santa lucia farmacia
- Acórdão nº 80011351820178050189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 5 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática Nº 0301320-74.2016.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-06-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Impetrante : Haudsch & da Silva Farmácia e Drogaria Eirelli ME ... Advogado : Luiz ... Relator(a) : Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti ...
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Decisão da Presidência nº 903911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2015
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Conselho Regional de mácia dos Estado de Santa" Catarina- Crf/Sc ... adv.(a/S) : Sergio Gomes Sim\xC3"Ões JÚnior ... recdo.(a/S) : Annapele Farmácia de Manipulação Ltda e Outro(a/S) ... adv.(a/S) ...
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Acórdão Nº 5005111-64.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... PARTE AUTORA: FARMACIA AB LTDA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: SENHOR DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA ... Minª. Cármen Lúcia, da ADI 4.951/PI, rel. Min. Teori Zavascki, da ...
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Acórdão Nº 0306992-59.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... FARMÁCIA. PRETENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO ... Des. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito ...
- Acórdão Nº 0300869-11.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-04-2021
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Decisão Monocrática Nº 0306937-11.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-09-2020
... Apte/Apdo : Estado de Santa Catarina ... Relator : Desembargador Vilson ... ção física entre os produtos de farmácia" e os de conveniência ... \xC3" ... 0310419-69.2015.8.24.0023, rel. Des. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito ...
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Decisão Monocrática Nº 0307227-26.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-02-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Impetrante : Farmacalmon Farmácia Ltda ... Advogada : Caroline Molin de Andrade ... Des. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 5000632-78.2023.8.24.0910 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito ... SE RECUSAR A TRABALHAR NA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA, AUXILIANDO NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ... ) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... Certifico que este processo foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0300189-06.2019.8.24.0256 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-12-2019
... Impetrante : Farmácia e Drogaria Orso Ltda - Me ... Advogado : ... da Vigilância Sanitária Estadual de Santa Catarina da Agência Dedesenvolvimento Regional ... 0310419-69.2015.8.24.0023, rel. Des. Vera Lúcia Ferreira Copetti, Quarta Câmara de Direito ...
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Decisão Monocrática Nº 0300180-66.2014.8.24.0079 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-01-2020
... Apelante : Lúcia Bolzon Patrício ... Advogado : Ricardo ... ação cominatória em face do Estado de Santa" Catarina e do Município de Videira ... \xC2" ... de esclarecimentos à Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde ...
- Acórdão Nº 5063993-54.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... I - Polo Santa Cruz do Capibaribe, sediado na Escola Padre ... ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA ... Classificação Nome Pessoa com ... 118º LÚCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ... 119º DANIELMA DA ...
- Acórdão Nº 5037639-26.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-09-2021
- Acórdão Nº 5000993-80.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
- Acórdão Nº 0305079-08.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
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Paripiranga - Vara cível
... De Andrade Matos (OAB:BA63372) Reu: Farmacia Santa Lucia Ltda Advogado: Ana Helena Santos Dos ...
- Acórdão Nº 5013877-09.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000544-95.2011.5.07.0029), 2012-05-23
... FRANCISCA FLÁVIA FERREIRA e EMPRESA LÚCIA M. DE SOUZA- ... ME (FARMÁCIA SANTA CLARA) ...
- Acórdão Nº 5047539-61.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
- Acórdão Nº 5033631-06.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-06-2022
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ) Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (645) FUNDACAO ... órnia Ribeirão Preto/SP 22 201821370 FARMÁCIA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ... ) 200 (duzentas) FACULDADE SANTA LÚCIA (910) ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA ...
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Direito Civil
... Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de ... Rodrigo Cerdeira, estudante de Farmácia, que estava no abrigo do ponto de ônibus em ... em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ... Min. Carmem Lúcia, Sessão de 30.4.2008 — Informativo n. 510/STF) ... , como aos diplomados em medicina ou farmácia, as atividades definidas no art. 2 o , alíneas ...