selarias no brasil
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How To Protect Weak Trademarks From The Legal Point Of View
... "selarias" - are found. However, this association is not immediate. Despite this, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
... nius Kabi Brasil, e Esclarecimento/Impugnação da empresa lM Farma ... Indústria e ... alumínios, selarias e frutas da festa de Nossa senhora da Conceição ... Entrega dos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-11-2016
... nius Kabi Brasil, e Esclarecimento/Impugnação da empresa lM Farma ... Indústria e ... alumínios, selarias e frutas da festa de Nossa senhora da Conceição ... Entrega dos ...
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Acórdão Nº 2201-010.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2015IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. DECISÃO DO STF. REPERCUSSÃO GERAL E SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS.Conforme Tema 808 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do STF e Tema Repetitivo 878 (STJ), não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento, tratando-se de exclusão...
... Federal do Brasil de Julgamento que julgou procedente o lançamento de Imposto sobre a Renda ... de R$ 916.213,40, que São as verbas selarias pleiteadas pelo contribuinte em face da ... sua relação de trabalho com ... -
Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... por meio de empréstimo com ... o Banco do Brasil. O depu- ... tado citou rodovias como a ... PE-510, que corta a cidade de ... , principalmente, em lojas exclusivas, conhecidas por selarias, localizadas principalmente em uma rua, a ... Siqueira Campos, também ...
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AlterAções Empresários
... Nº 2.772/2023, EXPEDIDO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ... EM SAO PAULO-SP, POR MEIO DO QUAL: COMUNICOU A PU- ... BLICACAO DO ATO ... TRY, ROUPAS E SELARIAS, SEMENTES E INSUMOS PARA RAÇÃO ... ANIMAL, ANIMAIS VIVOS, ESTERCO E ...