santa sé imoveis curitiba
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... ocorrido em outra unidade da federação (Santa Catarina), além ... de ter negado o acesso dos ... 17:45:00 Moro E seriam dezenas de imóveis ... 18:08:08 Deltan Liguei e ele arriou. Disse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... , de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis" do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do pre\xC3" ... abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa" Catarina e Paraná. Os réus , desde a vinculaç\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Santa Catarina ... 1031 20ZV 7033 ... Fomento ao ... Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública ... Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR ... 5018 2E90 5314 ... Incremento ...
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Acórdão Nº 0062377-54.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 02-05-2022
... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Agravante(s): MARCOS ANTÔNIO MARTINS ... INDEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEIS ... PENHORADOS POR AÇÕES PREFERENCIAIS DO BANCO DO ... ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ ... DAS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... CIRURGIA REALIZADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. REEXAME ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... x Estado de Santa Catarina: “recorra a fazenda pública aos meios ... , sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, e não sobre bens (móveis) – ainda que exista ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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A Normatividade dos Princípios
... Afirma que: ... A lei moral é santa (inviolável). O homem, conquanto bastante ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 39-40. (28) De acordo com a ... , considerando que os bens móveis ou imóveis da empresa – ou seja, propriedade privada – ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... Média, com o pavor e os horrores da “Santa” Inquisição, como avisa, su- til, RUBEM ...
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Direito processual civil
... e venda não inscrita no registro de imóveis ... O referido verbete, criado em 1984, não ... Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário ... 454-455 ... Cf. RAMOS , André Luiz Santa ...
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Decisão Monocrática Nº 0000038-84.2018.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 30-07-2018
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Nacional dos Juizado Especiais de Curitiba) ... Assim, nego ... mensais, relacionar e valorar os bens imóveis e veículos que possui ou juntar certidões ...
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Contratos bancários
... a garantia referir-se a bens móveis e imóveis; ou pessoais, quando a garantia atingir todo o ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ... Sobre o tema, ver: RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial esquematizado. 1 a ed ...
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Decisão Monocrática Nº 4013931-48.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-01-2019
... Titular do Cartório de Registro de Imóveis" de Biguaçu/sc - Maurício Passaia ... Agravado\xC2" ... de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba/pr - Ítalo Conti Júnior ... Advogado : JOSE ... : Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - BADESC ... Advogado : Romeu Afonso ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul-RS, Brasil) ... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 13, n. 3, p. 687-723, set./dez. 2022. doi: ... , Gastos por meio de cartão pagamento, Imóveis" Funcionais, Acordos de ... 10 ͞áàĨŝŵàĚ\xC4" ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, julho/dezembro de ... O direito de propriedade de bens imóveis, por sua vez, demanda por necessidades ... Justicia colectiva. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2010 ... A DUPLA ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil) carolinemb@unisc.br ... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n. 3, p. 631-667, set./dez, 2021. doi: ... utilização inadequada dos imóveis" urbanos; b) a proximidade de usos ... incompat\xC3" ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de Derecho Administrativo , Santa Fe, v. I, n. 2, jul./dez. 2014, p. 77, tradução ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86 ... Cadastro Nacional de Imóveis" Rurais – Cnir; 3. Cadastro Nacional de Obras \xE2" ...
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Acórdão Nº 0048661-28.2019.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 ... Autos nº ... mesmo ato, a indisponibilidade dos bens imóveis de ambas as recuperadas” ... A agravante alega ... ção de acordo entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de ... Curitiba com ...
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Ética profissional
... também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente ... , inscritos nas Seccionais do Paraná e de Santa Catarina da Ordem dos Advogados resolveram ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... à regularização fundiária simpliicada, entretanto, restrita a imóveis ... de porte comercial. 17 Em paralelo a estas disposições, tem-se a ... ção, Moradias Pinhão, com ações de reassentamento, Terra Santa, com ações de regularização e reassentamento, Vila Pantanal e Vila ... -
Acórdão Nº 0300021-38.2017.8.24.0041 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 29-05-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... QUE É AINDA PROPRIETÁRIO DE TRÊS IMÓVEIS (UM TERRENO E UMA CASA EM ALVENARIA NA CIDADE DE MAFRA/SC, E UM APARTAMENTO NA CIDADE DE CURITIBA/SC). RENDA À ÉPOCA EM QUE FORA VEREADOR ...
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Acórdão Nº 0002624-96.2021.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-02-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 18CC@tjpr.jus.br ... EMBARGOS DE TERCEIRO. FALÊNCIA. IMÓVEIS ... ADQUIRIDOS NO TERMO LEGAL DA FALÊNCIA ... trâmite na Justiça Estadual do Estado de Santa Catarina, onde ... foram juntadas fotos do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 12 a Região (Santa Catarina), RO-V n. 01413-2003-018-12-00-5 ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Código civil anotado ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 506. 41. 40 – Art. 928: o ... imóveis por destino; na compra e venda de escravos, ... repetição de erros históricos como o da Santa Inquisição, por exemplo. Esta era, em suma, a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... - - AVENIDA SÃO JOÃO, 1459, APTO. 153 - SANTA CECÍLIA SÃO PAULO - SP LEONARDO SAFI DE MELO - ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... , papel típico do corretor de imóveis.6.No caso em análise, o comprador do imóvel ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso ...