seguro social do governo federal
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Sem zerar fila, governo troca o comando do inss
O governo federal fez ontem uma mudana no comando do Instituto onal do Seguro Social (INSS). O presidente do rgo, Leonardo ...
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Teleperícia do INSS pode ser implementada com cabine criada pela USP. Veja detalhes
... de So Paulo (USP) pode ser escolhida pelo governo federal como modelo para implementao das ias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ... A fila da fila: Mais de 1,6 ...
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Paralisações de servidores federais têm peso no cálculo eleitoral, apontam analistas
... insatisfao do funcionalismo com o governo federal ganhou novos captulos na semana passada, ... de servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em 18 estados. Outras categorias ...
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O governo eletrônico e os global players
... A posição do governo federal brasileiro reflete um cenário preocupante, pois ... , contribuíram para ampliar a base social do poder estatal, e deram origem ao processo de ... em torno de um design para um paradigma seguro para as informações; baseado em padrões ...
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Quem se aposentou em 2021 não vai receber reajuste de 10,16%. Entenda
Agncia O Globo -Nesta quinta-feira (20), o governo federal publicou no Dirio Oficial da Unio que o ... mnimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser que 10,16%. No entanto, o ...
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Quem se aposentou em 2021 não vai receber reajuste de 10,16%; entenda
Agncia O Globo -Nesta quinta-feira (20), o governo federal publicou no Dirio Oficial da Unio que o ... mnimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser que 10,16%. No entanto, o ...
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Falta dinheiro para perícias do INSS na Justiça desde setembro, e fila de ações paradas só aumenta
... aes movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se arrasta desde setembro do ano ... suspensos os pagamentos por parte do governo federal. Desde ento, quando a Justia determina a ...
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória só em maio; órgão já faz recadastramento por celular em alguns casos
RIO - O governo federal anunciou nesta terça-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser feita de forma digital ...
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória só em maio; órgão já faz recadastramento por celular em alguns casos
Agncia O Globo -O governo federal anunciou nesta tera-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j pode ser feita de forma digital ...
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória em maio e pode ser feita pelo celular
Agncia O Globo -O governo federal anunciou nesta tera-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j pode ser feita de forma digital ...
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INSS: prova de vida volta a ser obrigatória só em maio; órgão já faz recadastramento por celular em alguns casos
Agncia O Globo -O governo federal anunciou nesta tera-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) j pode ser feita de forma digital ...
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INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em maio, e órgão já faz recadastramento
RIO - O governo federal anunciou nesta terça-feira (dia 23) que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser feita de forma digital ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... O Serviço de loteria, federal ou estadual, executar-se-á, em todo o ... ção especial, para fins de assistência social, hospitalar, educacional e cultural, a cargo do ... apólices realizados pelas companhias de seguro de vida, que operem pelo sistema de prêmios ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativa a períodos de ... do trabalho assalariado recebidos do governo brasileiro , em moeda estrangeira , considera-se ...
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Teto de benefícios do INSS sobe para R$ 7.087
RIO O governo federal reajustou em 10,16% os benefcios pagos lo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O piso dos benefcios passa a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... a responsabilidade das companhias de seguro" ainda quando o sinistro resulte tão-somente de v\xC3" ... seja, com custeio de verba concedida pelo Governo Federal para financiamento do imóvel, por ... ípios da boa-fé objetiva, da função social dos contratos, do disposto no art. 25, caput e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084573320214058000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0808457-33.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: Elisangela Merlos Goncalves Garcia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES ... O INSS é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da ... -
Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... CAPÍTULO XX ... DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG ... Art. 21. Os Anexos CLXII e CLXIII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passam a vigorar na forma dos Anexos XXIII e XXIV desta ...
- Em vigor Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011984820214058400), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801198-48.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTSEF/RN ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... de Transportes e do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a manter os substituídos da parte ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, mediante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08124280420204050000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0812428-04.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: RAIMUNDO FERREIRA NETO - ESPÓLIO e outros ADVOGADO: Reginaldo Goncalves De Macedo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, INC. VIII, DO CPC. ERRO DE FATO VERIFICÁVEL DO EXAME...
... RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: RAIMUNDO FERREIRA NETO - ... em pesquisa ao site de Transparência do Governo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080635820194058400), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0808063-58.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICENTE DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: Luiz Gonzaga Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO APOSENTADORIA POR IDADE EM APOSENTADORIA POR...
... Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) ... /03/1977 a 01/06/1979, laborado junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, se trata de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ... ao partido cujo ... seguro de sua intimidade, dos seus bens, da sua ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... acidentes do trabalho, quando o respectivo seguro estiver a seu cargo ... Art. 23. O cálculo dos ... ôbre a emissão de bilheteria da Loteria Federal; ... c) 5% (circo por cento) sôbre o movimento ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos ... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como a organização da sociedade civil, com ... XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego; ... XXV - às despesas com ajuda de ...