sansão do campo nome científico

444 resultados para sansão do campo nome científico

  • Perícia médica

    Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...

    ...6 – Progresso científico e a perícia médico-judicial. 7 – ..., que lhe possibilita indicar adequadamente o nome ajustado. O juiz tem nos nomes arrolados, por ...campo da investigação em prol da apuração da ... em outras perícias e incorrerá na sansão que a lei penal estabelecer” – é o que ...
  • A violação da colegialidade e da sustentabilidade judicial no Superior Tribunal de Justiça: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada

    O respeito ao princípio da colegialidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o objeto deste artigo. Acerca do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as decisões monocráticas proferidas no STJ, elaborou-se uma pesquisa teórico documental, com base empírica quantitativa em menor grau, pelo método indutivo. Constatou-se que o STJ inviabiliza a revisão material das decisões...

    ...Membro do Comitê Científico Internacional do International Legal Institute of ...Atrocidades foram cometidas em nome da lei, que não dependia de verificação campo da justiça ou da ética 9 . Superados tanto o ... uma decorrência da imposição de sansão contra a litigância de má-fé 71 e . ...
  • Capital - 3� vara de rela��es de consumo
    ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º ... parcial e ínfimo de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), conforme extrato do Sisbajud, .... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...
  • Acórdão nº 7028240-29.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Nulidade da sentença – Ausência de ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S/A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7012976-69.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...

    ... que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia, não há que falar em ...Relator Des. Sansão Saldanha. Data de Julgamento: 27/08/2020) Desse ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S.A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 0013853-02.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ...Sansão Saldanha Processo: ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7063632-30.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação do...

    ...Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S/A ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7005423-34.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Preliminares de nulidade por ausência de fundamentação. Ausência de enfrentamento. Afastadas. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à parte autora. Tendo o juízo a quo analisado a questão dos autos com base em prova...

    ...Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7034097-22.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ...4.028). VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Nulidade da Sentença A apelante suscita ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7064531-28.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Preliminares de Nulidade por ausência de fundamentação/ Nulidade do Laudo Pericial. Afastadas. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à parte autora. Tendo o juízo a quo analisado a questão dos autos com base em prova...

    ...Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7000375-94.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo dano causado,

    ...2919). VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Nulidade da Sentença A apelante suscita ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...

    ... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO" SALDANHA Destaco que se trata de apelação em a\xC3"...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S/A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7019795-85.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Preliminar de Cerceamento de Defesa ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7000736-14.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Construção de Usina Hidrelétrica. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não...

    ...Raduan Miguel, acompanhado pelo Des. Sansão Saldanha e Des. José Antonio Robles (integrante ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Capital - 3ª vara de relações de consumo
    ... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, .... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ... . . Que o cartório altere o nome da ação para Cumprimento de Sentença. . ...
  • Da Penhora
    ...á que não coloque nenhum outro bem em seu nome para que não seja importunado. A jurisprudência ... da execução, sem prejuízo de sansão processual, que será a proibição de falar nos ...campo da aplicação do direito privado; pois, às ... e não tem suporte técnico ou científico. É simplesmente aleatório. Todavia, é a lei. ...
  • Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
    ... TOMA, RG 6.861.795-1,Pesquisador Científico. VI, Ref. PqC 6, Efetivo, do Instituto de Saúde, ...UA / NOME RS PV EX RG %. 852 HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS. ...NO CAMPO "ATENÇÃO", DE ACORDO COM CADA AUTOR.:. MARIA DO ...
  • Capital - 3� vara de rela��es de consumo
    ... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, ... assinatura digital apresentada não está em nome da ré da ação. Por toda essas razões, a .... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...
  • Capital - 3� vara de rela��es de consumo
    ... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, ... parcial e ínfimo de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), conforme extrato do Sisbajud, .... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...
  • Capital - 3ª vara de relações de consumo
    ... Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, ... quais dívidas compõem cada inscrição do nome do autor, uma vez que somente alegou na defesa a .... Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o ...
  • Acórdão nº 7031063-73.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ...4065). VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Destaco que se trata de apelação em ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S.A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 0013852-17.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ... VOTO DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Preliminar de Ofensa ao Princípio da ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7013440-59.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática da responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ...Sansão Saldanha Processo: ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7062980-13.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Preliminares de Nulidade por ausência de fundamentação/ Nulidade do Laudo Pericial. Afastadas. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à parte autora. Tendo o juízo a quo analisado a questão dos autos com base em prova...

    ... OBS - FALTA A NOTA DE DIVERGENCIA DO DES.SANSÃO" -PRIMEIRO JULGAMENTO, NOTA CONSTA DE ACORDO RELAT\xC3"...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S.A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...
  • Acórdão nº 7063428-83.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022

    Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de usina hidrelétrica. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados aos autores. Com a sistemática a responsabilidade objetiva, é irrelevante, na espécie, a discussão da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de reparação pelo...

    ...Sansão Saldanha Processo: ...[…] Nesse mesmo trabalho científico, “Subsídios para uma Gestão dos Recurso ... da empresa, quando, como agentes, atuam em nome da pessoa jurídica Santo Antônio Energia S. A. ... tecnicamente através de medições em campo a situação do leito do Rio e suas margens, o ...

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