selante
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 104 2022 APROVAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº00520PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E CAPA SELANTE NO DISTRITO DO CULUENE EM CANARANA – MTCONV0935 2016
- PROCAPE/UPE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC.16/2020–PE(SRP)12/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE SELANTE DE FIBRINA. Vencedor ENDOCENTER LTDA, CNPJ 04237235000152, Itens (Valor Unit (R$)): 6(1300,00), 7(3320,00), 8(1500,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5 for am desertos. Total R$1.707.600,00 PROC.20/2020–PE(SRP)16/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDIC...
- PROCAPE - UPE EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 089/21 – DISP P/VALOR. Nº 0021/2021 Obj.: aquis. de mat. p/labor. de microb.. Empresa: MEDICAL MERC.APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 10.230,00. * Contrato nº 090/21 – PREGÃO ELETR. Nº 0012/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(selante de fibrina). Empresa: ENDOCENTER COM. LTDA. Valor: R$ 270.000,00. * Contrato nº 091/21 – PREGÃO ELETR. Nº 156/2020...
- PROCAPE/UPE AVISO DE DESERTO / ADIAMENTO PROC.415/2021–PE(SRP)239/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE SELANTE DE FIBRINA. Processo Deserto. Estimado R$1.650.000,00. Prorrogado para recebimento de Propostas até 02/02/22 às 8:00h. Disputa 02/02/22 às 8:05h. Recife, 19/01/22. Marcos Viana- Pregoeiro. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO PROC.404/2021–PE(SRP)232/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MATE...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.219/2021–PE(SRP)142/2021- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE STENT CONVENCIONAL. Estimado R$ R$31.515.127,836. Proposta até 24/09/21 às 8:00h. Disputa 24/09/21 às 8:05h. PROC.252/2021–PE(SRP)155/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE SELANTE DE FIBRINA. Estimado R$ R$3.649.964,574. Proposta até 24/09/21 às 11:00h. Disputa 24/09/21 às 11:05h...
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Pista do aterro está esburacada, mesmo após obras
Quatro meses após ter sido revestida com um selante asfáltico, a pista do Aterro do Flamengo já apresenta falhas e necessita de reparos. O produto foi aplicado nos dois sentidos da via no final de ...
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Processo Nº 886/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Mayo de 2008
Execucao De Servicos De Micro Revestimento Asfaltico A Frio E Execucao De Tratamento Superficial Duplo Com Capa Selante De Lama Asf.em Diversas Ruas Do Municipio
... Especializada Para A Execução De Serviços De Micro Revestimento Asfaltico A Frio E Execução E Tratamento Superficial Duplo Com Capa Selante De Lama Asfaltica Em Diversas Ruas Do Municipio Responsavel:. Edson Antonio Da Silva (prefeito) Em Julgamento:. Recurso Ordinario Interposto Contra A ... -
Processo Nº 886/002/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Marzo de 2011
Execucao De Servicos De Micro Revestimento Asfaltico A Frio E Execucao De Tratamento Superficial Duplo Com Capa Selante De Lama Asf.em Diversas Ruas Do Municipio
... Especializada Para A ExecuÇÃo De ServiÇos De Micro Revestimento Asfaltico A Frio E ExecuÇÃo E Tratamento Superficial Duplo Com Capa Selante De Lama Asfaltica Em Diversas Ruas Do Municipio Responsavel:. Edson Antonio Da Silva (prefeito) Em Julgamento:. Recurso Ordinario Interposto Contra A ... -
Acórdão Nº 0207846-20.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE TUMOR CEREBRAL. FORNECIMENTO DE KIT NEURONAVEGADOR E SELANTE DURAL.PRESCRIÇÃO E RELATÓRIOS MÉDICOS ATESTANDO A NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. LISTAGEM MERAMENTE EXEMPLIFICATIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1.Autora foi diagnosticada com um tumor cerebral (meningioma), na região ocular direita,
...EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE. TUMOR CEREBRAL. FORNECIMENTO DE KIT NEURONAVEGADOR E SELANTE. DURAL. PRESCRIÇÃO E RELATÓRIOS MÉDICOS ATESTANDO A NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. LISTAGEM MERAMENTE. EXEMPLIFICATIVA. ... -
Acórdão nº 50878762920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA. NULIDADES PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 1. Ausentes nulidades processuais a serem reconhecidas, sendo desnecessário desconstituir a decisão por erro material da decisão dos embargos de declaração e estando suficientemente motivada a inversão do ônus da prova. 2. Configurada...
