selador
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Acórdão nº 2016/0148640-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO...
...selador utilizado para lacrar as . embalagens, bem como R$ 821,00 (oitocentos e vinte e um reais) em . ... - FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Licitação Processo Nº 0133.2022.CPL.PE.0083.HEMOPE. Pregão Eletrônico nº 083/2022 - OBJETO: Compras - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais (Selador Dielétrico Automático de Bancada para Bolsa de Sangue) com recursos do Convênio 905300/2020, celebrado com o Ministério da Saúde. V. total es...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0005.2022.CPL I - PE. 0005.SEDUC. Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de materiais de pintura interna – tintas, resina, massa corrida, rolo de lã, lixas, selador, solvente – para atender às necessidades da Secretaria de Educação e...
- PORTO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PA nº 102/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA Nº012/2019, objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de Pintura como: Cal, diluente, tinta esmalte, tinta acrílica, microesfera de vidro, thinner, zarcão, tinta epóxi, adesivo plástico, massa corrida, selador, silicone, tinta para demarcação viária, solvente, brocha para p...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0005.2022.CPL I - PE. 0005.SEDUC. Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de materiais de pintura interna – tintas, resina, massa corrida, rolo de lã, lixas, selador, solvente – para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Est...
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Acórdãos nº 1003283-10.2015.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
ACIDENTÁRIA – Selador de aviões – Lesões no tornozelo e pé direitos – Exame pericial que concluiu pela ausência de incapacidade laborativa – Conversão do julgamento em diligência para renovação da prova pericial desnecessário – Cerceamento de defesa não configurado – Laudo não criticado por nenhum outro trabalho técnico – Improcedência mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1003283-10.201
... Rodolfo de Andrade Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Comarca: São José dos Campos Voto nº 6440 ACIDENTÁRIA – Selador de aviões – Lesões no tornozelo e pé direitos – Exame pericial que concluiu pela ausência de incapacidade ... -
Acórdão Nº 0001383-38.2021.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
APELO 01 - ADRIANA PEDROSO DO PRADOAPELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33, CAPUT, E 35 AMBOS DA LEI N. 11.343/06. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVA. NÃO MERECE PROSPERAR. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E ROBUSTO A DEMONSTRAR AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO DE TRÁFICO. PALAVRAS DOS AGENTES PÚBLICOS...
...RÉ. FLAGRADA GUARDANDO AS SUBSTÂNCIAS DE. ENTORPECENTES NO INTERIOR DO IMÓVEL JUNTAMENTE. COM BALANÇA E APARELHO SELADOR PARA EMBALAGENS A. VÁCUO, APREENSÃO DE QUASE 70 KG DE MACONHA CRIME. PLURINUCLEAR. CONSUMAÇÃO COM A PRÁTICA DE. QUALQUER VERBO-NÚCLEO DO CAPUT ... -
Acórdãos nº 0002143-23.2015.8.26.0620 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2019
APELAÇÃO – Recurso conhecido, observada a ratificação de suas razões, após a decisão que rejeitou os embargos de declaração - Ação Civil Pública – Município de Coronel Macedo – Improbidade administrativa – Questão preliminar afastada: agente público, prefeito, suscetível à improbidade administrativa – Dispensa indevida de processo licitatório – Fracionamento ilegal do objeto da contratação e dos...
...ção (aquisição de produtos de pintura: tintas, massa corrida, rolo, thinners, zarcão, trincha, grafite, selador, látex etc.) indicativo de unicidade, pela natureza e circunstâncias dos negócios, reveladoras de continuidade e ... -
Acórdãos nº 0023191-75.2012.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
Recurso voluntário do INSS conhecido nos termos do art. 1007, § 1º do CPC/2015. Reexame necessário conhecido. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Súmula nº 423, do Supremo Tribunal Federal e Súmula nº 490, do Superior Tribunal de Justiça. Inteligência do art. 496, I do Código de Processo Civil - CPC/2015. Acidentária. Selador de Aviões. Lesões na coluna e no ombro direito. Laudo conclusivo.
