Segunda praça
289099 resultados para Segunda praça
-
Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... ) parcelas, sem descontos, vencendo-se a primeira em 30 de abril, a segunda em 31 de agosto e a terceira em 31 de dezembro de cada ano ... se trate de comprador domiciliado, respectivamente, na mesma praça, em outra do mesmo Estado, em outro Estado ou no estrangeiro ... § ...
-
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... convocação, por dois terços dos votos dos adquirentes ou, em segunda convocação, pela maioria absoluta desses votos, instituirá o ... percentagens expressas no parágrafo seguinte será realizada nova praça no prazo estipulado no contrato. Nesta segunda praça, será aceito o ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , e, depois, repetidas em combinação com a primeira, com a segunda, e assim indefinidamente. Exemplos: 2-A a 2-Z; 2-AA a 2-AZ; 2-BA a 2-BZ, ... custas e despesas realizadas, não se efetuará antes da primeira praça, nem depois de assinado o auto de arrematação ... #Renumerado do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Relativos Ao Processo de Execução.
... § 3º Os editais de praça serão divulgados pela imprensa preferencialmente na seção ou local ... Art. 692. Não será aceito lanço que, em segunda praça ou leilão, ofereça preço vil ... Parágrafo único. Será ...
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... para incorporação no serviço ativo como oficial subalterno ou praça temporário, observados os seguintes requisitos: ... #Incluído pela ... a) pela segunda vez; ... b) em cada uma das demais vêzes, ... ARTIGO 49, ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... 285, segunda parte, comunicando, ainda, o prazo para a resposta e o juízo e cartório, ... IV- o dia e a hora de realização da praça, se bem imóvel, ou o local, dia e hora de realização do leilão, se bem ...
-
Acórdão nº 2014/0162648-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 115/STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. ARREMATAÇÃO DE BEM PELO EXEQUENTE EM SEGUNDA PRAÇA. ÚNICO LICITANTE. PREÇO VIL....
... ARREMATAÇÃO DE BEM PELO EXEQUENTE EM SEGUNDA PRAÇA. ... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... § 3º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente ... § 4º Os ... , Taifeiros-de-Primeira-Classe, Marinheiros, Soldados, Soldados-de-Segunda-Classe e Taifeiros-de-Segunda-Classe são, essencialmente, elementos de ...
-
Acórdão nº 2004/0094076-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... segunda" praça ... 1. Como assentado na jurisprudência da Corte, a ação rescis\xC3" ...
-
VLT ganha hoje segunda linha, que liga Praça Quinze à região da Saara
Agência O Globo - RIO — O charmoso meio de transporte que caiu no gosto de cariocas e turistas ao circular pelas ruas do Centro do Rio unindo história e tecnologia ganha uma expansão. A inauguração da segunda linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)...
-
Vlt ganha hoje segunda linha, que liga praça quinze à região da saara
O charmoso meio de transporte que caiu no gosto de cariocas e turistas ao circular pelas ruas do Centro do Rio unindo história e tecnologia ganha uma expansão. A inauguração da segunda linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será entregue hoje ao p...
-
Acórdão nº REsp 957674 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... DILARGADO INTERREGNO ENTRE A DATA DA SEGUNDA PRAÇA E A DATA DO DEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO. RAZOABILIDADE DA ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... a) a estabilidade, somente se praça de carreira com 10 (dez) anos ou mais de tempo de efetivo serviço; ... (cinquenta e quatro) anos, nas graduações de Cabo e Taifeiro de Segunda Classe; ... 6. 50 (cinquenta) anos, nas graduações de Marinheiro, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... Art. 33. A Praça a que se refere o art. 32 frequentará o Curso de Habilitação de ... II - para a segunda vaga, será selecionado um Oficial entre a sobra dos concorrentes à ...
-
Acórdão nº 2007/0230557-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OPÇÃO PELO REFIS. HOMOLOGAÇÃO TÁCITA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA ... 1. A arrematação de imóvel em segunda praça ou seguintes por 60% (sessenta por cento) do seu valor não configura o preço vil ... 2. Somente a homologação da opção pelo Refis suspende a ...
-
Acórdão nº 2007/0160372-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. IMÓVEL. SEGUNDA PRAÇA. ARREMATAÇÃO. EMBARGOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PREÇO VIL. NÃO ...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os ... a) reincide pela segunda vez na prática de crime doloso da mesma natureza, punível com pena ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o produto fôr remetido a outro estabelecimento da ... c) em segunda e última instância através de seu órgão central - as consultas ...
-
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 1) adição (passar a adido) - Ato de manutenção da praça, antes de incluída ou depois de excluída, na Organização Militar, para ... segunda vez; e ... 2) em cada uma das demais vêzes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... § 2º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido mediante ato do Comandante-Geral da Corporação ... § 3º Os ... Soldado de Primeira Classe BM ... Soldado de Segunda Classe BM ... PRAÇAS ESPECIAIS ... FREQÜENTAM O CÍRCULO DE OFICIAIS ...
-
Acórdão nº 2005/0196129-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSS, à míngua de adjudicação pelo credor-exeqüente após a segunda praça, admitem a sucessão das hastas públicas ... 2. É que a Lei ...
- AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO nº 1/2022 - SEGUNDA PRAÇA - UASG 153061
-
Em vigor
Lei nº 5.741, de 1 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
... Código de Processo Civil, apresentada em três vias, servindo a segunda e terceira de mandado e contra-fé, e sendo a primeira instruída com: ... artigo anterior, o juiz ordenará a venda do imóvel hipotecado em praça pública por preço não inferior do saldo devedor expedindo-se edital ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001248-39.2015.5.06.0145), 26-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. ARREMATAÇÃO. O artigo 888 CLT dispõe expressamente que a arrematação se concretizará pelo maior lance obtido, tendo o exequente preferência para a adjudicação. Tampouco há que se falar em necessidade de reavaliação dos bens móveis constritos em uma segunda praça, pois é notório que com o decorrer de um ano esses bens têm o seu valor diminuído e não aumentado como alegado pela...
... Tampouco há que se falar em necessidade de reavaliação dos bens móveis constritos em uma segunda praça", pois é notório que com o decorrer de um ano esses bens têm o seu valor diminuído e não aumentado como alegado pela agravante. Agravo de Peti\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pelos representantes das agremiações participantes da primeira e segunda divisões do campeonato de âmbito nacional ... #Incluído pela Lei ... IV - indenização; ... V - interdição de praça de desportos; ... VI - multa; ... VII - perda do mando do campo; ...