semelhanças e diferenças do realismo em portugal e no brasil

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  • Acórdão nº 70046374336 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL. REVISÃO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO REGULAMENTO PRÓPRIO. Da Inépcia recursal 1.A parte recorrente abordou questões de direito, demonstrando especificamente a sua inconformidade com a decisão, citando entendimento jurisprudencial contrário ao da sentença, de sorte que há motivação recursal, nos termos do artigo 5

    ... concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. . ... de matéria atinente a diferenças de correção monetária incidentes ...CRT. BRASIL TELECOM. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO ... prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 2 ...

  • Acórdão nº 70040831794 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

    ... RES: A)DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A BRASILTELECOM. No momento em que a parte autora se aposentou, rompeu-se o vínculo empregatício com a Brasil Telecom mostrando-se incabível a sua intervenção nos autos. Precedentes desta Câmara. B) DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRELIMINAR REJEITADA. A pretensão relativa a parcelas atinentes à complementação de aposentadoria, de responsabilidade da previdência privada fechada, por se tratar de

  • Acórdão nº 70045236312 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Novembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO. REAJUSTES DE 5,5% E DE 7,2% DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 1999, 2000 E 2001. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Preliminares rejeitadas, por unanimidade. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. Havendo questionamento de uma situação jurídica que determina o pagamento...

    ... concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. . ... de matéria atinente a diferenças de correção monetária incidentes ...CRT. BRASIL TELECOM. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO ... prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 3 ...

  • Acórdão nº 70045715232 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Novembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INÉPCIA DA INICIAL. Preliminar rejeitada, por unanimidade. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. Havendo questionamento de uma situação jurídica que determina o pagamento de um determinado direito, estamos diante de um direito fundamental. Assim, o não ajuizamento da ação no prazo...

    ... concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. . ... de matéria atinente a diferenças de correção monetária incidentes ...CRT. BRASIL TELECOM. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO ... prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 2 ...

  • Acórdão nº 70039956933 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REDUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO: REJEITADA. A pretensão relativa a parcelas atinentes à complementação de aposentadoria, de responsabilidade da previdência privada fechada, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, não é atingida...

    ... e não a implementação de diferenças havidas posteriormente à concessão ... prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ... pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. . ... concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. . ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 4 ...

  • Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu

    O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...

  • Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil

    ... uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?"

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