segurança rodoviária infantil
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional; e ... VI - a Autoridade Nacional ... II - educação infantil; ... III - educação em geral, compreendidos o ... Constituição, por meio da Polícia Rodoviária Federal; ... XIV - política de organização e ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – o Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... II – educação infantil; ... III – educação em geral, compreendidos ... Constituição, por meio da Polícia Rodoviária Federal; ... XV – política de organização e ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à ... h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3" ... e prisões efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal em cada Estado da Federação; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado e que tenham como ... c) (VETADO) ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado e que tenham como ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , e do fortalecimento das políticas de Segurança Pública, consistem: ... I – na Agenda ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. ... § 1º Integram a ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ça pública, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... - da proteção da saúde e da segurança do consumidor; ... - da responsabilidade pelo ... ça em atividades de lazer, a segurança infantil, a segurança rodoviária, a segurança de ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... 1.2 Confiança e segurança. 1.3 Acesso rápido e ultra-rápido ... 1.4 ... em áreas sensíveis como a pornografia infantil, a violência em geral, a incitação ao ódio ... (transporte automóvel), segurança rodoviária, segurança no transporte escolar, em particular, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado e que tenham como ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - Justiça: ações relacionadas à segurança pública e combate à violência contra as ... , à erradicação da fome e do trabalho infantil; ... XII - Meio ambiente: ações de ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional; e ... VI - a Secretaria Especial ... II - educação infantil; ... III - educação em geral, compreendidos o ... ça pública, polícias federal, rodoviária, ferroviária federal e do Distrito Federal; ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da União, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Trata-se de conferir segurança à atividade agrícola, regularidade no ... para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta ... , com ênfase na expansão da rede rodoviária"; concomitantemente, registrou-se relativa estagna\xC3" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da República; V - o Gabinete de Segurança Institucional; e VI - a Autoridade Nacional de ... nacional de educação; II - educação infantil; III - educação em geral, compreendidos o ... ção Federal, por meio da Polícia Rodoviária Federal prevista; XIII - (VETADO); XIV - defesa ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... saúde, educação, segurança pública e assistência social em decorrência do ... Federal e a Polícia Rodoviária Federal, serem responsáveis pela fiscalização ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ... ensino fundamental; ... VII - prestar, ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional ... § 1o Integram a ... II- educação infantil; ... III - educação em geral, compreendidos o ... ça pública, polícias federal, rodoviária, ferroviária federal e do Distrito Federal; ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA SEGURANÇA HÍDRICA ... OBRA EXECUTADA (UNIDADE) ... RODOVIÁRIA ... VISTORIA REALIZADA (UNIDADE) ... ADEQUAÇÃO ... À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ... CRIANÇA ATENDIDA (UNIDADE) ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à proteção à maternidade e à infância e à ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ... 144, inc. III CF ... Polícia Rodoviária Federal Art. 144, inc. II CF ... Polícia ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [ ... ]” (BRASIL. Constituição ... a inconstitucional Taxa Rodoviária Única, concluiu-se, historicamente, que o ... de assistência social ou de educação infantil sem fim lucrativo registrada no respectivo ...