segurança do trabalho em hospitais
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ... com restrições relacionadas a` segurança ou a` saúde dos pacientes, devidamente ... Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, ... de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituies de internao coletiva, ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... nas áreas de saúde, educação, trabalho", assistência social, previdência social, habita\xC3" ... de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União ... exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... policiais e bombeiros dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito ... I - trabalho, aos fins de semana, em equipes de resgate dos ... em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede pública que recebem vítimas de acidente ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... de execução da pena e da medida de segurança ... TÍTULO II Do condenado e do internado ... para a realização do parto e durante o trabalho" de parto, bem como à mulher no período de puerp\xC3" ... para órgãos do Poder Judiciário, hospitais e outros locais externos aos estabelecimentos ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à ... à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde ... ARTIGO 12-A ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... nas áreas de saúde, educação, trabalho", assistência social, previdência social, habita\xC3" ... de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União ... exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... São asseguradas a prioridade e a segurança da pessoa idosa nos procedimentos de embarque e ... áveis por pessoas idosas abandonados em hospitais e instituições de longa permanência; ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... ção de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, ... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... ARTIGO 10 ... Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde ... Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo ... de tratamento nas enfermarias e hospitais, e os registros de baixa utilizados como meios ... total e permanentemente para qualquer trabalho ... § 2º Considera-se, para efeito deste ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho ... #Redação dada pelo ... Nacional do Seguro Social, pelos hospitais contratados ou conveniados com o Sistema Único ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... 30, sobre produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e ... cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho ... § 1º Na hipótese de omissão da ... limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e origem dos recursos despendidos no trabalho"; ... III - metodologia e período de realiza\xC3" ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, ... segurança e a identificação da urna eletrônica de que ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ... número anterior os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras, que tiverem assistido ... termo; número e série da Carteira de Trabalho ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... e) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de ... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ... locações de imóveis utilizados por hospitais, unidades sanitárias oficiais, asilos, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... d) vigilância; ... e) segurança e transporte de valores; ... f) transporte de ... Hospitais ... Casas de saúde e repouso, inclusive ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... Há bastante segurança em afirmar que o investimento em educação ... ainda os elevados gastos com os hospitais universitários e as aposentadorias. (Tabela 11) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA VIÁRIA. DIREITO FUNDAMENTAL. DEVER DO ... hospitais ... ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas que morreram ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... ólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, ... de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... , em condições adequadas de higiene e segurança; ... IX - manter a população informada sobre ... ça contra desastres em escolas e hospitais situados em áreas de risco; ... V - oferecer ... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA ... § 1o Os ... áveis ao funcionamento ininterrupto dos hospitais universitários, vinculados ao Ministério da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... hanseníase isoladas e internadas em hospitais-colônias ... Responsáveis: Secretaria Especial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... II - sujeitá-Io à medida de segurança ... Parágrafo único - A homologação depende: ... § 1º - O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos ...