segunda guerra mundial brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
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LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... efeito da aplicação do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquêle que tenha participado efetivamente de operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Fôrça do Exército, da Fôrça Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra e ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil; ... III - as causas fundadas em tratado ou ... que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o ... III - os dias de segunda e têrça-feira de Carnaval; ... IV - os ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... Cássio dos Santos Tomaim* ... resumo: Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015 ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na ... artigo, serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A. e destinados ao DNPM, nos termos do inciso ... de lavra aprovado pelo D.N.P.M., e cuja segunda via, devidamente autenticada, deverá ser mantida ...
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Acórdão nº 2014/0205140-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : integrantes da Marinha Mercante do Brasil que tenham ... ções bélicas na Segunda Guerra" ... Mundial, bem como aqueles que \xC2" ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... ão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa ... Estado e Direito e a defesa, inclusive no Brasil, da existência de um constitucionalismo ... -
Os sentidos da arte estrangeira no Brasil: exposições de arte no contexto da Segunda Guerra Mundial
O trabalho tem como objeto as relações entre arte estrangeira e arte nacional no Brasil. O foco são as exposições de arte organizadas por diversos países no contexto político da Segunda Guerra Mundial. Nesse sentido, o ponto de partida é da caracterização da arte e das exposições como instrumento da diplomacia, promovendo tendências artísticas no Brasil. A concorrência política informa variantes...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela época aliado dos Estados s da América na Segunda Guerra Mundial ... Entretanto naquele momento ...
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Acórdão nº 2014/0079431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... guerra ... autoridade da Marinha do Brasil", em 17.5.1961, onde está atestado\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art ... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer ... Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ... Importação, o enquadramento se dará na segunda Classe posterior à maior Classe prevista; ... b) ...
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'Vida e destino'
... Clássico russo sobre a Segunda Guerra ... Escrito nos anos 1960, censurado pelo ... Vassili Grossman sobre a Segunda Guerra Mundial chegou ao Brasil em tradução de Irineu Franco ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... dados da Organização Mundial de Comércio, o Brasil registra ... guerra" civil da ... 20. O custo para o \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150903820184058300), 14-12-2021
PJE 0815090-38.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE. MILITAR QUE NÃO SE DESVINCULOU DAS FORÇAS ARMADAS. DIREITO. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta por Beatriz Maria da Silva Motta, no bojo de ação ordinária, formulada em desfavor da União Federal, contra sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo
... DECIDE a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ... 30. É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... ária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se ... o monumento que os abriga desde 1960 no Brasil ... Palavras-chave: Morte; Monumentos ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... , Departamento de História, Assis, SP, Brasil ... DOSSIÊ Internacionalismo e história ... migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... palavras-chave: Brasil e a Segunda Guerra Mundial; historiografia; Força ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 207-232, jul. 2016 ...
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Acórdão nº 2006.33.01.000689-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2012
... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira ... , deferida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial" (cf. fl. 05) ... Logo em seguida, ... ção do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquele que tenha participado efetivamente ...
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Acórdão nº 2006.33.01.000689-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2012
... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira ... , deferida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial" (cf. fl. 05) ... Logo em seguida, ... ção do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquele que tenha participado efetivamente ...
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Acórdão nº 2006.33.01.000689-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2012
... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira ... , deferida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial" (cf. fl. 05) ... Logo em seguida, ... ção do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquele que tenha participado efetivamente ...
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Acórdão nº 2006.33.01.000689-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2012
... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira ... , deferida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial” (cf. fl. 05) ... Logo em seguida, ... ção do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquele que tenha participado efetivamente ...
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Acórdão nº 2006.33.01.000689-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Marzo de 2012
... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira ... , deferida aos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial” (cf. fl. 05) ... Logo em seguida, ... ção do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquele que tenha participado efetivamente ...