secretariado administrativo
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... ção, limpeza, vigilância, reparos, copeiragem, recepção, secretariado, serviços administrativos na área de informática, gráficos, ... referidos no caput para contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pesquisadores para prestar serviços ou ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V – exercer as atividades de ... sindicância patrimonial ou, conforme o caso, processo administrativo disciplinar, caso haja fundado indício de enriquecimento ilícito ou de ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... a qual será localizada dentro do distrito judiciário ou administrativo de sua residência e o mais próximo dela, considerados a distância e os ... O relatório a que se refere o artigo anterior ficará na Secretariado Tribunal, pelo prazo de 3 (três) das, para exame dos partidos e ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; ... V - exercer as atividades de ... V - o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro; ...
-
Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... , conservao, limpeza, vigilncia, reparos, copeiragem, recepo, secretariado, servios administrativos na rea de informtica, grficos, reprogrficos e de ... dos contratados referidos no caputpara contratao de pessoal administrativo, de manuteno, docentes ou pesquisadores para prestar servios ou atender a ...
- Extrato Ao Contrato nº 43/2023 para Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo de Secretariado Executivo, Nível Superior, Técnico Administrativo e Aux. Administrativo, Com Disponibilização de Mão de Obra Em Regime de Dedicação Exclusiva, para Atender As Necessidades do Itep. Contrata
- Instituto Técnico-científico de Perícia - Itep Extrato Ao Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 043/2023 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo de Secretariado Executivo, Nível Superior, Técnico Administrativo e Aux. Administrativo Contratante: Estado do Rio Grande do Norte, Através do Instituto Técnico-científico de Perícia – Itep/rn C
-
Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA.CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DA UNIÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE DECIDIU O RECURSOADMINISTRATIVO. ART. 64 DA LEI 9.784/99. COMPETÊNCIA PARA CORRIGIR ASUPOSTA ILEGALIDADE. ATO FUNDAMENTADO NA OCORRÊNCIA DE DANOAMBIENTAL, RECONHECIDO EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICATRANSITADA EM JULGADO....
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Mecânica ... 46,0 ... Secretariado ... -4,8 ... 325.513 ... 490.005 ... de preparação do corpo docente, e do corpo técnico e administrativo das escolas aumenta enormemente. Em princípio, todos os professores ...
-
Acórdão nº 2015/0053303-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ELMIRO IVAN BARBOSA DE SOUZA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDORA ... secretariado ...
-
Acórdão nº 2014/0092448-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : DANIELI BORIN MENEZES TOMBESI E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... PARA CARGO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO NO ÂMBITO ... Secretariado Bilíngue tornam o habilitado ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... funcionamento de comissões de coordenação em cada nível administrativo ... § 2º No nível superior da Administração Federal, a coordenação ... reúne-se quando convocado pelo Presidente da República e é secretariado pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República ... SEÇÃO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... de Governo será convocado pelo Presidente da República e secretariado por um de seus membros, por ele designado ... -lhe a instauração de sindicância, ou outro processo administrativo", e o respectivo resultado.” (NR) ... “Art. 22. À Secretaria de Pol\xC3" ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 181 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. REFERENDO DE CAUTELAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO...
... para contratao de empresa para prestao de servios de apoio administrativo, recepo e secretariado pelos rgos e entidades da Administrao Pblica ... -
ACÓRDÃO Nº 181 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-02-2021
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. REFERENDO DE CAUTELAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO...
... , para contratao de empresa para prestao de servios de apoio administrativo, recepo e secretariado pelos rgos e entidades da Administrao Pblica ... -
Acórdão nº 69540 de Primeira Turma, 16 de Febrero de 1973
... REGIONAL, VALIDADE, AUSÊNCIA, SECRETARIADO, ENSINO COMERCIAL ... (SENAC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSOS, ...
-
Acórdão nº 69540 de Primeira Turma, 16 de Febrero de 1973
... REGIONAL, VALIDADE, AUSÊNCIA, SECRETARIADO, ENSINO COMERCIAL ... (SENAC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSOS, ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... neste Decreto-Lei, no seu regulamento ou em ato administrativo de caráter normativo destinado a completá-los ... § 1º - O ... das funções gratificadas de chefia, assessoramento e de secretariado ...
-
Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... önvall, Conselheiro de Estado, Membro do Supremo Tribunal Administrativo de Helsinki ... O Presidente da República Francesa: ... O Sr. L. J ... Sociedade das Nações, que será depositada nos arquivos do Secretariado ... O Secretariado Geral notificará imediatamente dêsse depósito todos ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚB
... Técnico Técnico em Secretariado e Agente Administrativo Assistente Administrativo ... Ficam homologadas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061249520184058200), 15-12-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. EDITAL Nº 13/2016. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA. STF. REPERCUSSÃO GERAL (RE 837311/PI). PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA. NÃO COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou...
... na sua nomeação para o cargo d e Analista Técnico-administrativo pertencente à Defensoria Pública da União - DPU, objeto do Edital nº ... que estes desempenham funções de recepcionista, técnico em secretariado e secretariado, não restando demonstrada a similaridade entre as suas ... -
O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
... como tradutor; ou ainda, porque “embora exerçam funções de secretariado, são registrados na carteira de trabalho como auxiliar administrativo” ... Dos pesquisados que exercem cargos de Secretários Executivos, 57,14% atuam como Secretário de diretoria, 21,42% como Secretária de ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 573/2023 Designa os servidores para compor a Junta de Julgamento de Recursos em Pr
... Art. 2º A JJRPAS contará com apoio administrativo de um Secretariado, sob a ... coordenação do Presidente e do ...
-
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... MARIANA DE-LAZZARI GOMES - AGENTE/TÉCNICO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LÍNGUA PORTUGUESA ... MARIANNA FLORENTINA LIMA ALVES DE OLIVEIRA ... LARA -ANALISTA/ADMINISTRADOR E AGENTE TÉCNICO/TÉCNICO EM SECRETARIADO ... VAGNER TEBALDI DE QUEIROZ - ANALISTA/QUÍMICO ... VINICIUS BIGONHA ...
-
Acordao N° 1729083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de secretário escolar. Secretaria de estado de educação do distrito federal. Requisitos de habilitação técnica. Curso técnico em secretariado escolar. Concorrente. Aprovação. Nomeação. Requisitos para investidura. Escolaridade. Habilitação específica. Inexistência. Curso de livre oferta. Ausência de comprovação de...
... Acórdão Nº ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PÚBLICO. CARGO DE SECRETÁRIO ... REQUISITOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA ... CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR. CONCORRENTE. APROVAÇÃO ... NOMEAÇÃO. REQUISITOS PARA ...