Sedição
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Capitólio: líder de milícia é condenado por sedição
Stewart Rhodes, o líder da milícia de extrema direita Oath Keepers, e uma de suas subordinadas foram condenados ontem por conspiração sediciosa nos Estados Unidos. O júri os considerou culpados de conspirar para tentar manter o então presidente Donal...
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FBI prende 'Panda da sedição' que participou de invasão ao Capitólio em 2021; vídeo
Agência O Globo -O FBI anunciou nesta segunda-feira ter prendido mais um homem acusado de ter participado da invasão ao prédio do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Jesse James Rumson destacou-se na multidão por um adereço que usava na cabeça: uma e...
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FBI prende 'Panda da sedição' que participou de invasão ao Capitólio em 2021; vídeo
Agência O Globo -O FBI prendeu mais um homem acusado de ter participado da invasão ao prédio do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Jesse James Rumson destacou-se na multidão por um adereço que usava na cabeça: uma enorme máscara de urso panda.O &apo...
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Partido de Petro denuncia procurador-geral por conspiração na Colômbia; entenda o caso
... coalizão governista na Colômbia anunciou, nesta terça-feira, que vai denunciar o procurador-geral Francisco Barbosa por conspiração e sedição no Congresso, alegando que ele se tornou "um porta-voz da oposição" em meio a um caso de escuta telefônica ilegal que aprofunda a crise no governo ...
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Partido de Petro denuncia procurador-geral por conspiração na Colômbia; entenda o caso
... coalizão governista na Colômbia anunciou, nesta terça-feira, que vai denunciar o procurador-geral Francisco Barbosa por conspiração e sedição no Congresso, alegando que ele se tornou "um porta-voz da oposição" em meio a um caso de escuta telefônica ilegal que aprofunda a crise no governo ...
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Partido de Petro denuncia procurador-geral por conspiração na Colômbia; entenda o caso
... coalizão governista na Colômbia anunciou, nesta terça-feira, que vai denunciar o procurador-geral Francisco Barbosa por conspiração e sedição no Congresso, alegando que ele se tornou "um porta-voz da oposição" em meio a um caso de escuta telefônica ilegal que coloca em crise o governo do ...
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Partido de Petro denuncia procurador-geral por conspiração na Colômbia; entenda o caso
... coalizão governista na Colômbia anunciou, nesta terça-feira, que vai denunciar o procurador-geral Francisco Barbosa por conspiração e sedição no Congresso, alegando que ele se tornou "um porta-voz da oposição" em meio a um caso de escuta telefônica ilegal que aprofunda a crise no governo ...
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Partido de Petro denuncia procurador-geral por conspiração na Colômbia; entenda o caso
... coalizão governista na Colômbia anunciou, nesta terça-feira, que vai denunciar o procurador-geral Francisco Barbosa por conspiração e sedição no Congresso, alegando que ele se tornou "um porta-voz da oposição" em meio a um caso de escuta telefônica ilegal que aprofunda a crise no governo ...
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Direitos humanos são violados em cuba e colômbia
Ao menos 158 manifestantes foram acusados de sedição após os protestos de julho do ano passado em Cuba, acusações que podem lhes render até 30 anos de prisão, disse a ONG de direitos humanos ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
...Essa Lei sofreu diversas modificações, sendo que uma das principais ocorreu em 1918, com a aprovação do Ato de Sedição ( Seditious Act ). O propósito dessa legislação é conhecido: o objetivo da Lei de proibir críticas ao governo e sua participação na guerra. 1 ... -
A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
.... O argumento de Foucault de que, com o crescimento do capitalismo, correspondeu toda uma série de movimentos de sedição popular, aos quais a burguesia respondeu com um novo sistema judiciário e penitenciário, parte dos estudos feitos por Thompson (1987a e 1987b). ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
...sedição", proteção da coercibilidade e validade dos atos públicos e salvaguarda da autonomia das autoridades públicas, em seção que se alonga desde o in\xC3"...
- Reconceptualization of Social Work: process and movement of Catholic University of Valparaiso's "Escuela de Trabajo Social"/Reconceituacao do Servico Social: processo e movimento da Escuela de Trabajo Social da Universidade Catolica de Valparaiso.
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Direito hebraico
...Em casos mais importantes, como assassinatos de romanos por hebreus ou judeus julgados por sedição, eram permitidas ao acusador seis horas e a defesa possuía nove horas para constituir a peça oral de refutação das evidências. Um dos advogados ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... julgamento de Jesus, mostra que os casos mais graves eram dirimidos pelo governador da província, como, v.g., de alta traição, motim ou sedição. As pessoas da nação dominada que praticassem tais atos eram processadas e condenadas no Pretório do território sob a dominação romana. ...
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Decisão monocrática Nº 1411671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... - De acordo com o princípio da dialeticidade, a parte insurgente com o provimento judicial deve interpor a sua sedição de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo uma linha de raciocínio lógico e conexo aos motivos elencados no decisório combatido, ...
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A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
... pela polícia, prenderam os dirigentes tupamaros, dentre eles, o atual presidente uruguaio, José Mujica 6 , sob a acusação de delitos de sedição 7 , ficando reclusos até 1985, quando teve fim a ditadura. . Bordaberry até tentou reverter sua decisão, nomeando, em fevereiro de 1973, o ... -
Decisão monocrática Nº 203800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais frequentemente, o crime consistia meramente em crítica ao governo, às políticas deste ou aos seus ...
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Mp boliviano pede seis meses de prisão preventiva para áñez
... ontem seis meses de prisão preventiva para a ex-presidente interina Jeanine Áñez e dois de seus ministros, sob acusação de terrorismo, sedição e conspiração. As detenções estão no âmbito do processo que investiga a ocorrência de um golpe de Estado durante os episódios que culminaram ...
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Um ano após protestos em cuba, há menos liberdade e mais repressão
...A maioria dos manifestantes foi julgada por "sedição" e condenada a penas desproporcionais de prisão por seu suposto envolvimento em incidentes violentos, como atirar pedras durante protestos." Em um ...
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Decisão da Presidência nº 169595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais frequentemente, o crime consistia meramente em crítica ao governo, às políticas deste ou aos seus ...
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Decisões Monocráticas nº 169595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais frequentemente, o crime consistia meramente em crítica ao governo, às políticas deste ou aos seus ...
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Decisões Monocráticas nº 171530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais frequentemente, o crime consistia meramente em crítica ao governo, às políticas deste ou aos seus ...
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Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais frequentemente, o crime consistia meramente em crítica ao governo, às políticas deste ou aos seus ...