...Configurada a relação de consumo, pois o agravado comprou o selante da empresa agravante para utilizar na reforma do prédio, com intuito de vedar as esquadrias. . Ademais, evidente o desequilíbrio entre as partes, ... -
Acordao N° 1415783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Contrato de plano de saúde. Negativa de cobertura de material necessário para realização de cirurgia de pterigio (tissel - selante de fibrina cola biológica). Abusividade. Obrigação de autorização e custeio dos materiais prescritos para o procedimento cirúrgico. Recurso improvido. I. O requerente postula a condenação da requerida ao fornecimento de todos os materiais necessários para...
...CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAL. NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PTERIGIO (TISSEL – SELANTE. DE FIBRINA COLA BIOLÓGICA). ABUSIVIDADE. OBRIGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E. CUSTEIO DOS MATERIAIS PRESCRITOS PARA O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RECURSO ... -
Acórdãos nº 1031917-81.2014.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
PLANO DE SAÚDE – Recomendação médica para fornecimento do medicamento selante de duramáter (Duraseal) – Dever de cobertura contratual – Cumprimento da função do contrato – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (artigo 51) - Aplicação das Súmulas 95 e 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo – Dano Moral – Recusa ao fornecimento do medicamento acarretadora de prejuízo extrapatrimonial ao...
... Benedita Ricetto da Silva Voto n° 4842 PLANO DE SAÚDE Recomendação médica para fornecimento do medicamento selante de duramáter (Duraseal) Dever de cobertura contratual Cumprimento da função do contrato Aplicação do ... -
Acórdãos nº 1040178-35.2014.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
Apelações. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Autor portador de tumor cerebral. Indicação médica sobre a necessidade da realização de cirurgia. Negativa da ré de custeio dos materiais neuronavegador e o selante Dural Adherus fundada na alegação de que os procedimentos não estão incluídos no rol de procedimentos da...
...selante Dural Adherus fundada na alegação de que os procedimentos não estão incluídos no rol de procedimentos da ANS. Recusa de ... -
Acórdão Nº 0706907-47.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
CONSTITUCIONAL. SAÚDE. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE PRECEITO COMINATÓRIO PARA TUTELAR DIREITO INDIVIDUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO O DEMANDADO A CUSTEAR, EM FAVOR DO ASSISTIDO, O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO "MICROCIRURGIA PARA TU INTRACRANIANO E IMPLANTE DE CATETER INTRACRANIANO + OPME (03 CORTANTES MIDAS REX; 03CONSTIT
...CORTANTES MIDAS REX; 03 DIAMANTADAS MIDAS REX; 02 CORTE MIDAS REX;. 01 BROCA SMITH; 01 PONTEIRA DE ASPIRAÇÃO ULTRASSÔNICA SONOPET; 02. SELANTE TISSUE PATCH; 03 HEMOSTATICO HAEMOCER; 02 SUBSTITUTO. DURAL GRANDE BIOMESH; 06 ALGODÕES COTONOIDES; 05 PLACAS PERFIL. BAIXO MEDARTS; 01 TELA EM ... -
Acórdãos nº 1121895-77.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Septiembre de 2016
Contrato de franquia (selante de furos em bandagem de pneus). Crescem as reclamações de pequenos e inexperientes investidores que celebram negócios ruínosos e que não conseguem acesso ao Judiciário devido a cláusula compromissária. Embora os elementos dos autos não permitam reconhecer que as queixas retratem a prática de golpe empresarial, o contexto, notadamente o o pleito rescisório de grupo de
... (JUSTIÇA GRATUITA) APELADO: XTIRE FRANQUIAS EIRELI JUIZ(A) PROLATOR: CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO Contrato de franquia (selante de furos em bandagem de pneus). Crescem as reclamações de pequenos e inexperientes investidores que celebram ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
...cola instantânea - base cianoacrilatos - NBM/SH 3506.10.10; adesivo selante para vedação - NBM/SH 3506.10.90; cola contato - base. de borracha - NBM/SH 3506.91.10; espuma / impermeabilizador - NBM/SH 3506.91.20; adesivo ...
