Seicheles
- DEC 8880 de 19/10/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SEICHELES SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, FIRMADO EM VICTORIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
- Decreto nº 8.880 de 19/10/2016. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DE SEICHELES SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, FIRMADO EM VICTORIA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Seicheles Sobre a Isenção Parcial de Vistos, Assinado em Victoria, em 13 de Dezembro de 2011.
- DEC 8607 de 18/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DAS SEICHELES, FIRMADO EM VITORIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2008.
- Decreto nº 8.607 de 18/12/2015. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DAS SEICHELES, FIRMADO EM VITORIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica das Seicheles, Celebrado em Victoria, em 16 de Setembro de 2008.
- DECRETO Nº 7241, DE 26 DE JULHO DE 2010. Transfere a Cumulatividade das Embaixadas do Brasil em Moroni, Na Republica Federal Islamica das Comores, e em Victoria, Na Republica das Seicheles, para a Embaixada do Brasil em Dar Es Salam.
- Blogueira acaba de voltar de kerala, na índia, onde ganhou prêmio
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... pirataria e o crime organizado transnacional do Centro Regional de Fusão e Aplicação da Lei para a Segurança Marítima, com sede nas Seicheles, ... Reafirmando a condenação internacional dos atos de sequestro e de tomada de reféns, incluindo os delitos previstos na Convenção ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
... Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Montenegro, Noruega, Omã, Países Baixos, ... Portugal, Reino Unido, República Quirguiz, Seicheles, Sérvia, Suazilândia, Suécia, ... Suíça, Vanuatu ... Mauro Mastella ... Diretor Administrativo-financeiro ... Odir Antônio Dellagostin ...
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Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... do Sul 9 , Camarões, Zimbabwe (República do Zimbábue, ex-Rodésia), Botswana, Lesoto, Swaziland (Suazilândia), Namíbia, Sri Lanka, Seicheles, Santa Lucia, Maurícia, Israel 10 e Escócia 11 ... 6 TATE, Albert. The Role of the Judge in Mixed Jurisdictions: The Louisiana Experience ... -
Acórdão, Processo nº 5001780-69.2022.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... destino a Dubai (Emirados Árabes Unidos), onde embarcaria no voo EK0705, da mesma empresa aérea, tendo por destino final a Ilha de Mahé (Seicheles), trazendo consigo, em sua bagagem, com vontade livre e consciente, para fins de comércio ou entrega de qualquer forma a consumo próprio ou de ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 117 41864 BRUNA LETCIA RAMOS ARAJO 029.929.270-31 Enfermeiro 118 40516 BRUNA SEICHELES NEGREIRO BAPTISTA 030.074.660-16 Enfermeiro 119 40689 BYANKA DE MORAES BUENO DORNELLES 032.157.800-70 ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... Rwanda é o país com a maior proporção de mulheres no parlamento, com 63,8% da câmara baixa composta por mulheres. Em seguida aparecem Seicheles em quarto lugar, com 43,8%, Senegal em sexto com 42,7% e África do Sul em oitavo lugar, com 41,7% da câmara baixa composta por mulheres ... -
Acórdão, Processo nº 5004543-77.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... Esclareceu que comum conferir as bagagens de passageiros com destino a Seicheles, por ser uma rota suspeita de trfico de drogas. A testemunha disse que se deslocou at o check-in da empresa para abordar o acusado e o acompanhou at ...
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Líderes alertam para risco de ‘extinção’, e países pobres pedem mais financiamento na cop27
... contribuio [para o aquecimento global] mnima, mas somos as naes que mais sofrem " alertou por sua vez Wavel Ramkalawan, presidente das Seicheles, arquiplago na frica.O grupo de naes mais pobres do planeta demanda um fundo que as compense pelas perdas e danos materiais ou imateriais causados ...
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Marinheiro dos EUA que ficou à deriva no Mar Vermelho é identificado pelo Pentágono; morte é investigada
... Segundo o grupo, que além dos EUA conta com Canadá, França, Reino Unido, Itália, Holanda, Noruega, Espanha, Bahrein e Seicheles (país na África Oriental), os ataques foram feitos pelo grupo terrorista Houthis ... Míssil inteligente, submarino de energia nuclear: veja o ...
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Segurança jurídica como estoque de capital: O papel do Judiciário e a racionalidade econômica
... África do Sul, Camarões, Zimbabwe (República do Zimbábue, ex-Rodésia), Botswana, Lesoto, Swaziland (Suazilândia), Namíbia, Sri Lanka, Seicheles, Santa Lucia, Maurícia, Israel e Escócia ... HASELOF, 2018; HASELOF, 2017, p ... 385-406 ... 14 ... De outro lado, os países do common law também ...
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O Trabalho Infantil sob a Perspectiva Internacional
... fim: enquanto as Constituições do Brasil e do Congo fixam a idade mínima de 16 anos , as Constituições da Macedônia, da Sérvia, de Seicheles e da Zâmbia proíbem o trabalho a menores de 15 anos ... Outras Constituições, a seu turno, contém provisões genéricas sobre o tema, ora ...
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O lugar para um passeio por 54 nações
... o braso olmpico de todos os pases africanos, uma boa ideia para uma galera que nunca ouviu falar em naes como o Djibouti, as Ilhas Seicheles, a Suazilndia ou o Burundi. Como acontece em todas as casas de pases, um espao exclusivo de atletas e demais membros das delegaes ... Curiosamente, ...
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O sistema regional de proteção africano
... , Cabo Verde, Camarões, Djibouti, Gâmbia, Líbia, Lesoto, Malawi, Mali, Moçambique, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, Ruanda, Senegal, Seicheles, Tanzânia, Togo e Zâmbia. 450 ... O documento foi inspirado por uma necessidade reconhecida de compensar pela inadequada protecção conferida ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... O amianto é proibido em 66 países: África do Sul; Argélia; Burkina Fasso; Egito; Gabão; Moçambique; Ruanda; Seicheles; Alemanha; Áustria; Bélgica; Bulgária; Croácia; Chipre; Dinamarca; Escócia; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... os menores de 18 anos se acha previsto em alguns poucos países: Cuba, Irã, Nicará gua, Sérvia e Montenegro, Timor-Leste, In donésia, Seicheles, Sudão e Argentina. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 241 8/11/17 10:34 AM ... KILDARE GONÇALVES CARVALHO DIREITO ...
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PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... 27 DE SETEMBRO DE 2023O EMBAIXADOR DO BRASIL NA REPÚBLICA UNIDA DA TANZÂNIA E, CUMULATIVAMENTE, NA UNIÃO DAS COMORES E NA REPÚBLICA DE SEICHELES, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:Designar, até o término ...
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PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2021
... de quatro anos, a nomeação do senhor RAYMOND ROBERT MORGAN, para exercer a função de Cônsul Honorário em Victoria, República de Seicheles.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ...