Sem-Abrigo

518 resultados para Sem-Abrigo

  • Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República

    O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...

  • Will to simplify: acting on homelessness/Vontade de simplificacao: agir no fenomeno dos sem-abrigo.
    Introducao (1) Independentemente do modo como e conceptualizado, o fenomeno dos sem-abrigo e considerado um problema nos espacos-tempo em que existe. Para lhe responder, e mobilizado todo um conjunto de instituicoes, actores, procedimentos e enunci...
  • A actividade tutelada como prática de autonomização dos indivíduos sem-abrigo em Portugal: uma análise crítica/Tutelary activity as a practice to empower homeless individuals in Portugal: a critical analysis.
    Introdução Nas sociedades modernas ocidentais, o modelo de intervenção dominante sobre a vida na rua concebe este fenómeno sociopolítico como o resultado de uma série de erros ontológicos individuais (1). De acordo com esta cosmologia, cada indivídu...
  • No Dia Mundial dos Animais Sem Abrigo, clube russo terá campanha de adoção
    Neste sábado, 20 de agosto, será comemorado o Dia Mundial dos Animais Sem Abrigo, no qual diversos projetos buscam um lar para pets que vivem nas ruas ou em abrigos. Por conta disso, o Ural, clube da primeira divisão russa, lançou uma campanha para d...
  • Sem abrigo do perigo
    Cinco anos após a enxurrada Num terreno na Serra de Petrópolis, no bairro Vicenzo Rivetti, crianças costumam se divertir tomando banho num lago. Há mato por todos os lados, flores brotam do solo, e cavalos circulam pela área. Seria um cenário bucólic...
  • Sem abrigo, água ou local para refeição: mais de 200 trabalhadores são encontrados sem registro em SP
    Em novas vistorias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho relacionadas ao plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, interior de São Paulo. ‘Fui espa...
  • Passageiros sem abrigo na Barra
    Eduardo Joelson On-line Quem embarcar em ônibus na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, corre o risco de ficar exposto ao sol ou à chuva, pois em pelo menos dois pontos da movimentada via não há abrigo para os passageiros. Seg...
  • Com Deus, mas sem abrigo
    Faltam vagas em hotéis para Jornada da Juventude O CARDEAL Stanislaw Rilko com Sérgio Cabral e Eduardo Paes Enfatizando que a hospitalidade brasileira é nota dez, o cardeal italiano Stanislaw Rylko, responsável pela organização da Jornada Mundial da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42440-75.2005.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Contrariedade à Súmula 219 do TST aparentemente demonstrada. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Houve tese explícita sobre a questão de o salário mínimo servir ou não de base de cálculo do adicional de insalubridade, ou seja, houve o debate da...

    ... ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta para o adicional de insalubridade, a fim de evitar o vazio legislativo e de deixar sem abrigo as relações jurídico-obrigacionais, nos termos preconizados pela doutrina constitucional alemã, quando questiona a inconstitucionalidade da norma ...
  • 'Vejo meu filho como morto', diz mãe de brasileiro em fuga nos EUA
    ... da prisão da Pensilvânia, tem perambulado por áreas arborizadas e pequenas cidades suburbanas há quase duas semanas, presumivelmente sem abrigo e com pouco para comer ou beber, enquanto foge das centenas de policiais que o procuram desesperadamente. De volta ao interior do Brasil, sua mãe, ...
  • 'Vejo meu filho como morto', diz mãe de brasileiro em fuga nos EUA
    ... da prisão da Pensilvânia, tem perambulado por áreas arborizadas e pequenas cidades suburbanas há quase duas semanas, presumivelmente sem abrigo e com pouco para comer ou beber, enquanto foge das centenas de policiais que o procuram desesperadamente. De volta ao interior do Brasil, sua mãe, ...
  • 'Vejo meu filho como morto', diz mãe de brasileiro em fuga nos EUA
    ... da prisão da Pensilvânia, tem perambulado por áreas arborizadas e pequenas cidades suburbanas há quase duas semanas, presumivelmente sem abrigo e com pouco para comer ou beber, enquanto foge das centenas de policiais que o procuram desesperadamente. Danilo Cavalcante: Veja a linha do tempo da ...
  • 'Vejo meu filho como morto', diz mãe de brasileiro em fuga nos EUA
    ... da prisão da Pensilvânia, tem perambulado por áreas arborizadas e pequenas cidades suburbanas há quase duas semanas, presumivelmente sem abrigo e com pouco para comer ou beber, enquanto foge das centenas de policiais que o procuram desesperadamente. De volta ao interior do Brasil, sua mãe, ...
  • 'Vejo meu filho como morto', diz mãe de brasileiro em fuga nos EUA
    ... da prisão da Pensilvânia, tem perambulado por áreas arborizadas e pequenas cidades suburbanas há quase duas semanas, presumivelmente sem abrigo e com pouco para comer ou beber, enquanto foge das centenas de policiais que o procuram desesperadamente. De volta ao interior do Brasil, sua mãe, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08036452820174050000), 05-05-2021

    PROCESSO Nº: 0803645-28.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: AMARO JOSE DA SILVA FILHO e outros ADVOGADO: Pedro Jorge Clemente De Melo RÉU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V DO CPC....

