santa sé imobiliaria curitiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... interessava naquele momento, a área imobiliária nossa atuava, nós atuávamos na Bahia, estavam ... abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa" Catarina e Paraná. Os réus , desde a vinculaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedidos em favor da empresa Agro Imobiliária Avanhandava S.A., nos autos relativos à (i) ... - - AVENIDA SÃO JOÃO, 1459, APTO. 153 - SANTA CECÍLIA SÃO PAULO - SP LEONARDO SAFI DE MELO - ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... Média, com o pavor e os horrores da “Santa” Inquisição, como avisa, su- til, RUBEM ... negócio translativo de propriedade imobiliária! Seriam dissimulações , todas essas formas de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ...
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Decisão Monocrática Nº 4014704-43.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... Agravante : Imobiliária Xavier Ltda ... Advogados : Karla Christiani ... para a Vara da Fazenda da Comarca de Curitiba"/PR ... Sustentou que a aç\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... x Estado de Santa Catarina: “recorra a fazenda pública aos meios ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ... tenham atividade preponderantemente imobiliária, ou seja, quando se tem 50% (cinquenta ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, CUritiba,PR, Brasil ... Lattes: ... ísico, demonstrando que regularidade imobiliária o integra, fazendo com que a regularização ... de 2009, das Faculdades Integradas de Santa ... -
Contratos bancários
... não faz o papel da transcrição imobiliária", pois não integra a aquisição da propriedade m\xC3" ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ... Sobre o tema, ver: RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial esquematizado. 1 a ed ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ) são os Estados estrangeiros (inclusive a Santa Sé) e as demais pessoas regidas pelo direito ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... o exercício da propriedade imobiliária instituída sob uma forma especialíssima que ...
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Acórdão Nº 0011510-52.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... Origem : 9ª Vara Criminal de Curitiba ... Recurso : 0011510-52.2020.8.16.0013 ... Imobiliária acerca de tais fatos, obtendo para si vantagem ... Buso, nº 84, Bairro Santa ... Felicidade, Curitiba/PR. Consta nos autos que ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... superior, por conta da valorização imobiliária, e o vende a outro comprador. Portanto, é devida ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso ...
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Direito processual civil
... nome está transcrita a propriedade imobiliária. - Entrementes, a jurisprudência do STJ, ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário ... 454-455 ... Cf. RAMOS , André Luiz Santa ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da reurb, e que será mais à frente ... Curitiba" | PR ... Atuando há mais de 30 anos ... nas \xC3" ... Conte conosco! ... Duplique Santa Catarina, a parceria certa para o seu ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... superior, por conta da valorização imobiliária, e o vende a outro comprador. Portanto, é devida ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso ...
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Acórdão Nº 0002673-73.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-04-2023
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... CONDOMÍNIO HORIZONTAL JARDIM MODENA ... Santa Felicidade, Curitiba - PR, integrante ... do ... Jardim Modena, objeto da matrícula imobiliária ... n° 72.074 ... No caso concreto, a autora, ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina ... interesses privados da especulação imobiliária ... CONSIDERAÇÕES FINAIS ... O estudo ... Curitiba, v. 7, n. 1, p. 62-73, jan./abr. 2015 ... -
Ética profissional
... , inscritos nas Seccionais do Paraná e de Santa Catarina da Ordem dos Advogados resolveram ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ... advocacia por vários anos na área imobiliária ... Nesse caso, nos termos do Estatuto da ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... constantes das plantas, descrição imobiliária e ... laudo de avaliação, a saber: ( ... )” ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras ... de Santa" Catarina e a União relativa à forma de atualiza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0018907-44.2010.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-08-2023
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e ENI CONCEIÇÃO ... Apelante(s): ... GISLAINE ... º 01, do bloco nº 01, do Conjunto Moradias Santa ... Cândida II. Narra que, por intermédio do ... 30752 da 2ª ... Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba, nos termos e condições ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ... pode ter curso superior em Gestão Imobiliária, com duração de 2 anos. Existem outras ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... eu ingressar na atividade registral imobiliária, fui convidada pelo Colégio Registral io de Santa Catarina a compor a mesa do VI Encontro Registral ... -
Acórdão Nº 0000155-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AR da 6ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Curitiba/PR conforme contrato, ... VELHA OU COLÔNIA SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE ... PIRAQUARA, ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... de atrair investidores para a área imobiliária, foi criada a Lei n. 9.514/97, que instituiu o ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2001, p. 486 ... 6 FABRÌCIO, ... No Tribunal de Justiça de Santa Catarina 27 , em razão do dissídio ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... Internos dos não índios e do Estado de Santa Catarina não providos, e Petição dos ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... número 235, 12º andar, cep 80.020-907, Curitiba, Estado do Paraná ... Solicita parecer ... a propriedade resolúvel da unidade imobiliária ... No tocante à sua natureza jurídica de ... Do Tribunal de Santa Catarina, no mesmo sentido do que vislumbro a ...