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Acórdãos nº 0010269-96.2013.8.26.0114 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
Apelação. Plano de saúde. Ação cominatória. Preliminar. Desnecessidade de expedição de ofício à ANS. Matéria preclusa. Ré que dispensou a produção de qualquer prova. Mérito. Autora diagnosticada com tumor cerebral com indicação de realização de procedimento cirúrgico com utilização do selante dural "Adherus". Prescrição de material cirúrgico que compete ao médico responsável pelo tratamento da...
... com tumor cerebral com indicação de realização de procedimento cirúrgico com utilização do selante dural “Adherus”. Prescrição de material cirúrgico que compete ao médico responsável pelo tratamento da paciente. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001673-23.2022.8.19.9000 (Fazendária), 17-11-2022
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001673-23.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: ALINE SOARES DE OLIVEIRA IMPETRADO: XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida no processo 0835122-67.2022.8.19.0001 (index 26365516)) pela qual foi indeferido o pedido de tutela de urgência para...
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Sentença com número 5225233-96.2019.8.09.0046 da Formoso - Vara Cível, 04-04-2023
ementação de medidas corretivas e reparos dos danos. Destacam-se duas anomalias relacionadas à aspectos estruturais: Deficiência no sistema estrutural do telhado e inexistência das estruturas: verga e contraverga. Importante ressaltar que estas anomalias se encontram em fase inicial e podem evoluir ocasionando a longo prazo a queda de telhas cerâmicas, desabamento parcial do telhado e risco de...
...sujidades nas paredes, furos com ausência de vedação, bolor/mofo nos. pisos externos, telhas quebradas e ausência de selante para vedação na. interface alvenaria/esquadria; itens estes de responsabilidade do. proprietário/morador, que diminuem a vida útil da ... -
LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
...II - enquadramento do projeto: central de distribuição;. III - produtos beneficiados: tubo de silicone e selante acrílico - NBM/SH 3214.10.10; cola para papel de parede - NBM/SH. 3506.10.90; cola para materiais porosos em geral - NBM/SH 3506.10.90; cola para ...
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Acordao N° 1660477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Civil e processo cívil. Responsabilidade civil. Condomínio edilício. Infiltração na fachada. Culpa exclusiva não comprovada. Dano material configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 2º juizado especial cível de brasília, que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o...
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Acórdão, Processo nº 0017950-93.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... LTDA “para reconhecer como correta a classificação 4811.51.29, para os produtos objeto do presente feito, quais sejam, “Bobina Termo Selante, Envelope Auto Selante e Envelope Termo Selante, todos com denominação comercial VEDAMAX” e a consequente nulidade das Soluções de Consulta ...
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Decisão monocrática Nº 211890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... “responsável pela produção e verificação da composição dos produtos na empresa Garden” (o que não era!), ter alterado o Complexo Selante, sendo que, “Para tanto, adicionou em sua composição 3,19% da substância formaldeído”. Entendem haver constrangimento ilegal pois “o ...
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Acórdão nº 0005678-67.2013.8.14.0133 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 04-09-2023
... MUNICIPAL DE MARITUBA ERA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO CONVENIO FDE Nº 206/01 PARA TERRAPLANAGEM, IMPRIMAÇÃO E APLICAÇÃO DE CAPA SELANTE NA RUA DO FIO TRECHO ENTRE RUA DA CERÂMICA E IGARAPÉ SÃO BARTOLOMEU. CONVENIO NO VALOR DE R$132.000,00 EM QUE O ESTADO DO PARÁ REPASSARIA 90% ...