satelites naturais

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  • Expedição americana encontra vida em lago escuro da Antártica

    O Globo Cientistas anunciaram oficialmente pela primeira vez a existência de bactérias nas águas frias e escuras por baixo do gelo do continente antártico, descoberta que evidencia a resistência da vida em condições extremas e dá pistas sobre como presença de micro-organismos pode ser uma realidade em outros planetas e satélites naturais.

  • Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

    Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de

    ... protegidas - parques nacionais, jardins botânicos, zonas silvestres, reservas naturais, etc.- e de conservação de determinadas espécies da fauna e flora. Posteriormente, coincidindo ... feitura de casas, instrumentos de trabalho; ao conhecimento sobre os astros, planetas, satélites e sua relação com as práticas espirituais e místicas; à produção artística e visão ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... operações, dos serviços do centro integrado de gestão e pesquisa, do rastreamento de satélites e do sistema de gerenciamento de energia. “Treinamento. O treinamento deverá abranger a ... de processos de capacitação para a melhor utilização da terra e dos recursos naturais de forma sustentável e economicamente viável. (..). A disponibilidade dos 5,0% do valor das obras ...

  • nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

    AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....

    ... redação: "A aprovação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do plano de manejo florestal, dispensa a apresentação do Estudo de Impacto ... por Mônica Veríssimo, diretora da Fundação de Sustentabilidade, imagens captadas por satélites apontam que 57% (cinqüenta e sete por cento) do cerrado brasileiro já foram destruídos. ...

  • Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável

    O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 9295, DE 19 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre os Serviços de Telecomunicações e Sua Organização, Sobre o Orgão Regulador e da Outras Providencias.

    ... ou à prestação a terceiros, desde que sejam estes uma mesma pessoa, ou grupo de pessoas naturais ou jurídicas, caracterizado pela realização de atividade específica.     § 3° Serviço de Transporte de Sinais de Telecomunicações por Satélites é o serviço de telecomunicações que, mediante o uso de satélites, realiza a recepção e ...

  • DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.

    ...44. Utilização do espectro de freqüências radioelétricas e da órbita dos satélites geoestacionários.         45. Interferências prejudiciais.         46. Chamadas e ...Não obstante, em circunstâncias excepcionais, como catástrofes naturais, que exijam o lançamento de programas de ajuda internacional, o Conselho poderá aprovar uma ...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 85581 / PI de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Fevereiro de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. SUSPENSÃO PARA EFETIVAÇÃO DE ESTUDO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ANÁLISE DE PROVA TÉCNICA. SÚMULA 7/STJ. A Corte de origem afastou o apontado julgamento extra petita, com base nos laudos técnicos juntados nos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. Agravo...

    ... 10, caput, que a implantação de empreendimentos que envolvam a utilização de recursos naturais e que possam causar, de qualquer forma, a degradação do meio ambiente, dependerá de prévio ...Segundo dados fornecidos em julho de 2004, imagens captadas por satélites apontam que 57% (cinqüenta e sete por cento) do cerrado brasileiro já foram destruídos. ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades...

    ... dos seguintes órgãos e entidades: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, ...O Instituto utiliza-se de imagens termais dos satélites NOAA, quatro vezes ao dia, e também das GOES-Leste, oito ou mais vezes ao dia, e TERRA e AQUA, ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

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  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

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  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

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  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

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  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

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  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

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  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...

  • Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 05 de Março de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. LEI N. 8.629/93 E LC N. 76/93. VALOR DA TERRA NUA E BENFEITORIAS. 'FAZENDA GLEBA NOIDORINHO'. SENTENÇA QUE FIXOU A INDENIZAÇÃO COM BASE EM TABELA REFERENCIAL DE PREÇOS DO INCRA. PERICIA OFICIAL BEM ELABORADA. ÁREA MEDIDA MAIOR DO QUE A ÁREA REGISTRADA. JUSTA INDENIZAÇÃO. AVALIAÇÃO QUE CORRESPONDE AO PREÇO DE MERCADO

    ... projetos de assentamento do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156). Defende que tendo a perícia judicial ... que, havendo divergência entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto que aferida por meios ...