sao martinho ri

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  • Agenda de empresas: Cury emite R$ 100 milhões em debêntures; resultados da Nike
    ...O painel faz parte do Icolab - Instituto de Blockchain e Sebrae.São MartinhoO diretor financeiro e de RI da São Martinho, Felipe Vicchiato, participa às 15h de live sobre perspectivas para o mercado de etanol. O evento faz parte do AgroForum do BTG Pactual.AlliedO ...
  • Agenda de empresas: Cury emite R$ 100 milhões em debêntures; resultados da Nike
    ...O painel faz parte do Icolab - Instituto de Blockchain e Sebrae.São MartinhoO diretor financeiro e de RI da São Martinho, Felipe Vicchiato, participa às 15h de live sobre perspectivas para o mercado de etanol. O evento faz parte do AgroForum do BTG Pactual.AlliedO ...
  • Acórdão Nº 195497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    APELAÇÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES TEMÁTICOS. O efeito devolutivo da apelação formalizada pelo Ministério Público sofre limitação decorrente do teor da petição de interposição e das razões recursais. PENA – CAUSA DE AUMENTO – HOMICÍDIO CULPOSO – OMISSÃO DE SOCORRO. Para a observância da causa de aumento da pena prevista no artigo 302, § 1º, inciso III, da Lei nº 9.503/1997, revela-se...

    ...RELATOR. PACTE.(S). IMPTE.(S). COATOR(A/S)(ES). : MIN. MARCO AURÉLIO. : ANTONIO ILARIO DA SILVA JUNIOR. : TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO. OUTRO(A/S). : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E. APELAÇÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES TEMÁTICOS. O. efeito devolutivo da apelação ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0099222-69.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-06-2021

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. Carla Faria Bouzo Segunda Turma Recursal Fazendária EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº 0099222-69.2019.8.19.0001 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Embargado: MARTINHO DO NASCIMENTO FERREIRA Relatora: CARLA FARIA BOUZO RI - CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA...

    ...RECORRENTE. : PROCURADOR DO MUNICÍPIO. ADVOGADO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECORRENTE. : PROCURADOR DO ESTADO. ADVOGADO. : MARTINHO DO NASCIMENTO FERREIRA. RECORRIDO. : DEFENSOR PÚBLICO. ADVOGADO. Relator : CARLA FARIA BOUZO. Sessão : 17/06/2021 10:00. Súmula. Presente ao ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...(TJPB; APL . 0003021-72.2014.815.0301; Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; DJPB 15/07/2019; Pág. 7) . Art. 653. A partilha constará: I – de auto de orçamento, que mencionará: a) os nomes ...
  • Compliance na área da saúde?

    O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...

    ... 36 SILVA, Martinho Álvares da. Apresentação do 2o Fórum Interdisciplinar sobre Medicina Defensiva realizado pela Associação Médica do Rio Grande do Sul, em ...
  • Acórdão Nº 628075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021

    Embargos de declaração nos terceiros embargos de declaração no recurso extraordinário. Direito Tributário. Processo-paradigma do tema 490 da sistemática da repercussão geral. 2. ICMS. Princípio da não cumulatividade. Concessão de crédito fictício pelo estado de origem sem autorização do CONFAZ. Estorno proporcional pelo estado de destino. Constitucionalidade. 3. Embargos manifestamente...

    ...ADV.(A/S). : MIN. GILMAR MENDES. : ASSOCIAÇÃO. BRASILEIRA. DO. ATACADO. FARMACÊUTICO - ABAFARMA. : LAURINDO LEITE JUNIOR. : LEANDRO MARTINHO LEITE. : GELITA DO BRASIL LTDA. : MARCELO SILVA POLTRONIERI E OUTRO(A/S). : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO. GRANDE ...
  • Acórdão Nº 628075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021

    Embargos de declaração nos segundos embargos de declaração no recurso extraordinário. Direito Tributário. Processo-paradigma do tema 490 da sistemática da repercussão geral. 2. ICMS. Princípio da não cumulatividade. Concessão de crédito fictício pelo estado de origem sem autorização do CONFAZ. Estorno proporcional pelo estado de destino. Constitucionalidade. 3. Embargos manifestamente...

    ...: ASSOCIAÇÃO. BRASILEIRA. DO. ATACADO. FARMACÊUTICO - ABAFARMA. : LAURINDO LEITE JUNIOR. : LEANDRO MARTINHO LEITE. : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE. MATERIAIS PARA SANEAMENTO - ASFAMAS. : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN. : ABIA. ASSOCIAÇÃO. ...
  • Acórdão Nº 188621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020

    Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Dosimetria da pena. Regime inicial. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. A orientação jurisprudencial do STF é no sentido de que a dosimetria da pena é questão relativa ao mérito da ação penal, estando necessariamente vinculada ao conjunto fático-probatório, não sendo possível, em habeas corpus, a análise de

    ...RELATOR. AGTE.(S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). : MIN. ROBERTO BARROSO. : ALEXANDRE REIS RIBEIRO DA SILVA. : TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO. OUTRO(A/S). : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E. Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS. CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA ...
  • Decisões Monocráticas nº 1132778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
    ...recdo.(a/S) : Maria Candida Salgado Rodrigues. recdo.(a/S) : Marinalva de Carvalho Salgado. recdo.(a/S) : Afonso Martinho Salgado. recdo.(a/S) : João Carlos Salgado. recdo.(a/S) : Solange Lisboa Salgado. recdo.(a/S) : Luiz Franco. recdo.(a/S) : Oswaldo Fregni ...
  • Decisões Monocráticas nº 1132378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
    ...recdo.(a/S) : Maria Candida Salgado Rodrigues. recdo.(a/S) : Marinalva de Carvalho Salgado. recdo.(a/S) : Afonso Martinho Salgado. recdo.(a/S) : João Carlos Salgado. recdo.(a/S) : Solange Lisboa Salgado. recdo.(a/S) : Luiz Franco. recdo.(a/S) : Oswaldo Fregni Rodrigues. ...
  • Decisão monocrática Nº 45624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2021
    DECISÃO:. 1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por São Martinho S.A em face de acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, proferido nos Autos nº 0010572-90.2017.5.15.0029, que deu parcial ...
  • Acórdão Nº 42005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021

    Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Administrativo. 3. Desapropriação. Juros compensatórios de 6% ao ano. ADI 2.332. Inobservância. Reclamação julgada procedente. 4. Decisões proferidas em controle concentrado possuem efeito vinculante e eficácia erga omnes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental.

    ...: PIETRO TROTTA. : LIDIA MARIA DIAS TROTTA. : RENATO PIGNATARO BASTOS. : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE. PAULO METRO. : THIAGO BASSETTI MARTINHO. : LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS. : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. SAO. Agravo regimental em reclamação. 2. ...
  • Decisão da Presidência nº 40719 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
    ...Publique-se. Brasília, 22 de maio de 2020. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Reclte.(s) : Sao Martinho S/A. adv.(a/S) : Elimara Aparecida Assad Sallum e Outro(a/S). recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. adv.(a/S) : sem ...
  • Decisão da Presidência nº 31090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
    ...Verifica-se em relação às concessões de aposentadoria de Genivaldo Cardoso da Gama, Martinho Antonio dos Santos, Raimundo Judival de Lima e Roseli Maria Auler de Araujo, que compõem os seus atuais proventos o subsídio mensal e a parcela ...
  • Acórdão Nº 633345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020

    PIS – COFINS – IMPORTAÇÃO – AUTOPEÇAS – PESSOA JURÍDICA NÃO FABRICANTE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS – ALÍQUOTAS – LEI Nº 10.865/2004. É compatível, com a Constituição Federal, o § 9º do artigo 8º da Lei nº 10.865/2004, a estabelecer alíquotas maiores da Contribuição ao PIS e à Cofins, considerada empresa importadora de autopeças não fabricante de máquinas e veículos.

    ...RELATOR. RECTE.(S). ADV.(A/S). RECDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MIN. MARCO AURÉLIO. : PLATINUM LTDA E OUTRO(A/S). : LEANDRO MARTINHO LEITE E OUTRO(A/S). : UNIÃO. : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. PIS – COFINS – IMPORTAÇÃO – AUTOPEÇAS – PESSOA. JURÍDICA NÃO ...
  • Acórdão Nº 40927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021

    RECLAMAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.046. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL. ADERÊNCIA ESTRITA. INEXISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de identidade entre a hipótese versada na reclamação e aquela objeto do processo paradigma revela a falta de aderência estrita, pressuposto necessário ao processamento da reclamação. 2. Agravo regimental a que se...

    ...NA RECLAMAÇÃO 40.927 SÃO PAULO. RELATOR. AGTE.(S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). ADV.(A/S). INTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. : SAO MARTINHO S/A. : GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO E. OUTRO(A/S). : JOAO PEDRO DAS NEVES. : ELIAS DE SOUZA BAHIA. : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª. ...
  • Decisões Monocráticas nº 1132814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
    ...recdo.(a/S) : Maria Candida Salgado Rodrigues. recdo.(a/S) : Marinalva de Carvalho Salgado. recdo.(a/S) : Afonso Martinho Salgado. recdo.(a/S) : João Carlos Salgado. recdo.(a/S) : Solange Lisboa Salgado. recdo.(a/S) : Luiz Franco. recdo.(a/S) : Oswaldo Fregni ...
  • Acórdão Nº 42593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020

    CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. DECISÃO RECLAMADA TRANSITADA EM JULGADO. ART. 988, § 5º, DO CPC. SÚMULA 734 DO STF. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 988, § 5º, inciso I, do CPC, não cabe Reclamação para desconstituir decisões transitadas em julgado. Trata-se de assimilação, pelo novo código processual, de antigo entendimento

    ...ADV.(A/S). INTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ALEXANDRE DE MORAES. : CEMIG DISTRIBUICAO S.A. : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA. : ANTONIO MARTINHO DA SILVA. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE. PONTE NOVA. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. : ...
  • Decisão da Presidência nº 41296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
    ...Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator. Partes. Pacte.(s) : Mauro Pereira Lins. impte.(S) : Tiago Vinicius Rufino Martinho...
  • Acórdão Nº 220885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023

    Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e Processo Penal. 3. Tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/2006). 4. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública. 5. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.

    ...AG.REG. NO HABEAS CORPUS 220.885 SANTA CATARINA. RELATOR. AGTE.(S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). : MIN. GILMAR MENDES. : GUSTAVO DE SOUZA MARTINHO. : GUILHERME SILVA ARAUJO E OUTRO(A/S). : RELATOR DO HC Nº 774.181 DO SUPERIOR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Agravo regimental em habeas corpus. 2. Penal e ...

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