Secretário-geral
- Em vigor Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... Federal, será eleita a sua diretoria, que é a mesma da Ordem dos Músicos do Brasil, composta de presidente, vice-presidente, secretário-geral, primeiro e segundo secretários e tesoureiros, na forma do regimento. ARTIGO 8. Ao presidente do Conselho Federal compete a direção do mesmo ...
-
Lei nº 13.316 de 20/07/2016. DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; FIXA VALORES DE SUA REMUNERAÇÃO; E REVOGA A LEI Nº 11.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
...§ 1º Criam-se, no quadro do Ministério Público da União, os cargos de natureza especial de Secretário-Geral" do Ministério Público da União e de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, com a retribuição constante do Anexo VI desta Lei. § 2\xC2"...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... § 1º A Secretaria Geral atua como órgão setorial de planejamento e orçamento, na forma do Título III, e será dirigida por um Secretário-Geral, o qual poderá exercer funções delegadas pelo Ministro de Estado. § 2º A Inspetoria Geral de Finanças, que será dirigida por um ...
-
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...ARTIGO 25. Compete aos respectivos governadores a nomeação para o cargo em comissão de secretário-geral das juntas comerciais dos Estados e do Distrito Federal, e a escolha deverá recair sobre brasileiros de notória idoneidade moral e com ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...#Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967. c) Ministros de Estado;. #Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967. d) Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional;. #Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967. e) Procurador Geral da República;. #Incluído Decreto-lei nº ...
-
Secretário-geral da OCDE considera positiva adesão do Brasil ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião, nesta quinta-feira, com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias C...
-
Otan prorroga mandato de secretário-geral por mais um ano, em meio à guerra na Ucrânia
O secretário-geral da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, irá estender seu mandato à frente da aliança militar encabeçada pelos Estados Unidos até outubro de 2024 — a terceira prorrogação, após afirmar que pretendi...
-
Otan prorroga mandato de secretário-geral por mais um ano, em meio à guerra na Ucrânia
O secretário-geral da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, irá estender seu mandato à frente da aliança militar encabeçada pelos Estados Unidos até outubro de 2024 — a terceira prorrogação, após afirmar que pretendi...
-
Otan prorroga mandato de secretário-geral por mais um ano, em meio à guerra na Ucrânia
O secretário-geral da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, irá estender seu mandato à frente da aliança militar encabeçada pelos Estados Unidos até outubro de 2024 — a terceira prorrogação, após afirmar que pretendi...
-
Otan prorroga mandato de secretário-geral por mais um ano, em meio à guerra na Ucrânia
O secretário-geral da Organização para o Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, irá estender seu mandato à frente da aliança militar encabeçada pelos Estados Unidos até outubro do ano que vem — a terceira prorrogação de um ano, após afi...
-
CBF demite secretário-geral Walter Feldman
O presidente interino da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, demitiu o secretário-geral Walter Feldman, que havia voltado ao cargo após o afastamento do presidente Rogério Caboclo, acusado de assédio por uma funcionária. Edu Zebini assume o cargo. Mai...
-
CBF demite secretário-geral Walter Feldman
O presidente interino da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, demitiu o secretário-geral Walter Feldman, que havia voltado ao cargo após o afastamento do presidente Rogério Caboclo, acusado de assédio por uma funcionária. Edu Zebini assume o posto. Mai...
-
CBF demite secretário-geral Walter Feldman
Agência O Globo -O presidente interino da CBF, Coronel Antônio Carlos Nunes, demitiu o secretário-geral Walter Feldman, que havia voltado ao cargo após o afastamento do presidente Rogério Caboclo, acusado de assédio por uma funcionária. Edu Zebini as...
-
Decreto nº 9.885 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
...I - Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que o coordenará;. II - Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores;. III - Secretário Especial da Receita Federal do Ministério da Economia;. IV - Secretário-Executivo do ...
-
Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
...2º, da Convenção Internacional sobre ações de alimentos, o Governo Brasileiro Comunicará, sem demora, ao Secretário Geral...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...Parágrafo único. O Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil poderá determinar a aplicação do mecanismo de ajuste de que trata o caput deste artigo às hipóteses referidas no ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...ção, estabelecimento ou serviço público federal a que tenha sido entregue o imóvel, desde que aprovada sua realização pelo Secretário-Geral da Presidência da República, respectivos Ministros de Estado ou autoridades com competência equivalente nos Poderes Legislativo ou Judiciário, ...
-
A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cor...
-
A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira, com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Co...
-
A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
BRASILIA — Em reunião nesta quinta-feira com empresários e dirigentes de câmaras internacionais de comércio (ICCs) de cerca de cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o australiano Mathias Cor...
-
Unasul apoia referendo na Venezuela, diz secretário-geral
Agência O Globo - QUITO - O secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, se afastou das acusações de que o bloco é tolerante com abusos atribuídos ao regime venezuelano de Nicolás Maduro e defendeu a realização de um referen...
-
Secretário-geral da oea diz que regime bolivariano ficou isolado na entidade
washington O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou ontem que o regime do presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, ficou isolado na entidade, apesar de não ter sido aprovada nenhuma resolução na reunião ex...
-
Secretário-geral da onu diz que haiti vive ‘pesadelo absoluto’
O Haiti vive uma situação de "pesadelo absoluto", afirmou ontem o secretário-geral da ONU, António Guterres, antes de uma reunião do Conselho de Segurança, repetindo seu apelo para o envio de uma força armada internacional à nação caribenha.O termina...
-
Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança
Agência O Globo - BRASÍLIA — O próximo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, defendeu uma reforma da Organização que envolva mudanças no Conselho de Segurança, bandeira que o Brasil empunha há anos. Ele admitiu qu...