... Inteligência do art. 496, I do Código de Processo Civil - CPC/2015. Acidentária. Selador de Aviões. Lesões na coluna e no ombro direito. Laudo conclusivo. Incapacidade parcial e permanente para o ... -
Acórdãos nº 0004859-31.2010.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio-acidente. Selador aeronáutico. LER/DORT, com sequela de síndrome do impacto do ombro direito, bursite subacromial e subdeltóidea, tendinite do supra e infra espinhal, artrose acromioclavicular e cisto sinovial nos ombros e no punho esquerdo. Laudo pericial que atesta incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Nexo de causalidade bem demonstrado....
... Benefício. Auxílio-acidente. Selador aeronáutico. LER/DORT, com sequela de síndrome do impacto do ombro direito, bursite subacromial e subdeltóidea, ... -
Patologias e vícios construtivos
...• emboço – argamassa de cimento e saibro no traço 1:6;. • pintura – imprimação com “selador"” pigmentado acrílico e mais duas demãos de tinta acrílica à base d’água. BASE. Para um bom resultado é importantíssima a correta prepara\xC3"...
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Acordao N° 1743742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Civil e processo civil. Descumprimento de acordo de prestação de serviços. Ausência de prova das alegações. Prova testemunhal frágil. Recurso conhecido e improvido. 1. Cuida-se de ação de cobrança, em que o autor alega ter prestado serviços terceirizados de pintura, no prédio da câmara legislativa de santo antônio do descoberto-go, pelo valor de r$ 25. 000,00. Assevera que o referido contrato de...
...de textura ao valor de R$ 15,00, ao perfazer o montante de R$ 1.470,00, na parte externa do prédio;. 189m2 de selador ao valor de R$ 1,00, ao perfazer o montante de R$ 189,00, no muro externo e ainda. a mão de obra de limpeza do muro, no valor total de R$ ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Fachadas: . › escarificação em “Vê” nos locais das fissuras, limpeza/aplicação de selador; . 348 » Marcelo corrêa Mendonça . . › colmatação com selante flexível e repintura. » . Paredes internas: . › remoção do gesso ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...brilho - NBM/SH 3208.20.20; tinta spray luminosa - NBM/SH 3208.90.10; selador concentrado - NBM/SH 3208.90.21; tinta acrílica pisos. - NBM/SH 3209.10.10; pigmento - NBM/SH 3212.90.90; silicone acético - NBM/SH 3214.10.10; ...
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Principais patologias em edificações
...· emboço - argamassa de cimento, cal e areia no traço de 1 / 2:1:7. · pintura - imprimação com "selador"\" pigmentado acrílico e mais duas demãos de tinta acrílica à base d’água. BASE . Para um bom resultado é importantíssima a correta preparaç\xC3"...
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Patologias e vícios construtivos
...selador” pigmentado acrílico e mais duas demãos de tinta acrílica à base d’água. . Base . Para um bom resultado é importantíssima a correta ...
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Sentença com número 0262979-88.2017.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 18-01-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 3º E 10, § 3º, DA LEI N. 12.527/2011. A U S Ê N C I A D E P R E Q U E S T I O N A M E N T O . D I S S Í D I O PRETORIANO. ANÁLISE INVIABILIZADA POR ÓBICE PROCESSUAL. NULIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELACIONEM. ADMISSIBILIDADE. PRECEDENTE. 1. (...). 3. Não...
...R: Deveriam ser utilizados técnicas de impermeabilização como. impermeabilização da fundação, aplicação de selador na parede, entre. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 18/01/2023 21:08:53. Assinado por ANDRE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002077-44.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002368-44.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001952-76.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002160-60.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002196-05.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002362-37.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001972-67.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001991-73.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... a postulada reconhece a prescindibilidade da prova técnica em relação à necessidade de ressarcimento quanto ao custeio de chapisco, fundo selador e argamassa, a corroborar a desnecessidade de perícia na causa. . Cabível, portanto, a homologação do cálculo exibido pela parte ...