    ..., que são menores, idosos e portadores de deficiência e que estão na iminência de ter suas casas demolidas e se verem ao relento, sem abrigo de quaisquer espécie, moradores de rua sem quaisquer proteções, vez que sobre si recai sentença de desocupação em ação de reintegração de ...
  • Acórdão Nº 5027129-72.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2021

    EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ORDEM DE DESOCUPAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO POSSE. COISA JULGADA QUE NÃO ALCANÇA O TERCEIRO/EMBARGANTE. LIMITAÇÃO SUBJETIVA. ARTIGO 506 DO CPC. PROVA DA POSSE E DOMÍNIO DO EMBARGANTE. ARTIGO 674 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não existe, tecnicamente, preliminar a ser analisada ou nulidade a ser declarada, cabendo apenas...

    .... 3. Noutro bordo, igualmente sem abrigo a pretensão do recorrente de deslegitimar a posse e o Título de Domínio expedido pelo ITERTINS, não obtendo êxito o recorrente em contrapor os ...
  • Discursos de Demóstenes
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em. parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia. determinação de interrupção das escutas.”. 21. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
  • Acórdãos nº 0002017-67.2014.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015

    APELAÇÃO - Município de Jundiaí - Aluguel-social em favor de deficiência física (cadeirante), em quadro de extrema vulnerabilidade social e fragilidade familiar, sem abrigo e vivendo nas ruas (com seu companheiro e um menor impúbere), pelas tristes contingências da vida - Legitimidade passiva da municipalidade reconhecida, in casu, ante os normativos locais e federais, em linha etiológica e...

    ... de deficiência física (cadeirante), em quadro de extrema vulnerabilidade social e fragilidade familiar, sem abrigo e vivendo nas ruas (com seu companheiro e um menor impúbere), pelas tristes contingências da vida - Legitimidade ...
  • Acordão nº 0000043-49.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011

    DANO MORAL. SUSTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. Cabível o pagamento de indenização por danos morais decorrentes do abalo moral e psicológico sofrido pelo empregado que, acometido de problemas de saúde, foi impedido de efetuar consultas médicas por ter ficado sem abrigo do plano de saúde em razão de conduta indevida da reclamada que sustou o convênio sem sequer pré avisar o interessado.

    ... o abalo moral e psicológico sofrido pelo mesmo durante o período em que se viu impedido de efetuar consultas médicas por ter ficado sem abrigo do plano de saúde. O reclamante faz jus, portanto, ao pagamento de indenização pelo dano moral sofrido. Sinale-se que a mera ausência do autor a ...
  • Acórdão Nº 0000859-22.2014.8.24.0021 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 10-05-2019

    AÇÃO PENAL. CRIME DO ART. 32 DA LEI N. 9.605/1998. RÉ QUE, APÓS ADOTAR CÃO, VIAJOU DEIXANDO O ANIMAL ACORRENTADO FORA DA RESIDÊNCIA, SEM ABRIGO, ÁGUA E COMIDA. REVELIA DA RÉ. CONDENAÇÃO NA ORIGEM.RECURSO DA RÉ. TESE DE QUE O TIPO PENAL NÃO ADMITE FORMA OMISSIVA. INSUBSISTÊNCIA. DELITO QUE SE CONSUMA TAMBÉM COM OMISSÃO, CONFORME PRECEDENTES DESTE ESTADO.O crime de maus-tratos previsto no Código...

    ...SEM ABRIGO, ÁGUA E COMIDA. REVELIA DA RÉ. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. . RECURSO. DA RÉ. TESE DE QUE O TIPO PENAL NÃO ADMITE FORMA. OMISSIVA. INSUBSISTÊNCIA. ...
  • Acórdãos nº 0014816-12.2013.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016

    DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. SEGURO EMPRESARIAL. Pretensão indenizatória veiculada por condomínio, exigindo-se cobertura contratual para determinados itens (mantidos ao ar livre) atingidos por vendaval. Sentença de procedência do pedido, na origem, condenada a seguradora requerida ao pagamento de indenização nos moldes exigidos na exordial. Recurso de Apelação da seguradora...

    ... de bens expostos aos efeitos do fenômeno, geralmente atingindo coisas que se encontram expostas, vale dizer, sem abrigo. Valores apresentados pelo condomínio autor que se mostraram razoáveis e devem prevalecer, porquanto não impugnados de ...
  • Pacto de São José da Costa Rica: análise da prisão civil do depositário infiel proveniente de execução trabalhista

    A partir do exame do depositário infiel, nos contratos de alienação fiduciária, firma-se o entendimento de que é incabível a prisão civil por dívidas no Brasil. Não há dúvidas que é incabível. Entretanto, é cabível a prisão civil do depositário infiel proveniente de execução trabalhista, por diversas razões, especialmente por estarmos diante da hipótese de depositário processual — judicial, cuja...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0016963-14.2019.8.19.0002 (Criminal), 19-12-2019

    SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0016963-14.2019.8.19.0002 Recorrentes: MUNICÍPIO DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: NEIVA GOMES DOS SANTOS DE AQUINO ALUGUEL SOCIAL. FATOS OCORRIDOS EM 2010. DEMANDA AJUIZADA EM 2019. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE NITERÓI. V O T...

  • Acordão nº 00361-2009-202-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009

    RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. A indenização deferida pelo julgador de origem está adequada ao período de cinco meses em que a autora ficou sem abrigo do plano de saúde, já que é inequívoco o abalo moral e psicológico sofrido pela autora, pois portadora de doença grave.

    ...Assim, entende-se que a indenização deferida pelo julgador de origem está adequada ao período de cinco meses em que a autora ficou sem abrigo do plano de saúde, já que é inequívoco o abalo moral e psicológico sofrido pela autora, pois portadora de doença grave. Entende-se também que ...

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