secretaria geral usp
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Processo Nº 7525/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Octubre de 2019
Objeto: "Ação de Rescisão de Julgado" a fim de obter o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Mounir Khalil El Debs, anteriormente lotado na Escola de Engenharia de São Carlos(EESC), da USP.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Geral do Ministério Público de Contas: Thiago Pinheiro Lima. ... -
A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de efetividade de direitos das mulheres assegurados no Código Civil brasileiro
... PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Diretora Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Diretora Suplente da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Geral da República, tendo como objeto o artigo 33, caput e ... ê Nac ional de Respeit o à Div ersidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; (xiii) ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, ... o número do processo e o dia e hora que ... da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, ... 172 – Bela Vista – São ...
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Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo
... Davi Eduardo Depiné Filho, defensor público-geral de São Paulo ... “É uma ferramenta de trabalho no dia a dia de ... Andréa Tartuce, Secretária Geral da OAB-SP 38ª Subseção de Santo André ... Walter Del Picchia, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ógicos, econômicos e psicológicos), instituiu, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Programa de Estímulo à Confor- ... , a estratégia da Administração Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão para baixo da pirâmide, ...
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Processo Nº 1033/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Pedido de Reconsideração em face de V. Acórdão em Ação de Rescisão de Julgado, a fim de obter o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Paulo Alberto Otto.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Processo Nº 9360/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão da 2ª Câmara, do TCE, e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Pablo Augusto Ferrari, anteriormente lotado no InstitDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343).” ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... do artigo 137 do Regimento Geral da USP ... I – a comissão julgadora, com base no programa do concur- ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Processo Nº 30886/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2012
Objeto: REF. TC-12030/026/08Destino: ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: APRECIARRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (confor- ... me procedimentos disponíveis em ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... termos do artigo 137 do Regimento Geral da USP ... I – a comissão julgadora, com base no programa do concur- ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Processo Nº 1011/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em face de V. Acórdão em Ação de Rescisão de Julgado, a fim de obter o registro do ato de aposentadoria da Professora Titular Marina Baquerizo Martinez.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Geral do Ministério Público de Contas – Thiago Pinheiro Lima ... -
Lista de abreviaturas e siglas
... Nacional de Defensores Públicos Gerais CORGER-CE Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará ... DPGE-CE Defensoria Pública ... RE Recurso Extraordinário ... SENACON Secretária Nacional do Consumidor SIDH Sistema Interamericano de Direitos Humanos ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador-Geral da República, tendo como objeto o parágrafo único do art. 40 da Lei nº ... 2º da Lei 9.784/99”; e ... c) à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... : - qualidade poética dos esboços apresentados; Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, ... seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de São Paulo ... e no Regimento da Escola de Artes, ... Secretaria Geral da USP (https://secretaria.webhostusp.sti.usp ... br/?p=12343) ...
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Processo Nº 12967/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julio de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Benedito Ramos da Silva Filho, anteriorDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Presente o Procurador-Geral ... -
Processo Nº 12968/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Eiji Kawamoto, anteriormente lotado naDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Menezes Neto. ... Presente o Procurador-Geral ... -
Processo Nº 13092/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Septiembre de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de buscar a revisão do V. Acórdão e obter o registro do ato de aposentadoria da Professora Titular Maria Fidela de Lima Navarro, dDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Menezes Neto. ... Presente o Procurador-Geral ... -
Processo Nº 12966/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Agosto de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em sede de Ação de Rescisão de Julgado a fim de rescindir o V. Acórdão e buscar o registro do ato de aposentadoria do Professor Titular Amilcar Zani Netto, anteriormente lotadDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
... Menezes Neto ... Presente o Procurador-Geral ... -
Processo Nº 1017/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2019
Objeto: Pedido de Reconsideração em face de V. Acórdão em Ação de Rescisão de Julgado, a fim de obter o registro do ato de aposentadoria da Professor Titular Pedro Primo Bombonato.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (confor- ... me procedimentos disponíveis em ...