satelites naturais
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Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista
... 38) ʹ ou, ainda, em centros satélites, espécies do gênero telecentro, que são mantidos pela própria empresa ... , diversas preocupações e dificuldades podem ser apontadas, naturais quando se toma o modelo de trabalho presencial como paradigma, pois ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... (computadores pessoais, telefones móveis, tablets , redes de satélites, programas e aplicativos, redes de cabeamento, telefonia, grandes ... jurídica com características análogas às ciências exatas e naturais, partindo das seguintes premissas: identificação plena do direito com a ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... coni gura como soft law, todavia, determinadas organizações satélites da ONU, como OIT, OMS e UNICEF têm dado importantes passos no ... de experiências, tecnologia, conhecimento cientíi co, recursos naturais e, sobretudo, de conviver. Segundo Luhmann, esta sociedade já existe ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... pela precisão técnica, ou mais barato, pela imprecisão e suas naturais consequências ... A técnica alia-se ao aspecto ético e fiduciário ... continuar sendo paroquial, nossos escritórios também serão satélites ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... Naturais] n. 8006872-58.2022.8.05.0146 ... Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS ... , 04 (quatro) Megalojas, 135 (cento e trinta e cinco) Lojas Satélites, Praça de Alimentação com 18 (dezoito) fast-foods e 02 (dois) ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... 15 Os satélites possuem restrições similares, somente podendo ocorrer o emprego de ... 222 foi modificado, permitindo-se que, além das pessoas naturais, as pessoas jurídicas também pudessem ser proprietárias dessas ... -
Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital
Direito deve acompanhar a mudança trazida pela agricultura digital
... agricultores aprimorar práticas agrícolas e conservar recursos naturais. A evolução da infraestrutura de captação, armazenamento e ... a dados que poderão ser obtidos com a colaboração de drones, satélites e sensores; até dificuldades para a aquisição de produtos e serviços ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... meio ambiente como “a interação do conjunto de elementos naturais, artiiciais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da ... carro, avião, televisão, rádio, telefone, celular, ultrasom, satélites ou trens? ... Em 2000 o Presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou a ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... quais o desenvolvimento das metropoles; o subdesenvolvimento dos satelites; o relativo desenvolvimento dos satelites conforme seu afastamento das ... e) referencias a leis cientificas ou ideologicas, naturais ou sociais; ... f) referencias a todo tipo de regularidade e normalidade ...
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Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade e Globalização
O texto a seguir visa a definir quais são os critérios distintivos entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade no contexto das sociedades da globalização, o que implica, por conseguinte, a necessidade de se reformular o conceito jurídico de pessoa e o de personalidade, a partir da investigação dos parâmetros adequados de racionalidade da argumentação jurídica, e partindo-se da...
... partidos políticos e organizações sindicais, e não a pessoas naturais. Portanto, é preciso traçar as linhas mínimas que dividem as categorias ... Existem disposições satélites de direitos fundamentais e de direitos da personalidade alheias ao locus ... -
Amazônia ou amazônias?: devastação da natureza, povos da floresta e lutas ambientalistas no Brasil - Entrevista Especial com o Professor Doutor Luis Otávio do Canto Lopes
... que a violência é produto, sobretudo, da disputa pelos recursos naturais", onde o solo ocupa centralidade, os ambientes, nas suas múltiplas express\xC3" ... Quando olhamos e interpretamos as imagens de satélites disponíveis percebemos o grau de importância das unidades de ...
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Acórdão Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 279/STF. 1. O...
... no sentido da prevenção de desastres naturais ... É sabido também, que existe uma esfera de ... discricionariedade ... aéreas/satélites, que devem ser atualizadas com ... periodicidade máxima de um ano, ... -
Decisão monocrática Nº 1378278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
... políticas públicas no sentido da prevenção de desastres naturais ... É sabido também, que existe uma esfera de ... o avanço das ocupações irregulares com fotografias aéreas/satélites, que devem ser atualizadas com periodicidade máxima de um ano, ...
- Cientista está por trás de programa de balões chinês
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O STF e os recentes litígios climáticos
O STF e os recentes litígios climáticos
... A partir da captação de imagens de satélites e dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), o ... recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como Patrimônio Nacional" ... As aludidas demandas evidenciam que ... -
A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... , conservação da natureza, defesa do solo e demais recursos naturais e ao meio ambiente ... 13 Disponível em: ... Por situarem-se como satélites urbanos da cidade de Campinas, os fragmentos de perímetro urbano da ... -
Política das imagens: estética, visibilidade e direito
... de ver e de ser visto não repousa apenas em qualidades naturais, mas é algo que depende largamente de regras sociais, podendo inclusive ... visibilidade que amplia consideravelmente a margem do visível (satélites, tecnologias de geolocalização e de visualização miniaturizadas, ...
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O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA
... da propriedadeǡ o uso racional do soloǡ bem como dos recursos naturais disponíveisǡ enquanto primaǦse pela preservação do meio ambienteǡ e ... á e Tapajósǡ se consolidou em ͜͢͞͝ǡ conforme imagens de satélites" e características da estrutura interna de ambas as APPsǡ em área urbana\xC7" ...
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Trabalho em home office, se veio para ficar o que precisa mudar? Teletrabalho. Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
... Não há mais “fronteiras naturais” nem lugares óbvios a ocupar. Onde quer que estejamos em determinado ... pelo telefone, smartphone, os computadores, os softwares e os satélites ... Assim, fracionar o tipo de equipamento conforme a natureza da ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... -primas para a produção das mercadorias, sem o lançamento de satélites ao espaço para carregar seus sinais, sem a construção de edifícios ... para as pessoas como para os sistemas ecológicos e de recur-sos naturais”. É o que anota Ian Goldin, para em seguida explicar o motivo de ... -
Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
... com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem ... e, dependendo das circunstâncias, paralização de atividades satélites e problemas sérios para economia local, regional, ou, até mesmo, ...
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Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... de tecnologia de ponta, tais como computadores, mísseis, satélites, micro-ondas, laser, ímãs de alta potência que são usados na geração ... ício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em ...
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Conclusão
... de comunicação de última geração (internet, televisão, satélites, computadores, telefones celulares) que alteraram a forma de agir e pensar ... pode contribuir para a não realização de sonhos e aspirações naturais a qualquer ser humano. A sobrecarga sistemática de trabalho, em longos ...
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DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.
... ção, capacidade de recuperação e produtividade de ecossistema naturais ou administrados, ou sobre matérias úteis à humanidade ... 3. ? ... de Observação de Ozônio, baseado na integração entre satélites e sistemas em terra ... ii) As concentrações troposférica e ...
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Legislação Complementar
... Federal, de declaração das áreas atingidas por desastres naturais, que deverá conter a descrição da área no seguinte padrão: ... I ... , informações gerais das versões e informações de sistemas satélites ...