Samoa, Saint Lúcia, Saint Vincent e as Grenadines, Singapura, Sint Maarten, ... 36 As questões tratadas são: (i) definição de CFC; (ii) requisitos de ...