selo unicef 2008
-
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
...30 . @@5.2. Selo social. O selo social é um tipo de verificação ... Publications of the European Communities, 2008. SCHÖMANN, Isabelle. ISO 26000 : Le nouveau ...ção de Substitutos de Leite Materno (OMS/UNICEF), Código de Conduta para os Pesticidas (FAO) ...
-
Projeto com órfãos do TJ-MT é selecionado pela Unicef para ser divulgado
Projeto com órfãos do TJ de Mato Grosso é selecionado pela Unicef
...A iniciativa do TJ-MT, em andamento desde 2008, vai integrar o projeto "Crescer sem violência: subsídios para a ...ído em municípios do semiárido e da Amazônia inscritos no Selo Unicef Município Aprovado do Semiárido e da Amazônia. O projeto ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
...UNE-P Desagregação de Plataforma. . UNICEF United Nations Children's Fund (Fundo das ...selo; do descumprimento dos compromissos que ensejaram ... abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 ...
-
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência
...Sevilla: Atrapasueños, 2008. p. 154. Originalmente, a expressão foi .... (4) OIT; OCDE; OIM; UNICEF. Erradicar el trabajo infantil, el trabajo ..., consiste no sistema de certificação (selo) social de empreendimentos, como o Selo ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
...p. 57. . 10. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos: ... a partir do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008 28 . Tal instrumento aprovou a “Lista das ...selo anexado as barras de chocolate da marca, o ... -
Sindicato. Futuro?
...São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49 e ss.; ver também MARX. Ciência e ...ções necessárias às negociações com o selo de sigilo; . c) impor o afastamento da força ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Conforme o Pnad, 18 milhões de crianças vivem ...
-
Responsabilidade social empresarial e combate ao trabalho infantil
O artigo analisa a atuação dos empresários na luta contra a exploração do trabalho infantil, desencadeada a partir da década de 1990, no contexto da globalização. A mobilização empresarial para o desenvolvimento de ações de responsabilidade social está associada aos processos de internacionalização dos novos paradigmas de regulação jurídica sobre os direitos das crianças e das políticas de...
... das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização das Nações Unidas (ONU). ...selo Empresa Amiga da Criança ; 2) realização de ...Em 2008, a Fundação Abrinq havia concedido selo para um ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre. ...selo de acessibilidade;. Elaboração de laudo do ...Unicef, entre outros. Em Recife, desde a inauguração ...
-
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.619, de 7 de novembro de 2008,. que institui o Programa Estadual de Subsídio ...Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável, no Estado de Pernambuco. 4) ... das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),. em parceria com empresas, sociedade civil, ...
-
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... premiação, nos últimos cinco anos, com o Selo Ouro no concurso “Selo Justiça em Números ... do Estado da Bahia e a Resolução nº 20/2008 do Tribunal de Justiça da Bahia definem os ... Bandeirante/Anhanguera - Brasil e UNICEF Brasil, em dezembro de 2012; . . . III - ...
-
Poder Legislativo-2021-05-06
... do Estado de Pernambuco, para instituir o selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente”, ... das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com. empresas, sociedade civil, ... por força do Decreto Legislativo 186/2008 e pelo Decreto 6.949/2009, além de ser também a ...
-
Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
...31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de ...Segundo estudos do Unicef, 45% das pessoas de até. 17 anos de idade vivem ... Deputado Doriel Barros (Ementa: Institui o Selo de Identificação dos. Produtos da Agricultura ...
-
Diário Oficial de 02-06-2023 - Poder Legislativo
... Filho, que dispõe sobre a Criação do Selo Escola. Amiga da Inclusão no âmbito do Estado ... altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008,. que cria o Sistema Estadual de Segurança ...Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... no artigo 46 da Lei Complementar nº 107/2008, em parcelas mensais consecutivas,. relativas aos ...Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e ... Deputado João de Nadegi (Ementa: Institui o selo igualdade racial,. para promover ações ...
-
Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
...Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que. dispõe sobre critérios para a ...11. O Governo do Estado concederá o “Selo Empresa Amiga do Aprendiz” às empresas que ... com esse dado, uma pesquisa da UNICEF intitulada “As Múltiplas Dimensões da Pobreza ...
-
Diário Oficial de 19-05-2023 - Poder Legislativo
...maio de 2008, que dispõe sobre o ingresso nas Corporações ... Filho (Ementa: Dispõe sobre a Criação do Selo. Escola Amiga da Inclusão no âmbito do Estado ...Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e ...
-
Diário Oficial de 21-04-2023 - Poder Legislativo
...entre 2001 e 2008. Na tribuna, o deputado. destacou que a escuta ...PL n° 397/2023, de Joaquim Lira. Selo Empresa Amiga da Pessoa Autista. PL n° 483/2023, ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef),. que alertam para os impactos imediatos e ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...A concessão do selo “Mais Segurança Ali- mentar” terá por ... das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 56% dos adultos disseram que algum adolescente ... ou na comunidade (CAUTILLI, DZIEWOLSKA, 2008). Procedimentos usados pela ABA são baseados na ...