seladora vacuo
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0075993-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-02-2022
REVISÃO CRIMINAL - JUÍZO DE CENSURA PELO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. REQUERENTE QUE FOI DENUNCIADO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA, PELOS CRIMES DE TÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - ACERVO PROBATÓRIO, QUE JÁ FOI ANALISADO, TANTO PELA 1ª INSTÂNCIA, QUANTO PELA 2ª INSTÂNCIA, OCASIÃO EM QUE A COLENDA 4ª CÂMARA CRIMINAL DESTE E. TJRJ, NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS...
... LIQUIDIFICADOR; 01 BALDE; 01 PENEIRA; UMA SELADORA ... À VÁCUO; 12 UNIDADES DE ARMAZENAMENTO ... UTILIZADAS COMUMENTE PARA ... -
Acordao N° 1319593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Vício do produto. Impossibilidade de reparo. Devolução da quantia paga. Art. 18, ii, do código de defesa do consumidor. Responsabilidade objetiva. Dano material. Devido. Dano moral. Devido. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte ré se insurgiu contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para
... produto Seladora à Vácuo de Câmara, NFe nº 124324, adquirido pela parte autora, com ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0301103-29.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGO 33 E 34, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ALTERNATIVAMENTE, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E A READEQUAÇÃO DA PENA APLICADA, ANTE A PRIMARIEDADE DO RÉU. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Depreende-se dos autos que, no dia 29...
... drogas, como uma prensa (seladora a vácuo co- ... mercial), saquinhos plásticos para endolação e ... uma ... -
Acórdão Nº 5045557-81.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 14-01-2021
... garrafas pequenas de lcool,dois rolos de fita adesiva, uma mquina seladora vcuo e cinco rolos plstico para o respectivo aparelho, uma mscara de ...
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Acórdão Nº 0020594-53.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... CONSISTENTES EM 02 BALANÇAS DE PRECISÃO, 01 MÁQUINA ... SELADORA E 01 BOBINA PARA EMBALAMENTO À VÁCUO ... TAMBÉM LOCALIZADOS NO QUARTO ...
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Acordao N° 1335648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Embargos de declaração. Juizados especiais cíveis. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Vício do produto. Impossibilidade de reparo. Devolução da quantia paga. Art. 18, ii, do código de defesa do consumidor. Responsabilidade objetiva. Dano material. Devido. Dano moral. Devido. Omissão, contradição, obscuridade, dúvida ou erro material inexistentes. Rediscussão de matéria....
... A parte autora é comerciante e a aquisição da máquina ... seladora à vácuo tinha como objetivo a otimização da linha de produção de ... -
Convênio, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural,
... seladora a vácuo e 03 tanques inóx 304 c/ 1 cuba, conforme também descrito no ...
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Decisão monocrática Nº 234455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2023
... 168/170); ... (VII) 2 rolos de plástico para fechamento a vácuo; ... (VIII) 1 máquina seladora a vácuo com resquícios de maconha ...
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Decisao Nº 0000758-81.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
... Aduz a parte autora ter adquirido uma Seladora a vácuo comercial c/ reservatório ¿ 110V, no dia 28 de Agosto de 2020, ...
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Acórdão Nº 234455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... laudo de fls ... (VII) 2 rolos de plástico para fechamento a vácuo; ... (VIII) 1 máquina seladora a vácuo com resquícios de ... Documento ...
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Decisões Monocráticas nº 150895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... Jundiaí, um forno de micro-ondas da marca CCE, uma máquina seladora (para embalagem à vácuo) da marca Selovac 200B, um rolo de papel ...
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Decisao Nº 0185016-43.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... COM A ENTREGA A PARTE AUTORA, DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS - MÁQUINA SELADORA A VÁCUO PORTÁTIL - ,OU, NA SUA AUSÊNCIA, EM QUALIDADE SUPERIOR, NO ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃOPREVENTIVA. APONTADA EXTEMPORANEIDADE. NÃO VERIFICADA. CRIMEPERMANENTE. INOVAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO PELACORTE ESTADUAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DA AGENTE. GRANDEQUANTIDADE DE...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Devidamente fundamentada na sentença condenatória a manutenção da segregação preventiva do recorrente, decretada quando da conversão do flagrante, não há que se falar em...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0128497-29.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES DEFENSIVAS. REJEIÇÃO. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO MAJORADO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISÃO. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ARTIGO 28, DA LD. INVIABILIDADE....
... precisão, 04 (quatro) trituradores, 01 (uma) seladora a vácuo e a quantia de R$ 6.000,00 ... (seis mil reais) em espécie ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... OBJETO: "Aquisição de uma Seladora a Vácuo de Câmara (R$ 29.577,00) e uma Seladora a Vácuo de Câmara - ...
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Acórdão Nº 5029211-84.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... " e pequena quantidade de maconha (0,027 kg), alm de 01 mquina seladora vcuo, 01 tesoura com resqucios da droga e 01 catlogo de semente de ...
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Acórdão Nº 5027556-48.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 24-09-2020
... pequenas de álcool, dois rolos de fita adesiva, uma máquina seladora à vácuo e cinco rolos plástico para o respectivo aparelho, uma máscara ...
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Governo do Estado
... ; faca cortador - NCM 8210.00.90; macho cortador - NCM 8210.00.90; seladora ... marmitex - NCM 8210.00.90; kit churrasco 6 peças - NCM 8211.10.00; ... fita - NCM 8422.40.10; embaladora inox - NCM 8422.40.90; seladora a vácuo ... de bico - NCM 8422.40.90; seladora a vácuo - NCM 8422.40.90; seladora ...
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Acórdão Nº 0048703-38.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-10-2023
... apreenderam-se 01 (um) seladora a vácuo grande, 02 (duas) balanças de ... precisão pequenas, 02 (duas) ...
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Acórdão Nº 0621357-08.2024.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-03-2024
... entorpecentes como filme plástico, uma máquina seladora a vácuo, uma balança de ... precisão, uma balança digital, rolo de ...
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Decisão Monocrática Nº 5027556-48.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2020
... residência foi encontrado material para produção, embalagem à vácuo e envelopes para distribuição via correios. Na oportunidade, foram ... , 2 balanças de precisão, 2 rolos de fita adesiva, máquina seladora à vácuo, máscara de oxigênio, faca com resquícios de maconha e 15 ...
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Acórdão Nº 5062769-46.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
... pequenas de álcool, dois rolos de fita adesiva, uma máquina seladora à vácuo e cinco rolos plástico para o respectivo aparelho, uma máscara ...
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Acórdão Nº 0013412-91.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... embalagens plásticas usadas para selagem a vácuo; b) (01) uma seladora a vácuo, da marca ... Britânia, modelo bsv01, de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2018-SRP
... , no Estado de Sao Paulo, atraves do Programa Terra Sol.- Item 01 Seladora a Vacuo - Licitante Vencedora COMERCIAL USUAL EIRELI - CNPJ ...