satelites naturais
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Astrônomo descobre duas novas luas em Júpiter
... de ganhar mais duas novas luas, elevando o número total de satélites naturais de Júpiter para 69. O anúncio dessas descobertas foi realizado ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... com vista, a ampla defesa e o contraditório em favor de pessoas naturais e jurídicas, em processos administrativos e judiciais, perante todos os ... Federal de 2ª Categoria atuarão nos Núcleos das Cidades Satélites, junto aos Juízes de Direito e às instâncias administrativas do ...
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Expedição americana encontra vida em lago escuro da Antártica
... de micro-organismos pode ser uma realidade em outros planetas e satélites naturais. A Antártica tem uma rede de centenas de lagos espremidos entre ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... resguardada frente à importância atribuída à tutela das bases naturais da vida, não havendo nenhum problema para a justificação do §324 do ... a culpa como pressuposto necessário e limite das penas (“satélites naturais”) giram em tornor da (“o planeta”) necessidade ou não de ...
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A superação da míope interpretação da indisponibilidade do patrimônio público: o acordo em ato de improbidade administrativa
O dever de probidade do administrador, mais que uma imposição da lei, constitui uma expectativa do administrado a partir do conteúdo duplo (material e imaterial) do patrimônio público. A eficiência na garantia deste direito e a evolução legislativa da composição civil exigem maior resolutividade no tema. Ganha especial relevo, assim, a possibilidade de transação em atos de improbidade...
... os planetas e as leis extravagantes tomaram o posto dos satélites naturais – melhor exemplifica o atual cenário jurídico. Não é mais o ... -
Anel em 'primo de Plutão', descoberto por pesquisadores da UFRJ, estremece teoria do século XIX
...ões" que trouxe novos questionamentos sobre a formação de satélites naturais. O ponto principal da descoberta é que a existência do anel ...
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Anel em 'primo de Plutão', descoberto por pesquisadores da UFRJ, estremece teoria do século XIX
...ões" que trouxe novos questionamentos sobre a formação de satélites naturais. O ponto principal da descoberta é que a existência do anel ...
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Anel em 'primo de Plutão', descoberto por pesquisadores da UFRJ, estremece teoria do século XIX
...ões" que trouxe novos questionamentos sobre a formação de satélites naturais. Volta ao passado: Estudo desvenda a história da Floresta da ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...ção metódica das posições designadas pelos países aos satélites geoestacionários;. 79. c) assessorar os Membros com vistas à ...Entretanto, sob circusntâncias excepcionais, como catástrofes naturais que exijam programas de ajuda internacional, o Conselho de Administração ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
...Satélites, com a Infraestrutura Associada ...ções Estruturais em Municípios Críticos a Desastres Naturais 227.593 15 452 ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
...13 Os satélites considerados são, obviamente, muito diferentes em suas características; ...27 . A gestão de recursos naturais utiliza diferentes tipos de imagens de satélites, integrados com outras ... -
Brasil é tragado por corrida espacial entre eua e china
... mantém com a China (sem a Rússia) desde 1988: o programa dos Satélites Sino-Brasileiros de Recursos Terrestres (CBERS). O lançamento de mais ... agrícolas, crescimento urbano, ocupação do solo e desastres naturais...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
...II – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; e. III – Agência Nacional do Petróleo, Gás ... Espaciais - fornecer informações de interesse obtidas por satélites e tecnologias espaciais, sobre previsão do tempo, clima, oceanografia e ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...satélites geoestacionários. 45. Interferências prejudiciais. 46. Chamadas e ... Não obstante, em circunstâncias excepcionais, como catástrofes naturais, que exijam o lançamento de programas de ajuda internacional, o Conselho ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...ça da informação e das comunicações e comunicações por satélites; . IX - alocar, quando solicitado, os meios de comando e controle ... operações conjuntas e, em cooperação, no caso de desastres naturais e antrópicos;. V - orientar, supervisionar e controlar as atividades ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... do Sistema Militar de Comando e Controle e comunicações por satélites; IX - assessorar o Chefe de Operações Conjuntas quanto às atividades ... saúde pública, inclusive de endemias e pandemias, desastres naturais e antropogênicos, e nas ações de ajuda humanitária; VIII - coordenar o ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... o país consolidou infraestrutura para integração e testes de satélites, que está entre os melhores e os maiores laboratórios do mundo, ... danos causados a outro Estado parte do Tratado ou a suas pessoas naturais pelo referido objeto ou por seus elementos constitutivos, sobre a Terra, ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
..., invariavelmente: pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e representações. E como um fruto desse complexo ..., ou por outros meios eletromagnéticos, incluindo as redes de satélites, as redes terrestres fixas (com comutação de circuitos ou de pacotes, ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... RESUMO . A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de ... também adotou: os princípios que regem o uso por Estados de Satélites Terrestres Artificiais para Transmissão Internacional de Televisão ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.668 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... Astrofísica; Espectro Luminoso; Radiação cósmica de fundo; Satélites naturais e. artificiais; Lançamento de satélites, foguetes e sondas; ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível exploração. O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o país, nas palavras de Xi Jinping, um Polar...
... mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de ... de rádio, são boas fontes de pesquisa sobre rastreamento de satélites (MATTOS, 2020; ANTÁRTIDA, 2021). O avanço de pesquisas nesta região é ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... do palácio de Indra, o deus budista que simboliza as forças naturais que protegem e nutrem a vida, está uma enorme rede. Uma brilhante jóia ... rede passam pelo direito, economia, política, química e pelos satélites) que criaram juntos, ou seja, uma afirmação da coexistência das ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....
...ção, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do plano de manejo florestal, dispensa a ... da Fundação de Sustentabilidade, imagens captadas por satélites apontam que 57% (cinqüenta e sete por cento) do cerrado brasileiro já ... -
Acórdão Nº 5027102-80.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A RETIRADA DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA PROGREDIR AO REGIME ABERTO, INDEFERIU O PEDIDO MINISTERIAL DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR E DESIGNOU DATA PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO A FIM DE APURAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO MONITORAMENTO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.AVENTADO...
...satélites (GPS), são impedidos de serem captados pelos dispositivos de ... dos sinais de satélites GPS, podem tanto ocorrer por condições naturais devido às características da região/local aonde o monitorado ... -
Introdução. Noções gerais
..., Nestlé, Nike, etc.) exploração do petróleo e outros recursos naturais, bem como dos serviços públicos internacionais e a busca de código ... na busca de conquista e de aproximação dos diversos astros (satélites, planetas, asteroides). Há ainda pouco sobre este novel ramo, mas não ...