segurança social sintra
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O poder da mídia
... O poder da mídia ... 1.1. A função social da mídia ... O campo de atuação da mídia ... de forma que se estabelece um tema: segurança pública. Ao estabelecer o tema, dá ... , região do Baixo Alentejo) e a Linha de Sintra (eminentemente urbano pertencente à área da ...
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O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... ária; 3) e, finalmente, uma dimensão social. São apresentados os mercados de tradução e ... SINTRA) – que congrega apenas 286 associados 13 – ... Que daí, talvez, a segurança, digamos assim, de um trabalho em CLT, ou mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 390-96.2016.5.14.0000) 06-02-2018
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA AJUIZADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015 ... DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA - INTRA e Autoridade Coatora LUCIANA MENDES ... , como associação de alto relevo social, percebe contribuições sindicais, que são ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... SOCIAL ... como definição legal no direito europeu ... Sintra: Zéfiro Edições e Actividades Culturais, ... do Poder Executivo, juntamente com a segurança das pessoas 222 ... Fato é que poucas ...
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Legislação Desportiva
... a se transformar em verdadeiro fenômeno social ... Em termos históricos é muito recente o ... segurança nacional ... Havia a exigência de concessão ... ocorreu em Belas, uma Vila do Conselho de Sintra, no ano de 1888, durante o reinado de D. Luís ...
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Referências
... Revista Tempo Social , vol. 11, nº 2. São Paulo, 2000 ... AIRES, ... Sintra: Zéfiro Edições e Actividades Culturais, ... opacidade: estatísticas criminais e segurança pública no Brasil. Novos estud ... – CEBRAP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001315-47.2017.5.06.0011), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS DE SUNCUMBÊNCIA. LEI Nº 13.467/17. Na Justiça do Trabalho, à época do ajuizamento da ação - marco que define a norma incidente sobre os fatos e os efeitos que deles derivam - a jurisprudência mais abalizada seguia no sentido de condenação em honorários advocatícios apenas nas hipóteses previstas na Lei n. 5.584/70; e nas Súmulas n. 219 e 329, do C. TST. Desse
... RECORRIDOS : SINTRA - SERVICOS TÉCNICOS EIRELI; COMPANHIA BRASILEIRA ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... a celebração de terceirização com segurança, de modo a dificultar, na prática, a sua ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... › Harmonia estética do entorno; › Segurança pública; › Identificação de efeitos ... (rentáveis do ponto de vista econômico, social ou cultural), com consideração dos efeitos em ... As vistas do Palácio da Pena, em Sintra, não podem ser comparadas através dos mesmos ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a tua cor! " convidava usuarios da rede social Facebook a aceder a um website onde a sua "cor de ... , a Juiza de Instrucao Criminal Tribunal de Sintra, Ana Paula Costa, fez publica a decisao de levar ...
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História do Brasil
... ) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou ... (E) A Convenção de Sintra, assinada por Portugal e Inglaterra, por ... presença do Brasil no Conselho de Segurança da vindoura Organização das Nações Unidas, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO E ... NIRE - 33210596934 - SAL SINTRA EV LTDA. - SOCIO: SAL PAR- ... TICIPACOES LTDA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000336-33.2018.5.06.0017), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. FISCALIZAÇÃO EFETIVA NÃO DEMONSTRADA. CULPA "IN VIGILANDO" CARACTERIZADA. 1. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração...
... recorrente em desfavor da última, da SINTRA - SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI, SOLUNNI SERVIÇOS ... ícios do Regime Geral de Previdência Social (art. 790, § 3º, da CLT) ou que comprove ... sindical do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia, para o biênio ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... ças como gênero, etnia/cultura, classe social, podem contribuir para violências de gênero que ... públicas amplas (educação, saúde, segurança pública) e articuladas ... Violências de ... geográficos de Portugal, Coimbra (20%), Sintra (20%), Lisboa (30%), Odivelas (20%), Loures ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000023-25.2017.5.06.0141), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. No tocante ao ônus da prova, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que, para que haja responsabilidade Subsidiária do Estado por débitos trabalhista de terceiros, cabe ao reclamante comprovar que o ente público não fiscalizou as obrigações trabalhistas. Na hipótese dos fólios, o...
... Recorridas : SINTRA - SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e COMPANHIA ... A solidariedade social, um dos objetivos fundamentais da Constituição ... natureza de norma afeta à medicina e segurança do trabalho, infensa à negociação coletiva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001544-19.2017.5.06.0007), 27-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Nos termos do item V, da Súmula 331, do C. TST, na hipótese de contrato de prestação de serviços em que a empresa contratada não arca com os ônus legais derivados do vínculo empregatício, o ente público tomador de serviços responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos,...
... : CRISTINE DA SILVA SANTOS RAIMUNDO e SINTRA - SERVICOS TECNICOS EIRELI ... Advogados : ... ícios do regime geral de previdência social ... Desse modo, o direito à gratuidade da ... Privilegia-se, com isso, a segurança jurídica e o princípio da não surpresa ... -
Decisao Nº 8015492-80.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2020
... PACIENTE: BRUNO CARVALHO SINTRA e outros ... Advogado(s) : LUCIO JOSE ALVES ... ótese, vez que demonstrado o risco ao meio social, com provas da materialidade delitiva e indícios ... , criando severíssimo risco para a segurança pública .” (sic ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXII – é garantido o direito ... : Porto, Águeda, Cascais, Bragança, Guimarães, Matosinhos, Braga, Sintra, Aveiro, Santarém ... Além das duas ferramentas supracitadas, a ISO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-62.2017.5.06.0017), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Nos termos do item V, da Súmula 331, do C. TST, na hipótese de contrato de prestação de serviços em que a empresa contratada não arca com os ônus legais derivados do vínculo empregatício, o ente público tomador de serviços responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos,...
... : MAURA ROBERTA SALGADO LUNA BOREL e SINTRA - SERVICOS TECNICOS EIRELI ... Advogados : ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... a celebração de terceirização com segurança, de modo a dificultar, na prática, a sua ... -
Acórdão Nº 0020041-32.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. ACIDENTE DO TRABALHO. Hipótese em que o tomador de serviços é responsável solidário juntamente com a real empregadora do reclamante pela parcela indenizatória decorrente do acidente laboral, nos termos do art. 942 do Código Civil. No caso, a responsabilidade subsidiária do ente público é mantida, em observância ao princípio da non reformatio in pejus . Sentença...
... 5.04.0030 (ROT)RECORRENTE: CONSTRUTORA SINTRA LTDA, PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ... arcou com o valor devido à seguridade social previsto na lei e pagou o SAT - Seguro de ... mandado'; que não havia técnico de segurança do trabalho, responde o depoente quando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001315-47.2017.5.06.0011), 08-10-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO REFORMADORA. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõem o artigo 897-A da CLT e o artigo 1.022, do NCPC. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no...
... EMBARGADO (S) : SINTRA - SERVICOS TÉCNICOS EIRELI; COMPANHIA BRASILEIRA ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... a celebração de terceirização com segurança, de modo a dificultar, na prática, a sua ... -
Referências
... Questões Sobre Cidadania e Exclusão Social no Brasil. In: LEMOS, Maria Teresa Brites de; ... e o Judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica, do plano da concorrência econômica e ... Mira e Sintra: Publicações ... Europa-América, 1997 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000699-30.2016.5.06.0004), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VENDAS DE BILHETES. CBTU. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. o Pleno desse E. Regional, por ocasião do Incidente de Uniformização de Jurisprudência, julgado em 26.09.2017, declarou a ilicitude dos contratos de terceirização de prestação de serviços de bilheteria firmados pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, antes da vigência da Lei 13.429/2017....
... Recorridos : SINTRA - SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI, COMPANHIA ... : "Observe-se que da leitura do contrato social da CBTU não se confirma a alegação de que a ... , alimentação dos empregados, segurança, limpeza, dentre outros." ... Desta feita, à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1434-05.2015.5.14.0092) 11-10-2017
... DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTRA - INTRA ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB ... não existem elementos que garantam segurança em concluir pela carência financeira do ... ípios da lealdade, boa-fé e função social dos contratos, nos termos dos arts. 421 e 422 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000751-95.2017.5.06.0002), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto amais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 e dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, firmou a tese jurídica de que "É lícita a...
... Recorridos : SINTRA - SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e COMPANHIA ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... a celebração de terceirização com segurança, de modo a dificultar, na prática, a sua ...