secretaria educação sc
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MP-SC investiga símbolos nazistas em fotos expostas em Secretaria Municipal de Educação
O Ministério Público de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira que abriu um procedimento de investigação para apurar a presença de símbolos nazistas expostos nas paredes da Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. ...
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MP-SC investiga símbolos nazistas em fotos expostas em secretaria municipal de educação
O Ministério Público de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira que abriu um procedimento de investigação para apurar a presença de símbolos nazistas expostos nas paredes da Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. ...
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MP-SC investiga símbolos nazistas em fotos expostas em secretaria municipal de educação
O Ministério Público de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira que abriu um procedimento de investigação para apurar a presença de símbolos nazistas expostos nas paredes da Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. ...
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Acórdão nº 2010/0111261-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DE SANTA CATARINA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 351⁄06. NOVO PLANO DE CARGOS E ...
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Acórdão nº 2016/0256209-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE ... : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ... AGRAVADO ... 8.212/91. ... LEGITIMIDADE ... (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL) CONJUNTAMENTE COM A ...
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Acórdão nº 2009/0109261-0 de T6 - SEXTA TURMA
... QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ... PERNAMBUCO. ...
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Acórdão nº 2011/0135584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Estado da Educação do Distrito Federal por improbidade administrativa ... Secretaria de Estado de ...
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Acórdão Nº 5024001-80.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA -SED/SC. EDITAL Nº 2213/2021. PROVIMENTO AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO. DESCLASSIFICAÇÃO DA IMPETRANTE NA ETAPA DA REDAÇÃO, POR FUGA DO TEMA. NÃO EVIDENCIADA A SUPOSTA SENTENÇA CITRA PETITA. PLEITO ANALISADO DENTRO DOS LIMITES DA LIDE. EXAME DA
... da sua desclassificação no concurso público promovido pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED/SC, regido pelo Edital ... -
Acórdão nº 2015/0035315-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ... : RONALD RABBERS ... : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) ... Secretaria ...
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Decisão Monocrática Nº 0308768-65.2016.8.24.0023 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 02-03-2020
... Impetrado : Secretário da Educação do Estado de Santa Catarina ... Apelado : Assessora de Análise e tística da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina ... Relator: Des. Henry ...
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Decisão Monocrática Nº 0301872-20.2018.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-06-2019
... Impetrado : Secretária Municipal de Educação de Itapema ... DECISÃO ...
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Acórdão nº 2015/0267553-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Secretaria ...
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Acórdão nº 2014/0334970-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... servidores lotados no órgão central da Secretaria de ... Educação. ...
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Decisão Monocrática Nº 0311205-49.2016.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-04-2020
... Interessada : Diretor de Gestão de Pessoas da Secretária de Educação de Itajaí ... Interessado : Secretário de Educação ...
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Acórdão Nº 5065910-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. “AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA”. PROFESSORA DA REDE OFICIAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SED/SC)PRETENSA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA REVISÃO DO ATO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO...
... DE TUTELA DE URGNCIA.PROFESSORA DA REDE OFICIAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO (SED/SC)PRETENSADECLARAO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0302194-13.2017.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2019
... Impetrada : Secretária da Educação de Camboriú ... Advogado : Hélio Cardoso Derenne Filho ...
- Acórdão nº 2015/0016546-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 0310907-19.2018.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 02-08-2019
... Interessado : Secretária da Educação do Estado de Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática Nº 0301368-22.2017.8.24.0069 do Segunda Vice-Presidência, 09-09-2020
... Interessados : Secretária" de Educação do Município de Balneário Gaivota e outro ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0301368-22.2017.8.24.0069 do Segunda Vice-Presidência, 09-09-2020
... Interessados : Secretária" de Educação do Município de Balneário Gaivota e outro ... \xC2" ...
- Acórdão nº RMS 34794 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 0310893-06.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-04-2020
... Impetrado : Diretor de Educação Básica e Profissional/DIEB ... Interessado : Secretaria de Estado da ...
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Acórdão Nº 0305136-87.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 20-02-2024
... em curso de aperfeiçoamento e atualização, homologados pela Secretaria de Estado da Educação (SED), pelo Conselho Estadual de Educação ou ...
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Decisão Monocrática Nº 4013488-47.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-02-2020
... Agravado : Município de Camboriú ... Agravado : Secretária Municipal de Educação de Camboriú ... Relator : Desembargador Cid ...
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Decisão Monocrática Nº 0328396-74.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-04-2019
... : Coordenadora da Comissão Estadual de Gestão Escolar - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina ... Impetrado : Estado de ...